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Curso de Direito Constitucional - 7ª edição 2023
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 7ª edição, foi revista e atualizada, contando com 150 novos assuntos, como: fake news, renda b...
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2024
Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025
Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro ...
2024
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED - 2021
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante ...
Curso de Direito Constitucional - 16ª edição 2023
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2023
Curso de Direito Constitucional - 23ª Edição 2025
Esta é a vigésima terceira edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens atualizadas de teoria, dogmática e jurisprudência, este livro foi adotado por inúmeros Professores e se tornou referência nas mais diversas Faculdades de Direito pelo país. Esta nova edição é também uma...
2024
Curso de direito constitucional
Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores. O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta...
2024
Curso de direito constitucional - 8ª edição de 2013
A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. O Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores. Esta edição se encontra atualizada at...
2024
Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18ª edição 2023
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referên...
2023
Curso de Direito Constitucional - 15ª Edição 2022
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2022
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A...
Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2020
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 4ª edição, foi revista, ampliada eatualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Social e Re...
2020
Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos
Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos
2017
Curso de direito constitucional
Uma obra consagrada em sua 8ª edição, que vem com as seguintes novidades: referência e análise das novas emendas constitucionais; últimos julgados do STF; análise da cláusula da reserva do possível em face da Teoria do direito de ter direitos; enfrentamento do assunto ?morte digna?, relatando a experiência norte-americana; a problemática da desistência do mandado de segurança depois de proferida a...
2015
Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional
Dentre as várias disposições estabelecidas, a Constituição Federal de 1988 definiu as diretrizes principais da atividade financeira do Estado, a qual, a partir do advento do novo texto constitucional, ganhou maior relevância e destaque no ordenamento brasileiro. O manejo de recursos financeiros, a definição dos bens públicos, a atribuição de sua titularidade, a participação nos resultados de sua e...
2025
Curso de direito constitucional
Data de fechamento: 6-3-2020 O Curso de Direito Constitucional é um livro completo, que traduz o meio mais prático de um estudo eficaz para graduação, exames da OAB e concursos públicos. Ao final de cada capítulo há um resumo dos pontos e a obra está atualizada até a Emenda Constitucional nº 105/2019.
2020
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual são citadas mais de 2 mi...
2017
Curso de direito constitucional - 5ª edição de 2015
Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional mais experiente quanto o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos. Elaborada segundo o conteúdo programático das faculdades de Direito e dos editais para os exames da OAB e de concursos de nível médio e superior, a obra destaca-se igualmente pelos comentários doutrinários e pela análise de vasta coletânea juri...
2015
Curso de Direito Constitucional - Volume I
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitucional.Um dos focos principais da obra está na farta p...
2025
Curso de Direito Constitucional - Volume III
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitucional.O Volume III propõe analisar algumas normas con...
2025
Curso de Direito Constitucional - Volume II
A construção desteCurso de Direito Constitucionaldecorreu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitucional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitucional.O Volume II foi elaborado com conceitos e teori...
2025
Curso de Direito Constitucional - 8ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito ...
2019
Curso de direito constitucional tributário - 31 ed./2017
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2017
Curso de Direito Constitucional - 6ª Edição 2025
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundam...
Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 3ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
2024
Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2024
Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos público...
2024
Curso de Direito Constitucional - 6ª edição 2022
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6ª edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Econômica ...
2023
Curso objetivo de direito constitucional - 1 ed./2014
No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples manual, para constituir sólido e valioso instrumental de consulta doutrinária e jurisprudencial útil não só nos bancos acadêmicos ou nos estudos dos candid...
2014
Curso de Direito Constitucional - 6ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional é um livro completo, que traduz o meio mais prático de um estudo eficaz para graduação, exames da OAB e concursos públicos. Ao final de cada capítulo há um resumo dos pontos e a obra está atualizada até a Emenda Constitucional n.99/2017.
2019
Curso de Direito Constitucional - 17ª Edição 2025
Este Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando à formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as...
Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...
2025
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 17ª Edição 2025
“Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, obra que assume papel de destaque na interpretação, no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90, norma complexa, que carece de trabalhos como o presente. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivênci...
2024
Curso de Direito Marítimo Sistematizado
O principal objetivo desta obra é apresentar o Direito Marítimo, de forma didática, acessível e sistematizada a todos os leitores, independente da área de formação e atuação.Deste modo buscou reunir os principais aspectos deste ramo autônomo do direito, abarcando questões como Introdução ao Direito Marítimo e a elucidação de suas fontes, o reflexo da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Ma...
2025
Curso Temático de Direito Processual Penal
Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e ...
2025
Curso de direito constitucional - 40ª edição de 2014
O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separação de poderes, do presidencialismo e parlamentarismo, do poder legislativo, da elaboração da Lei, estruturação do gover...
2015
Curso de Direito Constitucional
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 23 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 5ª edição, foi revista, ampliada e atualizada, 100 (cem) novos assuntos, como: panconstitucion...
2021