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Tutela específica das obrigações contratuais
No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A ...
2020
Estudos de direito civil comparado
A presente obra tem o objetivo de comparar o modo como Brasil e Argentina organizam alguns dos mais relevantes tópicos de Direito Civil. Além da natural importância de cotejar ordenamentos de países vizinhos, que compartilham tantos elementos de história e cultura, o estudo ganhou impulso com a promulgação do novo Código Civil argentino, em 2014.
2020
Associação e discriminação
Diante do poder normativo, ínsito a uma associação, são questionados os seus limites e propostas novas formas de controle dos critérios de admissão, exclusão e categorização de associados. Não restam dúvidas quanto à posição de destaque ocupada pela presente obra no panorama da produção jurídica do direito civil contemporâneo. Sem apelo ao efêmero, seu texto está vocacionado a instigar e trazer no...
2020