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Regime jurídico das incapacidades
A obra apresenta uma análise crítica e detalhada que busca recompreender a disciplina, inclusive legal, das incapacidades. O trabalho, nessa linha, se propõe a repensar a legislação vigente, enfocando não apenas a proteção das pessoas vulneráveis, mas também atentando ao necessário respeito às suas escolhas pessoais, na medida de suas possibilidades e mediante o apoio devido, voltado a superar as ...
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem como o estabelecimento de critérios para sua solução, constitui o tema central deste livro. Para concretizar esse propósito, o autor inicia o trabalho com considerações necessárias sobre os direitos da personalidade, sua evolução, inclusive com a admissão de um direito geral de personalidade, sua c...
2008
Código civil comentado
Coordenado pelo Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, o Código Civil Comentado, agora em sua 4ª edição, originou-se no intuito de servir como um instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.- Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes;- enriquecido, quando cabível, por remissões jurisprudenciais...
2010
Código civil comentado
Coordenada pelo vice-presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, a obra Código Civil comentado originou-se no intuito de servir como um instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo, trazendo, inclusive, quando cabíveis, remissões jurisprudenciais,...
2007
Código civil comentado
Coordenada pelo vice-presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, a obra Código Civil Comentado originou-se no intuito de servir como um instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores (em sua maioria juízes) artigo por artigo, trazendo, inclusive, quando cabíveis, remi...
2009
Função Social do Contrato
Coleção Prof. Agostinho Alvim. De acordo com o novo código civil. Exemplar em bom estado. Brochura; lombada, capa e contracapa com sinal de manuseio. Folhas claras. Assinatura na página de rosto. Miolo inteiro. Texto legível. 203 páginas. Ilustrações Peter Wingham. E127
2004
1 usado
R$ 33,00
Código civil comentado
Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legi...
2017
Código civil comentado
Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legisl...
2019
Código civil comentado
Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, o Código Civil Comentado da Editora Manole vem enriquecido por grande variedade de remissões jurisprudenciais recentes dos mais importantes tribunais nacionais. Esta edição já vem ao público atualizada com todas as mais recentes alterações legais.
2012
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
ID=327761A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 136. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 31,25
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
ID=327761B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 136. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 32,50
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Livro usado em bom estado de conservação - Edição 2001 - 136 páginas - Cod. 9569. Cuida a obra dessa colisão de direitos, procurando estabelecer critérios para sua solução, mercê do exame das normas constitucionais e legais pertinentes, inclusive daquelas ainda em projeto, como o da nova Lei de Imprensa e o da Lei da Mordaça, além da remissão a casos já enfrentados pela jurisprudência, findando po...
2001
1 usado
R$ 84,99
Código Civil Comentado Doutrina e Jurisprudência
Capa dura com sobrecapa plástica em bom estado de conservação; folhas de rosto da capa e da contracapa com manchinhas amareladas causadas pelo tempo; bordas levemente sujas devido ao manuseio; conteúdo sem grifos ou anotações. EF 701 - P 4
2007
1 usado
R$ 20,79
Código Civil Comentado Doutrina e Jurisprudência - 3ª Edição
Capa dura; bom estado; conteúdo com grifos feitos a caneta marca texto; leves desgastes nas extremidades das lombada e na parte superior da borda lateral da capa. ef 34 - p 5
2009
1 usado
R$ 19,01
Código Civil Comentado Doutrina e Jurisprudência
Bom estado, parte externa suja leve sinais de desgaste, capa dura, na folha de rosto e falsa folha marca de dobra e etiqueta de livraria, miolo com grifos de caneta marca texto em algumas folhas, bordas sujas. 45477
2007
1 usado
R$ 120,00
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
livro em bom estado de conservação, sinais de manuseio e oxidação. By mylena, SKU; ML2F3, cadastro 31/05/23
2000
1 usado
R$ 35,00
Código Civil Comentado
Encadernação capa dura, 2379 páginas em bom estado.18 x 24 cm(Dt. civil)
2019
1 usado
R$ 130,00
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Livro em bom estado, com leves marcas de manuseio, adquirido de biblioteca desativada, E.S
2001
1 usado
R$ 34,90
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2000
1 usado
R$ 32,00
Função Social do Contrato-col Prof Agostinho Alvim
Livro usado, em bom estado de conservação, página de rosto destacada, com grifos em várias páginas, sem rasuras, composto por 207 páginas.02/08/2023 - Taty - Estante - 292
2009
1 usado
R$ 80,19
Capa Dura - Código Civil Comentado - 12° Edição -2338 Páginas
Livro usado, possui grifos, marcações e anotações. Miolo e lombada em bom estado.
2018
1 usado
R$ 55,69
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Bom estado de conservação com uma ressalva*. Possui alguns sublinhados e alguns apontamentos a lápis ao longo das páginas mas pouca coisa, na maior parte do livro não há. Não possui grifos de marca texto, anotações ou rasuras. Páginas brancas e limpas. Cortes um pouco amarelecidos devido aos sinais de manuseio, o superior mais amareladinho por ficar mais exposto a poeira. Capa íntegra, com leves s...
2001
1 usado
R$ 30,00
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Livro no formato 17x24cm, brochura, com 136 páginas, sinais de manuseio, contém alguns grifos a lápis, pequenas manchas amareladas na borda do livro, não atrapalha o conteúdo. Faz breves comentários ao Projeto de Lei n. 3.232/92, á nova Lei de Imprensa, e ao Projeto de Lei n. 2.961/97 na Casa de Origem e 65/99 na Câmara dos Deputados, á chamada Lei da Mordaça que altera dispositivos da Lei n. 4.89...
2000
1 usado
R$ 50,00
Funcao Social do Contrato: de Acordo Com o Novo Codigo Civil
( Coleção Prof. Agostinho Alvim.) 203p. 21cm, brochura original. Lombada com leves desgastes, contracapa e poucas páginas, com leves marcas d água e pigmentos amarelados devido a acidez do papel. Miolo sem grifos e anotações. (15/03/22)
2004
1 usado
R$ 55,00
Responsabilidade Civil na Àrea da Saúde
Livro usado em bom estado de conservação, com leves sinais de manuseio.
1 usado
R$ 120,00
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Código: 2644431 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2001 Nº de páginas: 136 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 35,00
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Livro com leve marcas de uso, linha de corte com leve sujidade, folhas amareladas, com grifos e algumas anotações, assinatura na folha de rosto.Global019D
2001
1 usado
R$ 22,02
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Livro Usado, sem grifos, rasuras em algumas paginas, contem 136 paginas, Gabriel 24/07/2025 estante w17 _PI7445073_
2001
1 usado
R$ 29,00
Função Social do Contrato
RIL19082025 / GG35-290 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 203 páginas numeradas / Formato: 20x14 cm / edição / Ano 2004 / ISBN 9788502047143
2004
1 usado
R$ 40,00
LIBERDADE IMPRENSA DIREITOS PERSONALIDADES
LIVRO USADO! LIBERDADE IMPRENSA DIREITOS PERSONALIDADES - Claudio Luiz Bueno De Godoy
2001
1 usado
R$ 68,00
Função Social do Contrato
***livro esgotado*** , novinho em folha, sem grifos, riscos, rabiscos, rasgos. excelente estado. já encapado com contact para maior preservação do livro. zerado. consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
2004
1 usado
R$ 39,99
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Sem grifos ou anotações no texto/ capa sem vincos/ levemente amarelado pelo tempo/ bom estado geral de conservação/ foto real do livro.
2001
1 usado
R$ 30,00
A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade
Brochura em muito bom estado com 136 páginas sem grifos ou anotações. Páginas alvas, limpas, novas e sem orelhas. Corte das folhas alvos com com esparsos pontos de oxidação. Capa e lombada com sutis marcas de manuseio.
2001
1 novo
R$ 55,03