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Constituição da república federativa do Brasil
48ª edição. Livro em bom estado. 444 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Folhas e cortes com oxidação com oxidação. Brochura. Código 41049
2013
1 usado
R$ 10,00

Constituição da Republica Federativa do Brasil (usado)
SKU: 30861283. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 432. Livro usado em bom estado de conservação, apresenta sinais de manuseio, primeiras páginas com diversos grifos e anotações a caneta, primeira página com marca de carimbo. Imagem ilustrativa Brochura P.432 DÚVIDAS SOLICITAR FOTOS AO VENDEDOR
2010
1 usado
R$ 14,90

Constituição da República Federativa do Brasil- 1988
Livro formato pocket, capa e lombada muito boas, miolo firme, págs limpas e texto sem marcações, como novo, c/ 468 págs. ( Emendas Constitucionais Nos. I a 45 - Devidamente Incorporadas). " Está 2a Edição da Constituição da República Federativa do Brasil incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até agora publicadas (até a EC No 45), permitindo ao leitor nã...
2005
1 usado
R$ 14,90

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
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CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COL
Novo
2024
1 usado
R$ 113,05

Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil 03
Livro 100% novo - EAN 9788577000463
1 novo
R$ 115,14

Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil: 09
Livro 100% novo - EAN 9788522498284
1 novo
R$ 31,14

Constituição Federal 2023
SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correl...

Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988
Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.Esta edição está de acordo com:EC 115, de 10.02...
2023

Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil funcional e atualizada. Com projeto gráfico prático, que auxilia a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legisl...
2021

Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteri...
2020

Direito internacional na constituição da república federativa do Brasil de 1988 segundo a jurisprudência
A presente pesquisa apresenta a perspectiva do poder judiciário nacional na aplicação do texto constitucional de matérias diversas que tangenciam, que tem origem ou que gozam de alcance internacional. Em outras palavras, trata-se de avaliar o modo como a jurisprudência brasileira aplica o direito internacional. Com o olhar atento ao diálogo entre ordens normativas diversas, a jurisprudência aqui d...
2017

Constituição da República Federativa do Brasil
Atualizada com todas as emendas, contendo as respectivas redações anteriores de cada dispositivo alterado. Além do inteiro teor das súmulas do Supremo Tribunal Federal e do melhor índice remissivo, contém, ainda, a indicação:das leis que regula mentam os artigos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, mestre em direito público, professor de direito ad...
1 novo
R$ 146,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Atualizada com todas as emendas, contendo as respectivas redações anteriores de cada dispositivo alterado. Além do inteiro teor das súmulas do Supremo Tribunal Federal e do melhor índice remissivo, contém, ainda, a indicação:das leis que regula mentam os artigos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, mestre em direito público, professor de direito ad...
1 novo
R$ 146,00

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 26ª EDIÇÃO
A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico ...
2019
1 novo
R$ 41,51

Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação...
G2 P1963 Livro novo# - - 6ª EDIÇÃO - - Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constituciona...
2013
1 novo
R$ 42,67

Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação...
.G2-P2023.Livro Novo Lacrado.Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis com...
2013
1 novo
R$ 42,67

Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação...
G2 P1969 Livro novo# - - 6ª EDIÇÃO - - Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constituciona...
2013
1 novo
R$ 42,67

Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação...
.G2-P2112.Livro Novo Lacrado.Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis com...
2013
1 novo
R$ 42,67

Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação...
G2 P2047 Livro novo# - - 6ª EDIÇÃO - - Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucion...
2013
1 novo
R$ 42,67

Constituição da República Federativa do Brasil
.CR-P8.Livro Novo Lacrado. - 2016206220
2007
1 novo
R$ 36,83

Constituição da República Federativa do Brasil - 2011
.CR-P14.-16ª Edição - Livro Novo Lacrado.Sumário - Apresentação à 16ª. edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do ...
2011
1 novo
R$ 42,67

Constituição da República Federativa do Brasil - 2011
.CR-P14.-16ª Edição - Livro Novo Lacrado.Sumário - Apresentação à 16ª. edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do ...
2011
1 novo
R$ 42,67

Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988
SKU: 26670109. Condição: NOVO. . formato bolso e estado de novo
2006
1 novo
R$ 38,00

RT Código 2012: Constituição da República Federativa do Brasil
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil Ato das Disposições Constituciona is Transitórias Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Decreto-lei 4.657, de 4 de...
1969
1 novo
R$ 16,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988,[1] a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a to das as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.[2] Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e...
1969
1 novo
R$ 16,20

Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata
"Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato d as Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinária...
1969
1 novo
R$ 18,50

Constituição da República Federativa do Brasil
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988,[1] a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a to das as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.[2] Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e...
1969
1 novo
R$ 16,20

RT Código 2012: Constituição da República Federativa do Brasil
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil Ato das Disposições Constituciona is Transitórias Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Decreto-lei 4.657, de 4 de...
1969
1 novo
R$ 16,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Livro em bom estado
2007
1 novo
R$ 22,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Livro novo em perfeito estado.
2006
1 novo
R$ 80,00

Constituição da Republica Federativa do Brasil
livro novo jb
2004
1 novo
R$ 20,00