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As Espécies Tributárias na Constituição Federal de 1988
Livro NOVO, capa mole com 190 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 14,80
Estudos Constitucionais (constituição Federal de 1988)
Livro em estado de NOVO, capa mole com 424 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Na capa tem pequenos desgaste nas extremidades devido ao tempo na estante. No miolo do livro tem marcas causada pela poera.
2001
1 novo
R$ 19,89
A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal 1988
Sinopse: A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional. Livro esgotado, ...
2007
1 novo
R$ 80,00
Greve nos Serviços Essenciais à Luz da Constituição Federal de 1988
Raro e esgotado na Editora. Livro NOVO, Conservação intacta, guardado no plastico - capa mole com 118 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2001
1 novo
R$ 180,00
Doutrina 1: o Princípio Republicano, a Constituição Brasileira de 1988
. E As Formas de Governo Autor do Artigo - Ana Paula de Barcellos. Revista de Doutrina - pareceres - Jurisprudência Civil - Jurisprudência Penal - Crônica - Estudos e Comentários e legislação. Revista em ótimo estado de conservação, capa dura original. 565 páginas . Formato 23 x 16 cm.
2001
1 novo
R$ 75,00
Autonomia Universitária: as Universidades Públicas e a Constituição ..
. Federal de 1988. Livro em estado de Novo, capa mole com 260 páginas, formato: 22, 5cm x 16cm. Livro apenas com leves sinais do tempo que está na prateleira.
2013
1 novo
R$ 55,00
Estado Laico Reflexões a Partir da Constituição Brasileira 1988
SKU: 25870541. Livro possui uma dedicatoria ok casa amaz
2015
1 novo
R$ 33,60
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 40
livro novo, esta conservado.
2006
1 novo
R$ 139,90
Sistema Tributário na Constituição de 1988 1346
livro novo, esta conservado.
1989
1 novo
R$ 59,90
Sistema Tributário na Constituição de 1988 2208
livro semi novo, esta com a borda das paginas amarelado.
1989
1 novo
R$ 99,90
Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988
Livro novo, com bom estado de conservação. Apenas bordas e capa amareladas.
2005
1 novo
R$ 55,00
Emendas a Constituição de 1988
Comentários as emendas constitucionais nº 1 a 10 e emendas constitucionais de revisão nª 1 a 6 Produto em bom estado de consevação apenas com as folhas amarelas pelo tempo
1996
1 novo
R$ 23,00
Debate Sobre a Constituição de 1988
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas levemente amareladas.
2001
1 novo
R$ 31,50
Estudos Sobre o Processo e a Constituição de 1988
Em ótimo estado, folhas amareladas pelo tempo
1988
1 novo
R$ 25,00
Comentários á Constituição Federal de 1988 IX
Livro em ótimo estado.bordas levemente amareladas.
1994
1 novo
R$ 65,00
Constituição da República Federativa do Brasil Desde Outubro de 1988
Livro novo.
2006
1 novo
R$ 25,00
Constituição do Brasil 1988
Livro em ótimo estado, apenas folhas amareladas.
1988
1 novo
R$ 25,00
Comentários á Constituição Federal de 1988 IX
Livro em ótimo estado,
1994
1 novo
R$ 64,00
Comentários á Constituição Federal de 1988 Iii.
Livro em ótimo estado, apenas bordas amareladas pelo tempo.
1991
1 novo
R$ 57,90
Comentários á Constituição Federal de 1988 Vol. III
Livro em ótimo estado, bordas amareladas pelo tempo.
1993
1 novo
R$ 55,00
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Livro novo, em perfeito estado, acompanha um CD-ROM.
2006
1 novo
R$ 24,00
Emendas á Constituição de 1988
Livro novo, acompanha capa protetora.
1996
1 novo
R$ 24,00
Constituição Federal de 1988
Livro novo, em ótimo estado.bordas amareladas pelo tempo.Acompanha capa protetora.
2000
1 novo
R$ 25,00
Publicidade Comercial. Proteção e Limites na Constituição de 1988
(EL280420) MB99-55. Direito. Livro lacrado com plástico transparente. Livro em muito bom estado de conservação.Corte e borda em bom estado. Miolo com páginas limpas. 208 páginas em brochura.2º Edição.Ano 2015ISBN 9788583990109Sinopse: A publicidade comercial constitui um fenômeno próprio do sistema capitalista. Seu escopo básico, a venda, transforma-a em um dos principais instrumentos de atuação e...
2015
1 novo
R$ 16,00
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988
Brochura, com 284 paginas, novo
2006
1 novo
R$ 27,00
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988
Brochura, com 284 paginas, novo
2006
1 novo
R$ 27,00
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988
Brochura, com 284 paginas, novo
2006
1 novo
R$ 27,00
Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988
Lei Complementar Tributária na Constituição de 1998 - Normas Gerais em matéria de Legislação Tributária e a Autonomia Federativa - Livro novo, com 115 páginas. - (cad dcn 01/17).
2005
1 novo
R$ 32,00
Constituição Federal de 1988 - Dez Anos (1988-1998)
Livro novo, brochura, com 549 páginas - (DN1/17)
1999
1 novo
R$ 42,00
Estudos Sobre o Processo e a Constituição de 1988
Livro brochura com 350 Páginas RC/07/2018.
1993
1 novo
R$ 18,00
Curso de Direito Tributário- de Acordo Com a Constituição de 1988
Livro seminovo com as páginas amareladas devido a ação do tempo. Livro brochura com 349 páginas. RC/03/2020
1991
1 novo
R$ 24,90
Curso de Direito Tributário- de Acordo Com a Constituição de 1988
Livro seminovo com as páginas amareladas devido a ação do tempo. Livro brochura com 349 páginas. RC/03/2020
1991
1 novo
R$ 24,90
A Propriedade e os Direitos Reais na Constituição de 1988
A Propriedade e os Direitos Reais na Constituição de 1988. Livro novo, porém com bordas e páginas amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, 170 páginas. Obs.: MAM (18/03/2020)
1991
1 novo
R$ 42,00
Linhas Mestras da Constituição de 1988
Livro seminovo, brochura com 226 páginas. RC/11/2020
1989
1 novo
R$ 15,00
Linhas Mestras da Constituição de 1988
Livro seminovo, brochura com 226 páginas. RC/11/2020
1989
1 novo
R$ 15,00
Linhas Mestras da Constituição de 1988
Livro seminovo, brochura com 226 páginas. RC/11/2020
1989
1 novo
R$ 15,00
O Município à Luz da Constituição Federal de 1988.
Livro com as bordas manchadas, oxidadas. Brochura com 319 páginas. RC/01/2022
1995
1 novo
R$ 28,00
Poder Local e Processo Legislativo Municipal na Constituição de 1988
Novo; no plástico; Maria Garcia( Coordenadora); brochura; 10/05/18; Estudos de Direito Constitucional;
1 novo
R$ 200,00
30 Anos da Constituição Federal Atuação do Mpt 1988-2018
Livro Novo; poucas marcas de manuseio; brochura; págs; 408; 19-11-22
2018
1 novo
R$ 300,00
30 Anos da Constituição Federal Atuação do Mpt 1988-2018
Livro Novo; poucas marcas de manuseio; brochura; págs; 405; 19-11-22
2018
1 novo
R$ 305,00
Os Fetos Anencefálicos e A Constituição Federal de 1988
A ciência parece ter-nos revelado um mundo observável a olho nu, por que não, um "admirável mundo novo"? O que antes era tido como misterioso e inexplicável, agora é dissecado até os mínimos detalhes, do átomo ao espaço sideral. Não restam fronteiras, quer sejam em termos de distâncias físicas que foram superadas pelos foguetes espaciais, quer sejam no universo do microcosmo, no qual os potentes m...
2011
1 novo
R$ 47,25
Os Fetos Anencefálicos e A Constituição Federal de 1988
A ciência parece ter-nos revelado um mundo observável a olho nu, por que não, um "admirável mundo novo"? O que antes era tido como misterioso e inexplicável, agora é dissecado até os mínimos detalhes, do átomo ao espaço sideral. Não restam fronteiras, quer sejam em termos de distâncias físicas que foram superadas pelos foguetes espaciais, quer sejam no universo do microcosmo, no qual os potentes m...
2011
1 novo
R$ 47,25
Medida Provisória na Constituição de 1988
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 141 pgs. 24/221
1997
1 novo
R$ 83,00
Medida Provisória na Constituição de 1988
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 141 pgs. 24/221
1997
1 novo
R$ 83,00