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        codigo civil 2024

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        Código civil 2024 - atualizado

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        Código civil - 2024

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        Código Civil

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        A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002). Edição atualizada até a Lei n. 14.754: tributação de aplicações em fundos de investimento.A data de fechamento desta edição é 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024.

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        A omissão dolosa no código civil - 2024

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        Amanda Pierre de Moraes Moreira

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        Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 42ª edição 2024

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        Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito e que n...

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        Código Civil 2024

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        Jair Lot Vieira

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        Código Civil 2024 Atualizado

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        A OBRIGAÇÃO DE TRANSPORTE E O CÓDIGO CIVIL - 2024

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        Sabem todos que a obrigação de transportar é de resultado. O transportador assume o dever objetivo de entregar a coisa em perfeito estado; não o fazendo, presume-se legalmente sua responsabilidade. Presunção legal essa que impõe o dever de reparação civil. Desse dever, o transportador só conseguirá se livrar se provar, mediante inversão de ônus, alguma causa que legalmente o exclua. Este estudo pr...

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        Combo Código Civil e Processo Civil - Legislação Processual Em Vigor - 16ª Edição 2024

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        Míni Código de Processo Civil e Legislação Complementar - 28ª Edição 2024

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        Data de fechamento da edição: 21-12-2023. A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição F...

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        Míni Código Civil e Legislação Complementar - 30ª Edição 2024

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        Data de Fechamento da obra: 21-12-2023. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva...

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        Código De Processo Civil Mini - Legislação Saraiva De Bolso - 6 edição 2024

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        Data de fechamento: 24-11-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CPC Legislação Saraiva de Bolso .Esta obra é composta pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (Código de Processo Civil), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Seu formato de bolso garante pra...

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        CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2024

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        Código de Processo Civil Comentado 2024 10ª Edição

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        Código de Processo Civil Anotado - 27ª Edição 2024

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        O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...

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        Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2024

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        Data de fechamento da obra: 26-12-2023.AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Civil ¿ Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtualizações no texto do ...

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        Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislati...

        GUILHERME, LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA

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        Código Civil Anotado - 19ª Edição 2024

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        Nesta 19ª edição, a autora Maria Helena Diniz procura explicar de forma simples e didática o que no Código Civil se contém, abrangendo a riqueza da atual realidade social e os valores objetivos nela vigentes. Para tanto, efetuou breves anotações em cada um de seus artigos, acompanhadas de remissões legislativas, de decisões jurisprudenciais e de selecionada bibliografia, que servirão de guia na bu...

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        Código de Processo Civil Comentado 4ª ed

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        Chegamos à 4ª Edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atuali...

        Pereira Gaio Junior, Antonio, Moraes Mello, Cleyso

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        Código de processo civil

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        Código de Processo Civil 2024

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