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Exibindo: 1 - 44 de 267 resultados
Prática Penal Ministério Público
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas. Mais do que apresentar um simples repertório de modelos práticos, nosso propósito foi transmitir o know-how, a técnica do “como faz...
2024
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal. Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa. Sua finalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o êxito em qualquer prova, exame ou concurso público. “O que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de cons...
2017
Direito Penal - Parte Especial - (arts. 213 a 359-t) - Vol. 3 - 15ª Edição 2025
Este terceiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes con...
Código Penal Comentado - 13ª Edição 2025
Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atual...
2025
Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2 - 18ª Edição 2025
Este segundo volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. ...
Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol. 1 - 19ª Edição 2025
Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; te...
2025
Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais - 3ª Edição 2022
Rigorosamente em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência, Cleber Masson e Vinícius Marçal na 3ª edição Lei de Drogas buscam, o quanto possível, harmonizar o conteúdo teórico ao aspecto prático. Obra destinada tanto aos bacharelandos em Direito e os concursandos que almejam aprovação em concursos públicos, como também com os membros do Ministério Público, magistrados,...
2022
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos - 1ª Edição 2021
A Lei 14.133/2021 – Lei em licitações e contratos administrativos traz significativas alterações no Título XI da Parte Especial do Código Penal, acrescentando-lhe o Capítulo II-B e introduzindo no art. 337 as alíneas, ‘e’ a ‘p’, modificando e criando tipos penais em atendimento a uma necessária revisão legislativa desse tema tão significativo para a administração pública e para o bem-estar socia...
Crime Organizado
“O que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e clareza com que as complexas questões nela são enfrentadas. Isto, sem qualquer prejuízo para a profundidade e densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária técnica. Cabe salientar aqui que os autores não...
2016
Código Penal Comentado
As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente intere...
2024
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 2
A obra conta com excepcional aceitação entre os operadores do direito, os estudantes universitários, bem como entre aqueles que enfrentam o desafio da aprovação em concursos públicos. Depois de reiterados pedidos e de muito incentivo por parte do nosso público leitor, decidimos ampliar o conteúdo do trabalho, com vistas a atender outras disciplinas igualmente importantes do Direito Coletivo. Organ...
2018
Interesses Difusos e Coletivos
Na prática forense, é crescente o número de ações civis públicas ajuizadas para a tutela dos interesses difusos e coletivos. No meio acadêmico, diversas faculdades de Direito já incluíram em suas grades curriculares o estudo desse assunto como disciplina autônoma e obrigatória da graduação. Na linha dessa tendência, as bancas examinadoras passaram a conferir importância cada vez maior aos interess...
2017
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. Nos temas controversos, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, destacando a mais aceita e indi...
2018
Carreiras da advocacia publica - administrativo
Carreiras da advocacia publica - administrativo
2011
Concursos Públicos - Terminologias e Teorias Inusitadas - 1ª Edição 2017
Você, caro leitor, bem sabe o quanto é difícil encontrar a doutrina “certa”. Quando se acredita ter esgotado o estudo de determinada matéria, eis que surge na tão aguardada prova algo insólito, incomum, diferente, que não estava contido no livro escolhido como o “ideal”. Essa triste realidade se repete amiúde, o que torna ainda mais complicada a tarefa de amealhar o necessário conhecimento para a...
2017
Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado
Na prática forense, é crescente o número de ações civis públicas ajuizadas para a tutela dos interesses difusos e coletivos. No meio acadêmico, diversas Faculdades de Direito já incluíram em suas grades curriculares o estudo dos interesses difusos e coletivos como disciplina autônoma e obrigatória da graduação. Na linha desta tendência, as bancas examinadoras passaram a conferir importância cada...
2016
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal. Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa. Sua finalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o êxito em qualquer prova, exame ou concurso público. “O que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consu...
2018
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1
Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos passa a abordar os principais temas do direito material coletivo e do direito processual coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do STJ e do STF, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais co...
2019
Direito Penal - Parte Especial (arts. 213 a 359-H) - Vol. 3 - Esquematizado
O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal. Trata-se de obra didática, técnica e completa. Sua finalidade é clara: fornecer o conteúdo suficiente e atualizado para o êxito em qualquer prova, exame ou concurso público. “O que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de con...
2016
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ, assegurando àqueles o estudo completo dessa d...
2018
Crime organizado
“O que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e a clareza com que as complexas questões são enfrentadas. Isso sem qualquer prejuízo para a profundidade e a densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária técnica. Cabe salientar que os autores não fugira...
2017
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1
Na prática forense, é crescente o número de ações civis públicas ajuizadas para a tutela dos interesses difusos e coletivos. No meio acadêmico, diversas faculdades de Direito já incluíram em suas grades curriculares o estudo desse assunto como disciplina autônoma e obrigatória da graduação. Na linha dessa tendência, as bancas examinadoras passaram a conferir importância cada vez maior aos interess...
2018
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. Nos temas controversos, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, destacando a mais aceita e in...
2017
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 2
Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos passa a abordar os principais temas do direito material coletivo e do direito processual coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do STJ e do STF, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais co...
2019
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ, assegurando àqueles o estudo completo dessa d...
2017
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise do conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2018
Prática Penal Ministério Público
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas. Mais do que apresentar um simples repertório de modelos práticos, nosso propósito foi transmitir o know-how, a técnica do “como f...
2017
Direito Penal Esquematizado. Parte Especial - Volume 2
08/05/2025 Livro em muito bom estado, páginas pouco amareladas, sem anotações ou avarias.
2013
1 usado
R$ 66,98
Direito Penal Esquematizado. Parte Geral - Volume 1
07/05/2025 Livro em bom estado, páginas pouco amareladas, sem anotações ou avarias.
2012
1 usado
R$ 51,90
Código Penal Comentado
Questões polêmicas, referências e comentários sobre o Código Penal. Com uma proposta moderna, Cleber Masson analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo...
2020
Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º a 120) - Vol. 1
Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para universitários, operadores da área e para quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da matéria. Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas, Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120), – Volume ...
Direito Penal - Parte Especial - (Arts. 213 a 359-H) - Vol. 3
Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para o público universitário e para aqueles que se preparam para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da disciplina. Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas, Direito Penal - Parte Especial - (Arts. 213 a 359-H) - ...
2020
Direito Penal - Parte Especial - (Arts. 213 a 359-H) - Vol. 3
Este terceiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-H), e encontra-se estruturado em seis capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública;Crimes contra a Fé Pública; e Crimes contra a Administração Pública. O livro propõe...
2021
Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2
Este segundo volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Senti mento Religioso e contra o Respeito aos Mortos....
2021
Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais
A escassez de livros atualizados sobre a importante Lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, impulsionou Cleber Masson e Vinícius Marçal a realizar um amplo estudo a seu respeito, a fim de trazer a público uma obra profunda e didática sobre esse diploma normativo tão controverso e presente no cotidiano forense.Seguindo a metodologia adotada em Crime Organizado, este livro aborda as diversas correntes dou...
2021
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. Nos temas controversos, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, destacando-se sempre a mais ac...
2016
Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2
O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Senti mento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posi...
2022
Direito Penal - Parte Especial (Arts. 121 a 212) - Vol. 2
Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para universitários, operadores da área e para quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da matéria. Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas, Direito Penal - Parte Especial (Arts. 121 a 212) - Volu...
2020
Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º a 120) - Vol. 1
Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tan...
2022
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos, e vem suprir uma lacuna editorial, eis que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ, assegurando àqueles o estudo completo dessa disc...
2016
Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva. Além de apresentar um repertório de modelos, o propósito dos autores foi transmitir o know-how, a técn...
2019
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2016
Crime Organizado
“O que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e a clareza com que as complexas questões são enfrentadas. Isso sem qualquer prejuízo para a profundidade e a densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária técnica. Cabe salientar que os autores não fugira...
2018
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1
Direitos difusos e coletivos em questão. Interesses Difusos e Coletivos, de Cleber Masson, Adriano Andrade e Landolfo Andrade, apresenta importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo e oferece muitos recursos didáticos. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Trib...
2020