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Exibindo: 1 - 44 de 53 resultados
Comentários aos Enunciados do IBDA
O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela comunidade jurídica brasileira, por meio de metodologia própria, divulgada no site do IBDA. Os artigos são essenciais para uma reflexão sobre as a...
2024
Direito de energia: coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétrico
Direito de energia: coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétrico
2024
Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos
Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando a lei anticorrupção, ora enfrentando os aspectos penais, a relação entre corrupção e política ou o esforço global em volta do tema, o presente livro congrega estudos diversos em que se destaca a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), sem a ela se limitar. Trata-se de um livro que reúne juri...
2018
Terceirização na administração - estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra
A presente obra reúne trabalhos jurídicos sobre o emprego da terceirização na Administração Pública, assunto que recebe cada vez mais destaque, especialmente em face do crescente controle externo que sobre tal prática se exerce. Trata-se de obra destinada a elucidar algumas dúvidas sobre o tema, colacionando apontamentos sobre os limites e possibilidades para tal contratação, considerando a Instr...
2012
Processo administrativo - Comentários à lei 9.784/1999
O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cenário do Direito Administrativo, quer nacional, quer estrangeiro. Em verdade, a cuidadosa análise da forma de atuação do Poder Público, mediante os mecanismos que permitem à autoridade competente a tomada de decisão, revela-se como pilar da ordem jurídica democrática. E é nos meandros do processo administrativo que se desnud...
2008
Mecanismos de controle interno e sua matriz constitucional - um diálogo entre Brasil e Argentina
A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional Brasileira e argentina. O livro, embora encontre na Constituição Brasileira e argentina sua fonte de inspiração e seu ponto de partida, não se limita a traduzir as regras constantes dos referidos diplomas normativos.
2012
Novo marco legal do saneamento básico
Em 16 de julho de 2020 foi publicada a Lei nº 14.026, que ficou conhecida como o “novo marco legal do saneamento básico”. A necessidade de maiores investimentos no setor e o estabelecimento da ousada de meta de universalização do fornecimento de água potável para 99% da população brasileira e oferecimento de tratamento de esgoto para 90% da população até o ano de 2033, impôs uma maior abertura à p...
2021
Processo Administrativo
A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Para além de trazerreflexões sobre as temáticas referentes àquela lei e de mencionar os principais entendimentos doutrinários afetos ao processo administrativo, o livro é diferenciado ao destacar, de forma farta, os principa...
2025
Registro de preços - análise da lei 8.666/93 do decreto federal 7.892/13 e de outros atos normativos
Este livro analisa o sistema de Registro de Preços desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/1993, perpassando às mudanças normativas que desembocam no atual Decreto Federal nº 7.892/2013. A obra visa orientar a aplicação prática do Decreto, sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessária à correta compreensão da norma. Aspectos relativos ao alcance do sistema de regi...
2014
Integridade e contratações públicas
A presente obra objetiva apresentar ao leitor uma visão atual e crítica acerca de temas relevantes envolvendo a integridade e as contratações públicas,por intermédio de uma coletânea de artigos elaborados por profissionais que atuam diariamentecom essa temática. Dentre outros temas, são tratadas controvérsias referentes à improbidade administrativa, às licitações, aos contratos administrativos, à ...
Registro de preços
O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/93, perpassando pelas mudanças normativas que desembocaram no atual Decreto Federal nº 7.892/13. A terceira edição vem atualizada com as alterações promovidas pelos Decretos Federais nºs 8.250/14 e 9.448/18. Além disso, faz referência às propostas sobre o tema do SRP que constam no ...
2024
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 1
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações...
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 2
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo.Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações,...
2025
Contratos Administrativos
Livro em bom estado, descarte de biblioteca, não apresenta anotações ou marcações, todos os livros são limpos com álcool antes do envio.
2009
1 usado
R$ 14,95
TERCEIRIZACAO NA ADMINISTRACAO 3ª
USADO
2015
1 usado
R$ 22,00
Servidor público - estudos em homenagem ao Prof. Pedro Paulo de Almeida Dutra
O tema comum desta obra refere-se a assunto de especial predileção do Prof. Pedro Paulo de Almeida Dutra: os servidores públicos, em suas diversas nuances, face ao nosso regime constitucional, muito extenso no trato do tema. Assim, associa-se a homenagem à oportunidade de conhecermos obra notável sobre assunto em constante mutação, mercê da jurisprudência e dos novos posicionamentos doutrinários, ...
2014
Registro de preços - análise da lei 8.666/93 do decreto federal 7.892/13 e de outros atos normativos
Este livro analisa o sistema de Registro de Preços desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/1993, perpassando às mudanças normativas que desembocam no atual Decreto Federal nº 7.892/2013. A obra visa orientar a aplicação prática do Decreto, sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessária à correta compreensão da norma. Aspectos relativos ao alcance do sistema de regist...
2014
Servidor Público
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com pequenos desgastes e marcas de dobraduras, primeiras, última e a borda lateral página com carimbo do antigo comprador, com 461 páginas, sem grifos, no geral bom estado de conservação, 24 x 17 cm,
2014
1 usado
R$ 24,70
Registro de Preços
Livro brochura, em bom estado, 178 páginas. A primeira página está escrita. Adm. C. 3590
2014
1 usado
R$ 49,90
Contratos Administrativos
livro brochura com bom estado de conservação codigo 33758 com 164 paginas
1 usado
R$ 29,00
Saneamento Básico - Estudos e Pareceres a Luz da Lei Nº 11. 445-2007
Livro usado em bom estado, levíssimos desgastes nas bordas e quinas, levíssimos sinais de oxidação no corte, levíssimos sinais de oxidação na guarda, na última página e no interior da capa/contracapa, contém assinatura, contém marcas de pressão, miolo perfeito. 24x17 cm , 310 pág. , brochura. Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à Luz da Lei nº 11.445/2007 Os operadores do Direito há muito temp...
2009
1 usado
R$ 23,80
Servidor Publico
livro em bom estado porém bordas sujas e não possui as primeiras páginas, possui rasuras. 06/07/2021 PO.
1 usado
R$ 12,99
Contratos Administrativos
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 50,00
Servidor Público Estudos Em Homenagem ao Professor Pedro Paulo
encadernamento: brochura, nº de páginas: 515, livro em bom estado.
2009
1 usado
R$ 10,00
Processo Administrativo - Comentários à Lei Nº. 9. 784/1999
O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cenário do Direito Administrativo quer nacional quer estrangeiro. Em verdade a cuidadosa análise da forma de atuação do Poder Público mediante os mecanismos que permitem à autoridade competente a tomada de decisão revela-se como pilar da ordem jurídica democrática. E é nos meandros do processo administrativo que se desnuda a r...
2008
1 usado
R$ 59,00
Contratos Administrativos Franquia, Concessão, Permissão e Ppp
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. 140 p. P151.
2007
1 usado
R$ 13,00
Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à Luz da Lei N° 11445/2007
Livro em bom estado de conservação. Miolo e lombada em excelente estado.
2009
1 usado
R$ 59,00
Contratos Administrativos Franquia Concessão Permissão e Ppp
livro bem conservado ,capa brochura, 166 paginas.
2009
1 usado
R$ 22,90
Contratos Administrativos - Franquia, Concessão, Permissão e Ppp
Conservada Capa e Miolo; sem grifos ou anotações; Formato: Brochura; 140 Paginas; LP
2007
1 usado
R$ 15,75
Politicas Publicas
livro em muito bom estado sem riscos ou grifos capa otima
2008
1 usado
R$ 19,89
Processo Administrativo Comentários à Lei Nº 9. 784/1999
Ano de publicação 2012--3ª edição capa brochura formato 15x22cm com etiqueta na lombada com marca de retirada de ficha na 1ª capa com marcações à caneta na folha de rosto e na página 100 para cobrir carimbos com carimbo na última folha e no verso da capa de rosto não apresenta grifos 336 páginas.
2012
1 usado
R$ 25,00
Saneamento Básico: Estudos e Pareceres À Luz da Lei Nº 11445/2007
Exemplar em bom estado (geral) de leitura; com marcas de uso e desgastes; nome de usuário anterior; orelhas. R22 (29/07/21)
2009
1 usado
R$ 60,00
Terceirização na Administração
Livro usado. Capa com pequenos arranhões, quase imperceptíveis. Sem grifos e anotações. SA6-4638
2009
1 usado
R$ 10,00
Servidor Público
Livro brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações. 516 p.
2009
1 usado
R$ 10,00
Contratos Administrativos Franquia Concdessao Permissao e Ppp
SKU: 27143419. Condição: USADO. Página: 166. livro usado em bom estado, cortes laterais levemente sujo, com sinais de uso, com dedicatoria na primeira pagina, 166 paginas
2009
1 usado
R$ 15,00
Saneamento Básico Estudos e Pareceres
SKU: 27461417. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 310 pags.lomb. preta/faixa amarela GP
2009
1 usado
R$ 60,00
Saneamento Básico: Estudos e Pareceres À Luz da Lei Nº 11445/2007
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2009
1 usado
R$ 59,00
Tercerização Na Administração
SKU: 28758531. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, com poucas linhas sublinhadas a caneta.
2012
1 usado
R$ 10,00
Contratos Administrativos
SKU: 27583158. Condição: USADO. . D:5 / Livro em muito bom estado. Aspecto de novo. - 201614791
2007
1 usado
R$ 30,00
Politicas Publicas
Bordas e páginas levemente manchadas. Possui assinatura na primeira página, 377 páginas -164606
2008
1 usado
R$ 30,00
Contratos Administrativos
Ano de publicação 2007--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em ótimo estado livre de grifos ou anotações 140 páginas.
2007
1 usado
R$ 60,00
Empresas estatais
O livro Empresas Estatais é uma obra decorrente das discussões dos membros da Comissão deEstudos sobre Empresas Estatais do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Trata-se do olhar atencioso desses profissionais dedicados à área, contemplando relevantes pesquisas, problemáticas e julgados atuais. Os temas apresentados percorrem assuntos interdisciplinares que tangenciam as estatai...
Servidor Publico - Estudos Em Homenagem ao Professor Pedro Paulo De
livro com paginas brochura novo codigo 30360
2014
1 novo
R$ 39,00