cop 30 e amazônia urbana: andré luiz amaral da silva

Diante da emergência climática e da realização da COP-30 em solo amazônico, este livro propõe uma releitura crítica do papel do Direito Financeiro e do Direito Tributário na promoção da sustentabilidade. Partindo do conceito de fiscalidade verde e da função extrafiscal do tributo, o autor examina as possibilidades jurídicas de estados e municípios protagonizarem a transição ecológica no Brasil. A ...

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