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Exibindo: 1 - 42 de 371 resultados
Código Penal Militar Comentado - Doutrina e Jurisprudência
SKU: 29466585. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.213. Obra já rara e esgotadíssima. Exemplar em muito bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Livro higienizado antes de ser embalado.
2012
R$ 306,00
Código Penal Militar. Comentado
O Código do Direito Penal Militar comentado divide-se em Parte Geral e Parte Especial constando da primeira os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal crime pena e punibilidade. A segunda divide-se em dois livros contendo os crimes militares em tempo de paz e os crimes militares em tempo de guerra. Livro usado em com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 ...
2013
R$ 150,00
Código Penal Militar Comentado - Artigo por Artigo - Parte Geral
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 322 páginas) (Sem Marcas de Manuseio - Sem Uso - Seminovo - Estado de Novo) (1ª Edição): 2009 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues./ Código Penal Militar Comentado - Artigo por Artigo - Parte Geral / Paulo /tadeu Rodrigues Rosa.-- (1ª Ed).-- S. P. Editora Líder, 2009. ISBN: 9788588466807 ; 9788588466807; (Direito) "Na época em que o Código Penal Militar, Decr...
1992
R$ 158,55
Novo Código Penal Militar do Brasil
Capa dura, em bom estado, páginas amareladas e pontos amarelados, com manchas, sem marcações ou rasuras. 632 páginas. 3/B-C-D.
1946
R$ 300,00
Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
R$ 359,90
Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
R$ 359,90
Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
R$ 359,90
Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
R$ 359,90
Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
R$ 359,90
Código Penal Militar Esquematizado : Parte Geral
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309421. Dimensão 15 x 21, 416 págs. Sinopse: Código Penal Militar Esquematizado: Parte Geral
2025
R$ 179,90
Código Penal Militar Esquematizado : Parte Geral
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309421. Dimensão 15 x 21, 416 págs. Sinopse: Código Penal Militar Esquematizado: Parte Geral
2025
R$ 179,90
Código Penal Militar Esquematizado : Parte Geral
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309421. Dimensão 15 x 21, 416 págs. Sinopse: Código Penal Militar Esquematizado: Parte Geral
2025
R$ 179,90
Código Penal Militar Esquematizado : Parte Geral
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309421. Dimensão 15 x 21, 416 págs. Sinopse: Código Penal Militar Esquematizado: Parte Geral
2025
R$ 179,90
Código Penal Militar Esquematizado : Parte Geral
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526309421. Dimensão 15 x 21, 416 págs. Sinopse: Código Penal Militar Esquematizado: Parte Geral
2025
R$ 179,90
Código Penal Militar : atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786598193706. Sinopse: Código Penal Militar: atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de 2023
2025
R$ 33,29
Código Penal Militar : atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786598193706. Sinopse: Código Penal Militar: atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de 2023
2025
R$ 33,29
Código Penal Militar : atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786598193706. Sinopse: Código Penal Militar: atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de 2023
2025
R$ 33,29
Código Penal Militar : atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786598193706. Sinopse: Código Penal Militar: atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de 2023
2025
R$ 33,29
Código Penal Militar : atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786598193706. Sinopse: Código Penal Militar: atualizado até a lei nº 14.688 de setembro de 2023
2025
R$ 33,29
Comentários ao Código Penal Militar de 1969 Vol 1 ( Curso de Direito..
Comentários ao código penal militar de 1969 vol 1 ( curso de direito penal militar) Parte geral edição comemorativa ao sesquicentenário da independência do Brasil. livro encadernado capa dura em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de a...
1972
R$ 360,00
Comentários ao Código Penal Militar
Encadernação capa dura, com sobrecapa, interior das capas, primeira e última páginas , os cortes , com leves pigmentos amarelados, 831 páginas em bom estado.16 x 22 cm(Dt. Militar)
2007
R$ 150,00
Código Penal Militar da República dos Estados Unidos do Brasil
Encadernação antiga em capa dura, com 512 páginas levemente amareladas pelo tempo. 6C
1903
R$ 145,00
CÓDIGO PENAL MILITAR CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ESTATUTO DOS MILITARES COSTITUIÇÃO FEDERAL
LEVE AMARELAMENTO NA BORDA TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
R$ 10,00
Código Penal Militar 2ª Edição - Série Legislação Brasileira
COD(DP).BOX: 437; O decreto lei nº 1001, de 2-10-1969, atualizado pela legislação posterior e acompanhado de índices sistemáticos e alfatético-remissivo do CPM. Miolo do livro em bom estado, borda levemente escurecida, capa com algumas marcas de manuseio, marcações à lápis no texto. - 201612811
1985
R$ 22,00
Código Penal Militar & Código de Processo Penal Militar
Capa com marcas de uso e alguns desgastes , páginas sem grifos ou anotações
2006
R$ 15,00
Código Penal Militar- Código de Processo Penal Militar
Código Penal Militar (Decreto-Lei N.1.001, De 21-10-1969) Código De Processo Penal Militar (Decreto-Lei N. 1.002, de 21-10-1969)., Acompanhados de Índices Sistemáticos e Alfabético- Remissivos. Livro poucos sublinhados nos artigos com caneta marca texto. Brochura com 140 páginas.RC/01/2019
1999
R$ 25,00
Código Penal Militar - Cpp Militar e Estatuto dos Militares
SKU: 28610204. 6570/C5 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Obs: Livro de bolso / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantind...
2004
R$ 59,99
Comentários ao Código Penal Militar Parte Geral Vol. 1
Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras, capa brochura, 315 páginas, levemente amarelado, 14 x 21 cm
2001
R$ 19,89
Código Penal Militar Comentado - 4° Edição - 2021
Bem conservado. Não possui sublinhados, grifos de marca texto, anotações, rasuras ou avarias. Páginas branquinhas e limpas. Cortes também brancos e limpos. Capa dura íntegra, com levíssimos sinais de manuseio.
2021
A partir de R$ 150,00
Ver ofertas Código Penal Militar
Código Penal Militar. Decreto-Lei n. 1.001 de 21 de outubro de 1969. Com as Alterações dadas pela lei n. 6.544 de 30 de Junho de 1978. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas bordas e páginas. Capa razo...
1995
R$ 12,00
Código Penal Militar
Livro em bom estado, 67 páginas.ML-DIR-243
1957
R$ 29,90
codigo penal militar (com)
marca do que parece ter sido umidade, corte comp poimento que não prejudica a leitura, estilo brochura , exemplar conservado, amarelado pela idade porém completo, com sinais naturais do tempo e manuseio seção de cadastro nei12
1969
R$ 10,00
Código Penal Militar e Código de Processo penal militar 2013
Livro sem uso e com ótimo estado. A obra pretende contemplar a íntegra da Constituição Federal e do ADCT, o Código Penal Militar, o Código de Processo Penal Militar, Legislação Complementar selecionada, além de Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STF, TFR, STJ e STM.
2013
R$ 66,00
Código Penal Militar
Livro com alguns grifos, texto preservado, 113 páginas. ML-DIR-408
1991
R$ 24,95
Anteprojeto de Código Penal Militar
livro capa desgastada sem marcações, amarelado pelo tempo 83 pags texto perfeito.
1963
R$ 50,00
Código Penal Militar
Decreto - Lei Nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969. Livro Raro contendo as mudanças do Código Penal Militar Impostas durante o Regime de Ditadura Militar. Brochura. Capa, corte e páginas amarelados pela ação do tempo.Lombada com fita própria para Restauro.Texto totalmente preservado.Livro Raro.23x16 cm. CX-29
1970
R$ 45,00
Código Penal Militar - Lei 6.227 - 1944
SKU: 27997860. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 52. P12 - C. / Livro de 52 páginas amarelado, com manchas de oxidação. Sem grifos ou rasuras. Lombada vermelha.
R$ 45,00
Codigo Penal Militar da Alemanha: Texto e Tradução
Livro em estado regular. Estrutura envelhecida e delicada; lombada danificada ; miolo integro e preservado. Páginas amareladas e cortes escurecidos.
1932
R$ 110,00
Código Penal Militar
Livro capa dura com páginas amareladas pela ação do tempo. Com texto íntegro e legível. Disponível em estoque , estante 16
1924
R$ 22,50
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731254. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252511
R$ 25,42
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731254. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252511
R$ 25,42
Código Penal Militar - Código de Processo Penal Militar 12ª Ed. - 201
SKU: 22731254. Condição: USADO. . NOVO/LACRADO. --- Código Penal Militar - código de processo penal militar CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO 12ª ed. - 2014. DC: 03/03/17 COD:1000218252511
R$ 25,42