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Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008

Código de Processo Civil Histórico da Lei 6 Volumes
Obra Rara! em 6 volumes em brochura tudo muito bom estado, sendo divididos em: Vol. 1 Tomo 1 / Vol. 1 Tomo 2 / vol. 1 tomo 3 / Vol. 2 Tomo 1 / Vol. 2 Tomo 2 / Vol. 3. //// A Presidência da Câmara dos Deputados, na Sessão Ordinária de 2-8-72 (DCN-I, de 3-8-72, pág. 2.408), fazia a seguinte comunicação àquela Casa: "Comunico à Casa que o Executivo enviou à Câmara Projeto de Lei que institui o Código...
1974
1 usado
R$ 891,00

A Nova Lei Penal: Comentários à Lei 6. 416, de 24 de Maio de 1977
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio, leves desgastes. 172 páginas amareladas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
1977
1 usado
R$ 49,80

O Novo Sistema Penal Interpretação e Aplicação da Lei Nº 6. 416
brochura, bom estado, 176 páginas, um pouco grifado Controle Interno : Atualizado em 03/17
1977
1 usado
R$ 10,00

Registro de Canditaturas Eleições 2016 - Atualizado Pela Lei N°13.165/2015 - Que Altera o Código Penal
152597 / Diversos / Brochura / Livro em ótimo estado de conservação / 146 Páginas / Sem riscos, grifo, carimbo, assinatura / Páginas na cor original / Livro pouco usado
2016
1 usado
R$ 80,00

Comentarios Às Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
Cod. 17361 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!!397 pags sem sinais de uso / Leis de Transito
2008
1 usado
R$ 23,00

Comentários ás reformas do código de processo penal e da lei de trânsito
livro em bom estado, apenas carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 10,00

Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsi
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 397 páginas, sem grifos, bom estado de conservação, 21 x 14 cm,
2008
1 usado
R$ 10,00

Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trân.
Livro brochura, em bom estado de conservação, 397 páginas. A primeira e última páginas estão carimbadas. Pen
2008
1 usado
R$ 29,90

Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsi
Livro usado em bom estado de conservação; livre de grifos; carimbo do antigo dono nas partes superiores das folhas de guarda e de rosto; bordas com sujidades; 397 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2008
1 usado
R$ 30,00

Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei De...
livro brochura em bom estado, com algumas folhas grifadas a marca texto e a lápis.393pg (D.P)
2008
1 usado
R$ 10,00

Comentários ao Código Penal - Parte Geral (lei N. 7. 209, de 11-7-1984
Livro em bom estado de conservação, amarelado no corte das folhas, capa dura com sobre capa, vol:I, 2ª edição e 507 págs. (DIR)
1987
1 usado
R$ 17,25

Código de Processo Penal Militar- Decreto Lei Nº 1. 002
Livro com folhas mareladas pelo tempo, marquinhas de manuseio nas capas, pontas das primeiras páginas com furo de traças, bordas das capas amareladas pelo tempo, nome a caneta na primeira página, 234 págs. (DIR)
1973
1 usado
R$ 28,75

Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Titulo Completo: Comentários as Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito. Brochura, 397 paginas, em estado de novo!21 cm.
2008
1 usado
R$ 20,00

Comentário ás Reformas do Código de Processo penal e da lei de Trânsito
Livro em Otimo estado de conservação, contendo apenas sinais de uso pelo tempo como manuseio, est/C
2008
1 usado
R$ 30,00

Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Transi
Comentários às reformas do Código de Processo penal e da lei de transito. Usado, sem rabiscos e nem anotações. Com 398 páginas.
2008
1 usado
R$ 47,02

Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Luiz Flavio Gomes -Rogerio Sanches Cunha -Ronaldo Batista Pinto , Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e a lei de Transito -Novo procedimento do Juri Lei 11.689/2008 Nova Disciplina dos Provas Lei 112.690/2008 Novas Regras Procedimentos Lei 11.719/2008 -Lei seca -Alteraçoes Penaes no codigo de transito Brasileiro Lei 11.705/2008 Obra sem uso com 400 paginas
2008
1 usado
R$ 38,00

Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Novo Procedimento do Jury Lei 11.689/2008-- Novas disciplinas das Provas Lei 11.690/2008 Novas Regras Procedimentos lei 11.719/2008 Lei seca - Alteraçoes Penaes no codigo de transito Brasileiro lei 11.705/2008 Obra nova com 398 paginas
2008
1 usado
R$ 45,00

Comentários Às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trâns
SKU: 30501228. Condição: USADO. . D. Penal - Livro em ótimo estado, está como novo. Brochura, 398 páginas, 14 x 21 cm. O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si. Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, a presente obra abor...
2008
1 usado
R$ 10,00

Código Penal Comentado : Com as Alterações da Lei 9. 983/2000
Encadernado 957 Pags Ótimo Estado ( Com as Alterações da Lei 9.983/2000 ) O objetivo da obra, desde que o projeto de criação deste Código surgiu, é unir, sem a vã pretenção de esgotar os assuntis tratados - o que seria até mesmo inadequado para comentários deste perfil - , a teoria, a prática, asugestão e a crítica, os dois últimos elementos nem sempre presentes em obras de inequívoco valor doutri...
2000
1 usado
R$ 25,90

Comentários ás Reformas do Código Processo Penal e da Lei de Trânsito
livro usado em bom estado, marca de uso e manuseio, contem grifos COD 64397 Dl 30/11/24
2008
1 usado
R$ 10,00

Comentarios As Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
SKU: 18910245. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, com anotação e grifo, bom estado, loc processo penal
2008
1 usado
R$ 18,00

Comentários Ás Reformas do Código de Processo Penal e da Lei De...
SKU: 23922865. Condição: USADO. . 397 páginas, em bom estado de conservação (comentários ás reformas do código de processo penal e da lei de transito
2008
1 usado
R$ 20,00

Código Penal Decreto Lei N. 2. 848, de 7 de Dezembro de 1940
Livro em bom estado com 422 págs. Texto em bom estado limpo, porém amarelado pelo tempo Capa dura em bom estado com desgastes de tempo
1943
1 usado
R$ 42,90

Comentários as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Tra...
ótimo estado, aparenta novo, porem apresenta sublinhados a caneta fluorscente título completo: comentários as reformas do codigo de processo penal e da lei de transito;
2008
1 usado
R$ 10,50

Comentarios As Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
SKU: 32162704. Condição: USADO. . Brochura formato, 21x14cm livro em bom estado.sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos ,lombada e capas inteiras ,livro contém 397 páginas.Dt- transito.
2008
1 usado
R$ 20,50

Liberdade Provisória (modificações da Lei Nº 6. 416 24 de Maio 1977)
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca de dobra nas capas; quebra e nervura no dorso; nome na 1ª página; marca de dobra em algumas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; 2ª edição; págs; 122; 23-07-21
1985
1 usado
R$ 25,00

Código da Organização Judiciária 20/12/1912 1ª Edição 1913
"Processo penal, civil e commerceial do Estado do Rio de Janeiro." capa dura original, lombada em couro, poucas marcas de traça na borda inferior, fora do texto e nas primeiras pgs; muito bom estado geral de conservação. 218 pgs. frete grátis.
1913
1 usado
R$ 300,00

Comentarios As Formas do Codigo de Processo Penal e da Leis de Transi
SKU: 21330031. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. otimo estado, sem grifos, brochura;
2008
1 usado
R$ 10,00

Comentarios As Formas do Codigo de Processo Penal e da Leis de Transi
SKU: 26221166. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, bom estado, sem rasuras, loc penal
2008
1 usado
R$ 10,00

Código de Processo Penal Militar: ( Dec-lei N. 1002, de 21 Out 69 )
Livro em bom estado de conservação, capa mole encardida com 210 paginas amareladas. Formato 23 x 16 cm.
1973
1 usado
R$ 15,00

Trabalho Temporário ( Fundamentos Práticos da Lei 6. 019/1974 )
Livro super conservado, brochura, segunda edição, sem grifos ou anotações, traz leves desgastes nas pontas e bordas da capa, leves e poucas manchas na obra ( na parte interna da capa, nas bordas e na folha inicial e final ), por fim apresenta leves e pequenas marcas de "orelha" em pontas de folhas bastante espaçadas, 304 páginas, setor: SLC.
2016
1 usado
R$ 22,90

Trabalho Temporário - Fundamentos Práticos da Lei 6. 019 / 1974
286 páginas, livro em bom estado com folhas escritas. Livro em Português.
2010
1 usado
R$ 23,00

Código Penal e Constituição Federal 54ª Edição 2016 (capa Dura)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado e manchinha não muito intenso em poucas partes; ranhura e marca nas capas; nervura no dorso; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura sem sobrecapa; págs; 682 + 182; 13-06-23; Legislação Brasileira
2016
1 usado
R$ 15,00

Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
2024

Código de processo penal
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a Lei n. 13.434/2017. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Códigos Manole até 31.10.2018.
2018

Criminologia: Do Código Penal ao Código Da Alma Um Encontro Entre Direito, Psicanálise e Sociedade Um Encontro Entre Direito, P
livro novo nunca manuseado Criminologia: Do Código Penal ao Código da Alma - Um Encontro Entre Direito, Psicanálise e Sociedade O crime é muito mais do que um ato previsto em lei. Ele é, antes de tudo, uma manifestação humana que nasce da complexa interação entre mente, sociedade e normas jurídicas. Este livro propõe uma jornada única, cruzando as fronteiras entre o Direito Penal, a Criminologia e...
2025
1 novo
R$ 94,65

Código de processo penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas. Esta edição está atualizada até o dia 18.12.2015, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manole educa...
1969

Código Penal de Bolso - Cp: Atualizado Até a Lei Nº14. 532/2023 - 5a
livro novo & lacrado. brochura. de bolso. 11, 5x15, 5cm. 144 páginas. 2023. 5a. sinopse: atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a rideel criou a coleção de bolso. são livros que trazem o texto da constituição federal, dos principais códigos e...
2023
1 novo
R$ 30,00

Trabalho Temporário Fundamentos Práticos da Lei 6. 019/1974
trabalho temporÁrio fundamentos prÁticos da lei 6.019/1974 autor: joÃo cordeiro e adriano mota editora: coleÇÃo dos manuais pÁginas: 296 ano: 2016 idioma: portuguÊs capa: mole dimensÃo: 16 x 23 cm condiÇÃo: novo
2016
1 novo
R$ 29,99