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Codigo Penal Militar Comentado - Parte Geral
Promotor da Justiça Militar, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Promotor da Justiça Militar. (.) Neste livro, o autor analisa todos os artigos da Parte Geral do Código Penal Militar, enriquecendo-os com seus comentários e abordando com profundidade alguns temas controvertidos nos Tribun...
1969
Codigo Penal Militar Comentado - 5ª Edição 2024
Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais. A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos ...
CODIGO PENAL MILITAR E CODIGO
Novo
2024
1 usado
R$ 169,92
CODIGO PENAL MILITAR E CODIGO
Novo
2024
1 usado
R$ 169,92
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1 usado
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CODIGO PENAL MILITAR E CODIGO
Novo
2024
1 usado
R$ 169,92
Código Penal Militar
Capa dura nova em excelente estado. adesivos na página 1, 3, 4, 5 e 6. Paginas amareladas, com pontos amarelados. Faltam algumas páginas do índice da obra. 509 pags. 38 / a.
1903
1 usado
R$ 145,00
Anteprojeto de Código Penal Militar
Brochura, com capa levemente amarelada pelo tempo. Págs. em bom estado. Esta obra contém Anteprojeto apresentado ao Exmo. Sr. João Mangabeira, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, em 31 de Março de 1963, pelo Prof. Ivo DAquino. 84 págs. 53-B-2
1963
1 usado
R$ 53,00
Codigo Penal Militar Lei 1001 de 21-10-1969
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1985
1 usado
R$ 10,00
Código Penal Militar
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1991
1 usado
R$ 10,00
Código Penal Militar
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1991
1 usado
R$ 10,00
Coleção Lex N. o 16 Código Penal Militar
Brochura, plastificação da capa desgastada. pags c/ pontos amarelados. 174pags. 15 / f.
1969
1 usado
R$ 14,00
Código Penal Militar
Capa dura nova em excelente estado, com pontos amarelados e assinatura na folha de rosto. 53-i-5.
1903
1 usado
R$ 135,00
Codigo Penal Militar Comentado Artigo Por Artigo - V. 02 - Parte Espec
ID=300601A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 488. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 70,00
Código Penal Militar Comentado
Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz.Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais.Nesta edição, a jurisprudência e os textos cabíveis foram atualizados, conforme a reforma introduzida pelo denomi...
2021
Codigo Penal Militar - 2 Ed.
Cod. 51384 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Desgastes na capa, lombada e contracapa.
1973
1 usado
R$ 23,94
Código Penal Militar
Cod. 231392 / Direito / Brochura / 119 páginas / L.Cz. Razoável estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Rasgos na lombada. Capa e contracapa com marcas de dobras. Lombada não consta título. 17 x 23 cm. Duda
1969
1 usado
R$ 10,00
Código Penal Militar
Cod. 203878 / Direito / Brochura / L.Vd esc. Razoável estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo. Marca de Carimbo. Manchas amareladas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. Desgastes na lombada, capa e contra capa. Rasgo na lombada. 14 x 21 cm. Duda
1983
1 usado
R$ 13,00
Comentário à Parte Geral do Código Penal Militar
Ótimo estado. disponível na loja do centro históricoDireito
2007
1 usado
R$ 499,00
CÓDIGO PENAL MILITAR
LEVE AMARELAMENTO NAS BORDAS E CAPAS, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1988
1 usado
R$ 10,00
CÓDIGO PENAL MILITAR CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ESTATUTO DOS MILITARES COSTITUIÇÃO FEDERAL
LEVE AMARELAMENTO NA BORDA TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 10,00
Código Penal Militar da República dos Estados Unidos do Brasil
Encadernado. Usado em bom estado. Páginas amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e assinatura do antigo proprietário. Encadernação ligeiramente gasta nas extremidades sem prejudicá-la. 22 cm. 626 págs. L1E 9/5
1 usado
R$ 155,25
Código Penal Militar
Encadernado. Usado.22 cm.626 páginas amareladas pela ação do tempo. L 1 E 13/2 Imagem da capa meramente ilustrativa.
1920
1 usado
R$ 155,25
Código Penal Militar
Encadernação desgastada. Usado.22 cm.512 páginas amareladas pela ação do tempo. L 1 E 13/2 Imagem da capa meramente ilustrativa.
1903
1 usado
R$ 155,25
Código Penal Militar; Código de Processo Penal Militar, Etc...
Direito. Brasil - Constituição (1988). Direito Militar - Brasil - Codificação. Direito Penal - Legislação - Brasil. Muito bem conservado. Se desejar foto, envie um nº de celular com código de área para podermos enviar por WhatsApp.
2008
1 usado
R$ 40,00
Código Penal Militar
Livro capa dura com páginas amareladas pela ação do tempo. Com texto íntegro e legível. Disponível em estoque , estante 16
1924
1 usado
R$ 25,00
Código Penal Militar
G2 P2050 Livro em ótimo estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo# Código Penal Militar, Decreto Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969, com as alterações dadas pela Lei no 6.544, de 30 de junho de 1978. - 2016200874
1995
1 usado
R$ 45,71
Código Penal Militar
.G2-P179.Livro em excelente estado de conservação, com manchas e desgastes.Código Penal Militar, Decreto Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969, com as alterações dadas pela Lei no 6.544, de 30 de junho de 1978. - 2016208495
1995
1 usado
R$ 34,27
Código Penal Militar
G2 P1465 Livro em bom estado de conservação# - 2016157803
1999
1 usado
R$ 35,67
Código Penal Militar
G2 P1552 Livro amarelado devido ao tempo e com leves desgastes, porém texto em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - Código Penal Militar, Decreto Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969, com as alterações dadas pela Lei no 6.544, de 30 de junho de 1978. - 2016164433
1995
1 usado
R$ 39,70
Comentários ao Código Penal Militar Parte Geral - Volume 1
Livro em bom estado de conservação, evidentes marcas de uso, nome do antigo dono na contra capa, com 315 páginas.
2004
1 usado
R$ 14,40
Código Penal Militar cpm 1969 - Códigos
Cod. 136530 / Direito / Brochura / 142 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo com pequenos desgastes / Lombada com marcas de uso / Bordas amareladas / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras /assinatura de posse na página de rosto
1980
1 usado
R$ 45,00
Código Penal Militar Comentado - Artigo por Artigo - Parte Geral
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 322 páginas) (Sem Marcas de Manuseio - Sem Uso - Seminovo - Estado de Novo) (1ª Edição): 2009 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues./ Código Penal Militar Comentado - Artigo por Artigo - Parte Geral / Paulo /tadeu Rodrigues Rosa.-- (1ª Ed).-- S. P. Editora Líder, 2009. ISBN: 9788588466807 ; 9788588466807; (Direito) "Na época em que o Código Penal Militar, Decr...
1992
1 usado
R$ 158,55
Codigo Penal Militar da República dos Estados Unidos do Brasil
Capa dura;capa bem gasta;capa com adesivo azul cobrindo toda a sua extensão;contracapa com descascados no papel que reveste a mesma;lombada inteira, mas apresenta furos de traça;assinatura na folha de rosto;há várias páginas com manchas bem amareladas tipo pigmentação.Bordas e páginas bastante amareladas pela ação do tempo.EF 55 - P –3.
1903
1 usado
R$ 33,00
Código Penal Militar/ Código de Processo Penal Militar/ Estatuto dos M
Código penal militar/ código de processo penal militar/ estatuto dos militares/ legislação penal, processual penal e administrativa militar/ constituição federal, 8ª edição. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Formato 13, 5 x 17, 5cm, brochura. 924 páginas, foto real. Isbn: 9788520330135
2007
1 usado
R$ 17,00
Código Penal Militar - 4ª Edição
Bom estado; nome do antigo dono na folha de rosto e na borda inferior; conteúdo com grifos feitos a caneta esferográfica. ef 66 - p 4
2003
1 usado
R$ 13,20
Código Penal Militar
Formato: 11x16 Encadernação: Brochura Paginas: 843 Descrição: Livro usado e muito bem conservado, livre de grifos e assinaturas. E2 B3
2003
1 usado
R$ 20,00