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Exibindo: 1 - 44 de 46 resultados

Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli
Trata-se de um trabalho de fôlego e alta qualidade técnico-jurídica, sem desconsiderar as incursões sociológicas, principalmente naquilo que diz respeito aos reflexos dos princípios constitucionais do processo penal brasileiro.Por isto, está de parabéns o autor. Enriqueceu o tema com séria investigação histórica não só do instituto em si, mas da própria evolução do processo.Sua crítica foi objetiv...
2025

Correlacao Entre Acusacao E Sentenca No Processo Penal Brasileiro
ID=116290A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 221. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 15,00

CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA 2ED
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 189,00

Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro
BOM ESTADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 10,00

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
G2 P115 Livro em ótimo estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo# - 2016134532
2001
1 usado
R$ 38,51

Correlação Entre Acusação e Sentença
Livro usado. Imagem real do produto. Brochura em bom estado de preservação, com os cortes claros e possuindo manchinhas de oxidação, mais aparentes na parte superior e inferior do corte. Exterior apresenta marcas de manuseio. Interior em ótimo estado de conservação, com as páginas claras e livre de grifos ou rasuras. 296 páginas. Tamanho do Livro: 14 cm x 20 cm. Direito. Solicite fotos.
2000
1 usado
R$ 60,00

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Não contém marcações ou rasuras. (foto meramente ilustrativa) contém uma assinatura na primeira página. - 2016125268
2001
1 usado
R$ 15,00

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
BETO3; Em bom estado
2001
1 usado
R$ 10,00

Correlaçao Entre Acusaçao e Sentença no Processo Penal Bresileiro
Livro em otimo estado, capa mole com 221 paginas. formato 21 x 14 cm
2001
1 usado
R$ 19,80

A Correlação Entre Acusação e Sentença Nas Ações Condenatórias. ...
. A Conformidade entre Lei Processual Penal e a Constituição Federal. Livro em excelente estado de conservação, capa mole com 196 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.
2005
1 usado
R$ 38,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
Capa brochura, 16 x 23 cm, 302 páginas. Encontra-se em ótimo estado de conservação, livre de grifos ou anotações. Devido ação do tempo, os cortes superior e dianteiro apresentam sinais de pontinhos, e as partes internas da capa e contracapa apresentam leve amarelamento das bordas. raquel 01/24 bl h ala e. Código SKU: C5-YYKA-PYES
2009
1 usado
R$ 130,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
Brochura Original, 292 páginas em bom estado.14 x 21 cm(Dt. penal)
2000
1 usado
R$ 70,00

A Correlação Entre Acusação e Sentença Nas Ações Penais Condenatórias
Brochura Original, 196 páginas em bom estado.14 x 21 cm(Dt. penal)
2005
1 usado
R$ 40,00

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
Livro em ótimo estado, escrito na folha de rosto, muito bem conservado, folha de rosto e corte com manchinhas de amarelados, 21 x 14cm, 224 Pgs. O reconhecimento dos direitos fundamentais resultam de conquistas milenares do homem. No processo penal, com função garantista da liberdade individual, a regra da correlação entre acusação e sentença – decorrente dos direitos constitucionais e processuais...
2001
1 usado
R$ 40,00

Correlação Entre Acusação e Sentença 2759
Livro sem uso e com ótimo estado.
2001
1 usado
R$ 259,00

A Correlação Entre Acusação e Sentença Nas Ações Penais Condenatórias
Raridade - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - dedicatória da autora na primeira folha - 14x21 cm - 196 p - Título completo: A Correlação Entre Acusação e Sentença nas Ações Penais Condenatórias - A confo...
2005
1 usado
R$ 45,28

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
livro usado em bom estado, sem grifos ,capa brochura, lombada com leve desgaste, amarelado, 221 páginas, 14x21 cm
2001
1 usado
R$ 14,90

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
muito bom estado, com desgaste na lateral e remendo na folha de rosto
2001
1 usado
R$ 9,00

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
Livro brochura em ótimo estado com 221 páginas. Este livro foi objeto de estudo e encontra-se grifado a lápis até a página 77. Capa e lombada totalmente preservados.
2001
1 usado
R$ 22,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
Livro em bom estado de conservação, conteúdo sem anotações ou rasuras , 292 páginas. Estoque Mooca. AS. 25/10/2022
1 usado
R$ 65,00

A Correlação Entre Acusação e Sentença Nas Ações Penais Condenatórias
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; texto destacado em várias paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 196; 28-03-22
2005
1 usado
R$ 35,00

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
224 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas.
1 usado
R$ 34,90

Correlação Entre Acusação e Sentença
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda um pouco amarelado. (N.DUDU.2) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2000
1 usado
R$ 79,90

Correlação Entre Acusação e Sentença
43 29 livro em bom estado de conservação, bordas um pouco manchado e sujo
2000
1 usado
R$ 70,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
Livro usado em bom estado. Páginas em bom estado para leitura. /Isabella 706
2000
1 usado
R$ 64,90

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
Coleção ibccrim volume 16 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com mancha de umidade ressecada, não apresenta grifos 220 páginas.
2001
1 usado
R$ 8,96

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
Coleção ibccrim volume 16 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 221 páginas.
2001
1 usado
R$ 8,96

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 221 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2001
1 usado
R$ 40,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
Livro usado em bom estado
2013
1 usado
R$ 180,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
livro de brochura em ótimo estado contém 317 páginas
2013
1 usado
R$ 80,00

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos, sem rasuras, carimbo e cartão de biblioteca, 221 páginas. karol.est.74
2001
1 usado
R$ 9,99

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
solicite foto - G E 9 P 3 livro envelhecido pela ação do tempo nada que atrapalhe a leitura AR
1 usado
R$ 50,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
Brochura, em bom estado, 292 pags.
2000
1 usado
R$ 25,00

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
Livro usado em bom estado, formato 14 x 21 cm, brochura, 221 páginas amareladas pela ação do tempo, marcas de uso nas bordas da capa. -casa Correlação entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro: Um Princípio Fundamental O princípio da correlação entre acusação e sentença é um dos pilares do processo penal brasileiro, garantindo a segurança jurídica e o direito de defesa do acusado. Ele...
1 usado
R$ 37,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
WE_12/24 - 60/03 - Correlação Entre Acusação e Sentença - Livro em ótimo estado de conservação, 301 p.
2009
1 usado
R$ 99,00

Correlaçao Entre Acusaçao e Sentença
SKU: 17392276. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. no processo penal brasileiro otimo estado de conservaçao, sem grifos rasuras e cortes
2001
1 usado
R$ 16,50

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileira
Livro em bom Estado
2001
1 usado
R$ 20,00

Correlacão Entre Acusacão E Sentença
Livro usado em bom estado, brochura, em português, 301 páginas, 16.5cm x 24cm. Sem marcações ou sublinhados. LU61.
2010
1 usado
R$ 55,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
Ano de publicação 2009--2ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 301 páginas.
2009
1 usado
R$ 130,00

Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
Livro em ótimo estado, escrito na folha de rosto, muito bem conservado, folha de rosto e corte com manchinhas de amarelados, 21 x 14cm, 224 Pgs.O reconhecimento dos direitos fundamentais resultam de conquistas milenares do homem. No processo penal, com função garantista da liberdade individual, a regra da correlação entre acusação e sentença – decorrente dos direitos constitucionais e processuais ...
2001
1 usado
R$ 44,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2009
1 usado
R$ 119,90

A Correlação Entre Acusação e Sentença Nas Ações Penais Condenatórias
A Conformidade entre a Lei Processual Penal e a Constituição Federal. Livro NOVO, capa mole com 196 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 49,80

Correlação Entre Acusação e Sentença
Livro Novo, sem uso, brochura, com 330 páginas. MAM 09/23
2018
1 novo
R$ 170,00

Correlação Entre Acusação e Sentença
Novo. 15x20 cm. 290 págs.
2000
1 novo
R$ 39,90