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Manual de acordo de colaboração premiada
O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal. Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância. Ocorre que muitas dúvidas ainda ...
Aspectos penais controversos da colaboração premiada
Aspectos penais controversos da colaboração premiada
2016
Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade
A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como principal meio de obtenção de provas. Por isso, salutar o debate em torno das lacunas e dos pontos controversos da referida lei para que o instituto se...
2025
Colaboração premiada e investigação
O que leva uma pessoa a trair seu grupo criminoso e passar a trabalhar ao lado do Estado na desestruturação de uma organização criminosa? Estudos mostram que apenas a percepção do avanço da investigação – e não a promessa de benefícios ou a ameaça de encarceramento – incentiva legitimamente o criminoso a contribuir com a apuração de fatos complexos.Entretanto, nos últimos anos, a esfera pública br...
2018
Colaboração premiada e crime institucionalizado: da operação mãos limpas à lava jato
Colaboração premiada e crime institucionalizado: da operação mãos limpas à lava jato
2020
Colaboração premiada - análise do instituto à luz da legislação e da jurisprudência
Colaboração premiada - análise do instituto à luz da legislação e da jurisprudência
2023
Colaboração premiada como técnica especial de investigação criminal
“Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus “nós” discutidos nas academias, como também exploram sua aplicação prática, leia-se, o passo a passo que deve ser seguido no dia a dia do operador do Direito que atua na fase de investigação. E, como não poderia ser diferente, exploram o instituto de acord...
2020
Colaboração Premiada - 1ª Edição 2019
Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. E...
2019
Colaboração premiada
(.) os autores conceberam a quatro mãos reflexões sobre o novel instituto do Direito pátrio, a colaboração premiada. Usou-se um marco teórico que sugere indefinição, diante de seu estágio de construção, que é o sistema acusatório, permeado pelas nuances próprias do Direito brasileiro. Uniu-se de um lado a experiência da pesquisa, da docência e do exercício profissional com a curiosidade e o talent...
2017
A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais
São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em especial de suas hipóteses, procedimento e efeitos. Esse cenário gera dúvidas na aplicação do instituto e, principalmente, abre brecha para soluções consensuais à margem da ordem constitucional. Em decorrência disso, como exemplo, verificam-se a estipulação de hipóteses rescisórias genéricas; as ausências ...
2020
Colaboração premiada
O trabalho que ora vem a público, produto de dissertação de mestrado no âmbito do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, preenche uma lacuna em meio a tantos escritos sobre a colaboração premiada. Seu autor, movido pela curiosidade intelectual que é própria dos verdadeiros cientistas, debruçou-se sobre as origens históricas e comparadas da colaboração premiada...
Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência
Trata-se de obra que muito contribui para o debate atualíssimo da negociação estatal. Quando negociar, o que negociar, como negociar e com que limites negociar? Não pode o estado fechar os olhos à eficiência, mas tampouco poderá violar a Constituição ou descuidar dos valores sociais em suas negociações – não importa a via do acordo, cível ou criminal. Limites e controles são necessários! É preciso...
2019
Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento
Apresentação da obra: Douglas Fischer Procurador Regional da RepúblicaA presente obra trata da colaboração premiada, mais conhecida no Brasil por delação premiada, instituto utilizado amplamente em nações estrangeiras como Itália, Espanha e nos países anglo-saxônicos, cuja finalidade primordial é de reforço na investigação e prova da moderna criminalidade associativa, organizada e econômico-finan...
2025
Colaboração Premiada - Caracteres, Limites e Controles
A colaboração premiada tornou-se um instrumento eficiente na persecução da criminalidade organizada. Todavia, essa técnica ainda possui muitas lacunas de procedimento, e sua prática tem gerado acordos que extrapolam os limites legais. Alguns pontos polêmicos abordados nesta obra: O acordo pode dispor que o corréu colaborador permaneça com parte do produto do crime? Pode-se prever que não sejam mai...
2020
Colaboração Premiada - Lições Práticas e Teóricas
Brochura formato 16x23 com 165 páginas. Páginas com sublinhados. Boa conservação em geral. Processo Penal.
2019
1 usado
R$ 54,00
Colaboração Premiada - Contornos Segundo o Sistema Ausatório
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa. lfm3
2017
1 usado
R$ 60,00
Colaboração Premiada Como Instituto Violador da Constituição Federal
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações. (foto meramente ilustrativa)
2017
1 usado
R$ 39,90
Colaboração Premiada o Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro
Ano: 2016. Há uma leve sujidade no corte.O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P8737 FS
2016
1 usado
R$ 24,12
Colaboração Premiada o Novo Paradigma do Processo
Ano: 2016. Colaboração premiada o novo paradigma do processo penal brasileiro. Prefácio Juiz Sérgio Moro. Doutrina e prática: A visão do delegado de polícia , 4. O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P15121 M
2016
1 usado
R$ 36,50
Colaboração Premiada o Novo Paradigma
Ano: 2016. Colaboração premiada o novo paradigma do processo penal brasileiro. Prefácio Juiz Sérgio Moro. Doutrina e prática: A visão do delegado de polícia , 4. O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P15127 M
2016
1 usado
R$ 36,50
Colaboração Premiada o Novo Paradigma
Ano: 2016. Colaboração premiada o novo paradigma do processo penal brasileiro. Prefácio Juiz Sérgio Moro. Doutrina e prática: A visão do delegado de polícia , 4. O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P15126 M
2016
1 usado
R$ 36,50
Colaboração Premiada - o Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro
Formato 16 X 23 cm. Com 166 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada possuem sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Algumas páginas contem orelhas. Sinopse: O instituto da colaboração premiada se insere nas disposições de direito premial que abrangem normas que garantem uma atenuação ou até mesmo a isenção total da p...
2016
1 usado
R$ 39,53
Colaboração Premiada
Livro em perfeito estado lombada e página clara muito bem conservado
2019
1 usado
R$ 40,00
Colaboração Premiada o Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro
313.livro brochura.16x23cm, sem grifos, sem anotações
2016
1 usado
R$ 12,00
Colaboração Premiada o Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro
Ótimo . O livro apresenta excelente aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes. Cortes e folha guarda levemente empoeirados. (E.cw.2) . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção dos resultados pelo cliente. Garanti...
2016
1 usado
R$ 24,90
Colaboração Premiada no Crime Organizado
Em muito bom estado. Apresenta dedicatória a caneta na primeira folha, páginas livres de grifos.
2017
1 usado
R$ 18,00
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Exemplar em ótimo estado de conservação, contém assinatura do antigo leitor. AM EV 1340
2020
1 usado
R$ 60,00
Colaboração Premiada - o Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro
Novo, brochura, 166 pg. 19.11.21. MT.
2016
1 usado
R$ 28,80
Colaboração Premiada. no Processo Penal
Livro em bom estado de conservação, as capas e o miolo estão preservados, o dorso firme, sem grifos ou anotações. Cód. 2 _PI5840973_
2018
1 usado
R$ 19,98
Colaboração Premiada: o Novo Paradigma do Processo Penal Brasilei
(Estoque A43000); Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 166. Exemplar em ótimo estado de conservação. *O novo paradigma do processo penal brasileiro. - 201665000
2016
1 usado
R$ 33,00
Colaboração Premiada Como Técnica Especial de Investigação Criminal
Livro em bom estado geral de conservação foto original do exemplar livro higienizado quimicamente possue assinatura ano 2020. Cad060524cam.
1 usado
R$ 38,88
Colaboração Premiada - Contornos Segundo o Sistema Acusatório
Livro em brochura. Número de páginas 210. Conservação: Muito bom estado. Observações/detalhes: Levíssima sujidade devido uso. Livro isento de rasuras, assinaturas, carimbos e marcações que prejudiquem na leitura. Não possui rasgos, furos ou perda de páginas. Miolo completo. Capa íntegra. Cadastro 29/05/24
2017
1 usado
R$ 25,00
Colaboração premiada - como instituto violador da constituição federal
Cod. 264210 / Direito / Brochura / 164 páginas / L. az esc. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x21 cm. M
2017
1 usado
R$ 40,00
Colaboração Premiada Como Instituto Violador da Const. Federal
Bom estado, dedicatória a caneta na primeira página, sem grifos e rasuras. 26/08/2024 NA
2017
1 usado
R$ 15,00
Colaboração Premiada Lições Práticas e Teóricas de Acordo Com A Juris
SKU: 29715355. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 194. (P11A/C)* Capa brochura. Livro em bom estado, texto sem marcações. Corte em bom estado. Lombada azul. 194p.
2021
1 usado
R$ 55,00