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Exibindo: 1 - 44 de 129 resultados
A Coisa Julgada Inconstitucional
A Coisa Julgada Inconstitucional' submete-se, como qualquer outra norma jurídica, ao princípio da supremacia da Constituição. Para a retirada dos efeitos da coisa julgada inconstitucional, alguns instrumentos processuais são recomendados pela doutrina. Dentre eles: a ação rescisória, o mandado de segurança, os embargos à execução e a 'querela nullitatis' (ação ordinária declaratória de nulidade ab...
2025
Coisa Julgada Inconstitucional
O presente estudo visa, em breve síntese, demonstrar a necessidade de observância do princípio da segurança jurídica e da legalidade na delimitação e aplicação da coisa julgada em matéria tributária, procurando afastar as correntes doutrinárias e jurisprudências que propugnam a “relativização” deste instituto, supedaneadas na suposta prevalência dos conceitos de justo, moral e do tratamento antiis...
2025
Coisa Julgada Inconstitucional
A presente obra analisa o instituto da Coisa Julgada, ou do Caso Julgado, como é conhecido em Portugal. Em face de evidente simetria do instituto do caso julgado nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil, o livro investiga, mediante estudo de direito comparado, em que se descrevem as respectivas características de cada legislação.Em ambos os países, instituto do Caso Julgado, ou Coisa Jul...
2025
Coisa julgada inconstitucional: avanços e retrocessos da relativização da coisa julgada positivada no código de processo civil
Coisa julgada inconstitucional: avanços e retrocessos da relativização da coisa julgada positivada no código de processo civil
2021
Coisa julgada inconstitucional - a questão da segurança jurídica
O tema justiça x segurança jurídica tem sido recorrente, reacendendo, assim, o debate no campo da coisa julgada inconstitucional. Dois estudos reunidos nesta obra despertam maior atenção, na medida em que a matéria chegou ao STF, a quem competirá dar a palavra final sobre o assunto. A proposição não preconiza a eliminação do instituto nem indefinitividade da decisão transitada em julgado, tampouco...
2011
Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 2019
Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 2019
2019
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
USADO
2005
1 usado
R$ 16,50
Coisa Julgada Inconstitucional
Ano de publicação 2008--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo rabiscado à caneta no corte inferior texto livre de grifos ou anotações 220 páginas.
2008
1 usado
R$ 20,00
A coisa julgada inconstitucional no processo civill, penal e militar
Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincretismo ao tratar da coisa julgada inconstitucional em três importantes tipos de processos: civil, penal e penal militar. Partindo do conceito de sentença inconstitucional materialmente transitada em julgado, teceu questionamentos sobre a manutenção da coisa julgada frente a uma decisão de i...
2014
Coisa Julgada Inconstitucional
ID=299137A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 196. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 40,00
Por Uma Teoria Da Coisa Julgada Inconstitucional
ID=228891A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 211. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 15,00
Coisa Julgada Inconstitucional
Usado, brochura, miolo firme, leves manchas no corte superior, marcações com marcador de texto em algumas páginas sem comprometer o conteúdo, formato 23X16 cm, 198 pp Dat. cad. 12/08/16 12 E - 44
2007
1 usado
R$ 75,00
Coisa Julgada Inconstitucional Hipoteses de Flexibilizaçao
Otimo!! 16x23 com 223 pags limpas
2007
1 usado
R$ 30,00
Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e Pratica
Muito bom estado, 16x23 com 200 pags limpas amz
2009
1 usado
R$ 40,90
O Controle da Coisa Julgada Inconstitucional
Bom estado, sem grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo, carimbo na primeira página. 17/03/2021 NA
2006
1 usado
R$ 13,20
O Controle da Coisa Julgada Inconstitucional
Bom estado, sem grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo, carimbo na primeira página. 17/03/2021 NA
2006
1 usado
R$ 13,20
Coisa Julgada Inconstitucional - 2ª Edição
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. nome da antiga dona na primeira página. ev/loja - direito
2002
1 usado
R$ 20,00
A Coisa Julgada Inconstitucional
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 13, 8x21 cm.;172 pp) (Seminovo, Usado;Miolo Sem Marcas Porém: Sublinhado C/ caneta Vermelha em parágrafos de 3 páginas) (1ª Edição) Machado, Daniel Carneiro./ A Coisa Julgada Inconstitucional/-- (1ª Ed).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2005. ISBN:8573087617. Bibliografia. Comentários.(O Autor): (Procurador da Fazenda Nacional; Mestre em Direito Processual, PUC/ M...
2005
1 usado
R$ 89,59
Coisa Julgada Inconstitucional e Pratica Juridica
otimo estado de conservacao, paginas branquinhas, capa em otimo estado.LJ2
2005
1 usado
R$ 9,99
Coisa Julgada Inconstitucional
Novo. r24
2005
1 usado
R$ 50,00
Teoria da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional
Livro capa brochura em bom estado de conservação, sobrecapas apresenta leve amarelamento, sinais de manuseio, miolo firme, laterais apresenta pontos de oxidação, folha de rosto e última página apresenta pontos de oxidação, página 126 apresenta alguns pontos de oxidação, 192 páginas apresenta algumas com riscos à lápis sem atrapalhar a leitura. Foto original do livro. - 201614949
2009
1 usado
R$ 110,00
A Coisa Julgada Inconstitucional
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa. 155p. F42
2005
1 usado
R$ 25,00
Coisa Julgada Inconstitucional - Hipóteses de Flexibilização e Procedi
Brochura em bom estado de conservação, capa com leves sinais de uso, miolo firme, 223 páginas sem risco nem grifos e nada que venha prejudicar a leitura. Foto original do livro.
2007
1 usado
R$ 33,00
Impugnação da Coisa Julgada Inconstitucional
Livro em bom estado; dedicatória na folha de rosto; conteúdo sem grifos ou anotações. 159 páginas. ef 52 - p 1
2010
1 usado
R$ 17,82
A Coisa Julgada Inconstitucional
G-5**Brochura, 155 pags, corte do livro e paginas bem amareladas, livro em bom estado, sem riscos.**Este livro propõe o estudo crítico da coisa julgada, buscando uma interpretação sistemática e evolutiva do seu conceito e dos seus limites diante dos princípios e garantias constitucionais. Busca o autor evitar a perpetuidade de ilegalidades e incongruências, em nome do mito da intangibilidade absol...
2005
1 usado
R$ 39,00
Teoria da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional
B11 Deposito**Teoria da relativização da coisa julgada inconstitucional - Preservação das decisões judiciais à luz da segurança Jurídica**17-11-23**Brochura, 192 pags, algumas paginas com grifos a caneta, livro em bom estado, formato do livro 16x23 cm. Sinopse:A autora põe no texto sua forma de ver o problema da segurança jurídica, bem como a questão da denominada coisa julgada inconstitucional. E...
2009
1 usado
R$ 39,00
Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos. Maiores informações entre em contato. Cód. 29 / 4
2005
1 usado
R$ 35,00
Coisa Julgada Inconstitucional e a Prática Jurídica
Livro brochura, bom estado, tem 147 páginas, folhas amareladas pela ação do tempo, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 5
2005
1 usado
R$ 35,00
Coisa Julgada Inconstitucional
Livro brochura, bom estado, com 203 páginas, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 4
2003
1 usado
R$ 35,00
Coisa Julgada Inconstitucional
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 203 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em Contato, Cod 29 / 4
2004
1 usado
R$ 45,00
A Coisa Julgada Inconstitucional
Livro brochura, bom estado, assinatura e carimbo do antigo dono na primeira do livro, localizei grifos e riscos, tem 155 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 5
2005
1 usado
R$ 30,00
Coisa Julgada Inconstitucional - 5ª Edição
Livro brochura, bom estado, dedicatória ao antigo dono, tem 274 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 4
2005
1 usado
R$ 35,00
Coisa Julgada Inconstitucional
Livro brochura, bom estado de conservação,com 196 páginas, sem riscos ou anotações no livromaiores informações entre em contato,Cod 29 / 4
2007
1 usado
R$ 70,00
Coisa Julgada Inconstitucional - 2*ed
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos no livro, tem 220 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 29 / 4
2010
1 usado
R$ 50,00
Coisa Julgada Inconstitucional - 5ª Edição
livro brochura em otimo estado de conservação com 1272 paginas dt consti
2005
1 usado
R$ 29,00
Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
Livro usado, ótimo estado de conservação, livre de grifos e marcações. 209 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2005
1 usado
R$ 37,00
Coisa Julgada Inconstitucional - Hipóteses de Flexibilização
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras.não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA006
1 usado
R$ 10,00
Coisa Julgada Inconstitucional
Exemplar em ótimo estado, sem grifos, riscos ou anotações. Idioma em português, imagem original da capa do livro. 2ª edição, 175 páginas. Etiqueta do sebo. (DIR)
2003
1 usado
R$ 30,27
Coisa Julgada Inconstitucional
Coisa Julgada Inconstitucional - 3. Edição Carlos Valder do Nascimento Livro Usado Com Alguns Grifos ou Riscos a Lápis. 203 Páginas.
2003
1 usado
R$ 15,00
Coisa Julgada Inconstitucional - Hipóteses de Flexibilização
(Estoque ZI211. ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; bordas com leves manchas amareladas; miolo possui leve marca de dobra em algumas páginas, isso nao atrapalha a leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 223.* Hipóteses de Flexibilização e Procedimentos para Impugnação. - 201648361
2007
1 usado
R$ 20,01
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL - MARINONI
LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ETIQUETA ADESIVA DE ASSINATURA DO ANTIGO DONO NO VERSO DAS PRIMEIRAS PAGINAS E NAS LATERAIS, ETIQUETA ADESIVA NA LOMBADA, CAPA E MIOLO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
2008
1 usado
R$ 49,00
A Coisa Julgada Inconstitucional
155p, 21cm, brochura original, conservada. Miolo sem riscos, conservado. 02/02/22
2005
1 usado
R$ 40,00
Coisa Julgada Inconstitucional
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas, em bom estado para a sua leitura ou estudo 27/11/23.Ale.
2002
1 usado
R$ 21,77
Coisa Julgada Inconstitucional ( 5. Edição )
275 p. 21 cm. brochura original, partes internas com manchas amareladas devido o manuseio, miolo sem grifos.
2005
1 usado
R$ 18,00