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Tutela Jurisdicional do Direito á Saúde
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso *
2003
1 usado
R$ 28,00
Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde
Código: 2487213 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e adesivos e marcações a caneta nas primeiras páginas. Ano: 2003 Nº de páginas: 320 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 35,00
Ampliação da colegialidade
A coletânea se propõe ao exame do art. 942 do CPC 2015. Com a extinção dos embargos infringentes (CPC 1973, art. 530), o legislador 2015 instituiu uma técnica substitutiva que resulta na ampliação da colegialidade. Em caso de votação não unânime, em apelação, agravo de instrumento e ação rescisória, o julgamento destes processos prosseguirá com a convocação de outros juízes. Os artigos que compõem...
2017
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
A presente obra reúne o conhecimento, a experiência e a reflexão crítica de dezenas de Integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia e das Universidades. Foram textos selecionados a partir de um edital público, lançado pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Paraná, por meio da colaboração entre a Escola da Magistratura e a Escola Superior do Ministério Público...
2020
TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO A SAUDE - V. 07
Enquanto as tutelas inibitória, de remoção do ilícito, preventiva executiva e do adimplemento são apresentadas como formas de tutela preventiva especificamente nas relações de consumo, a tutela ressarcitória vem tratada como uma outra possibilidade de reprimir, de modo efetivo e adequado, o dano causado à saúde humana, cada vez mais submissa à lógica das relações de mercado. Institutos do Código d...
1 novo
R$ 46,20