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Exibindo: 1 - 44 de 457 resultados

Novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro
A Constituição da República atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário. Assim, em cada Constituição estadual são definidas as principais normas relacionadas com os serviços judiciários. Definem-se as regras de autonomia administrativa e financeira, as garantias dos magistrados e a competência de órgãos julgadores.A legislação de Organização Judiciária complementa o que con...
2025

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA - 1ª Edição 2014
Este livro abrange o conteúdo das disciplinas Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Divide-se em seis títulos, sendo os três primeiros dedicados aos Direitos Humanos, a saber: o Título I trata dos fundamentos. Nele se estudam em capítulos didaticamente sucessivos o gênesis do instituto, a conceituação e as definições dele decorrentes e a sua fundamentação ética e retórica.Os Títulos II e III v...

História Do Direito E Do Pensamento Jurídico Em Perspectiva
Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico. Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito, o conceito e o objeto da História do Pensamento Jurídico, bem como as questões do métodos e das fontes de pesquisa. O Título II trata de uma histó...
2012

Consolidação normativa da corregedoria-geral da justiça - rj
Consolidação normativa da corregedoria-geral da justiça - rj
1969

Teoria Jurídica Do Crime - Vol. 1
“Na sua clareza expositiva, a proposta de concessão de responsabilidade penal e de justiça penal é apresentada com coerência, não se revelando rígida e fechada aos desafios do pensamento contemporâneo sobre o crime, oriundos dos novos modos de abarcar o comportamento humano na sua dimensão social e psicológica. Sendo uma obra para todos – estudantes, docentes e investigadores – organiza o pensamen...
2015

Constituição da República Federativa do Brasil
Local: C-112-C Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7336892_
2008
1 usado
R$ 20,00

Estatuto dos Funcionarios Públicos do Estado do Rio de Janeiro
usado
2001
1 usado
R$ 19,00

Imputação Objetiva: Crimes De Perigo E Direito Penal Brasileiro - Vol. 2
A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicação do Direito Penal. Muitas teorias utilizam essa modernidade como um fator absolutamente novo e pregam uma nova dogmática penal adequada a uma suposta sociedade de risco. Nessa sociedade, o risco e o perigo tomam parte fundamental, o que reflete tanto na criminalização do perigo quanto na teoria...
2015

Codjerj código de organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro
Codjerj código de organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro
1969

Lições de história do direito canônico e história do direito em perspectiva
A interpretação histórica da norma jurídica é um poderoso instrumental para o aplicador do direito, visto que as circunstâncias concretas que possibilitaram a construção dos institutos jurídicos têm o condão de extrair as suas finalidades. Assim, a história do direito é uma disciplina prática e o direito canônico é um dos pilares que sustentam o edifício do direito ocidental. Esta obra é dividida ...
2017

Teoria jurídica do crime
O Professor Cláudio Brandão não necessita apresentação, no Brasil ou na Europa, onde partilha o seu saber com Estudantes e Colegas de várias Universidades. A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa conta há muito com o seu magistério e todos gostamos de pensar que a sua chegada, todos os anos, não é a chegada de um Professor Visitante, mas um regresso a casa. (…) Numa combinação, hoje tão r...
2019

Teoria Juridica Do Crime
ID=217577A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 256. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Dura
2003
1 usado
R$ 50,00

Manual de Direito Administrativo
Cod. 219887 / Direito / Brochura / L. Az. / 338 páginas / Bom estado de conservação. Cortes levemente amarelados com pequenas manchas. Contém grifos por todo o livro. Livre de rabiscos, furos ou rasgos. 16x23cm. Juliano.
2004
1 usado
R$ 18,00

Constituição da república federativa do Brasil
Cod. 221954 / Direito / Brochura/ L. az. /327 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes conservados.Com marca de carimbo na primeira folha. LEGISLAÇÃO. dim. 16 x 23 cm. Lucas
2004
1 usado
R$ 15,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Cod. 204753 / Direito / Brochura / 320 pg. / L.Az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Ondulações no livro. Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. 16 x 23 cm. Duda
2002
1 usado
R$ 12,00

Bioética na Vida Conjugal Cristã
Livro com páginas em bom estado, com dedicatória a caneta, brochura com leves desgastes; 94p.
2004
1 usado
R$ 14,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Possuí alguns grifos à caneta e assinatura do antigo dono na página de rosto, levemente amarelado nas bordas pelo tempo, texto preservado, bom estado. disponível na loja do centro históricoDireito
1999
1 usado
R$ 10,00

Reforma do sistema recursal trabalhista
Ótimo estado geral, leves marcas de tempo armazenadoDireito
2015
1 usado
R$ 25,00

Antologia Contemporânea
capa dura com manchas 495p, páginas amareladas sem prejuízo do conteúdo 531801
1936
1 usado
R$ 24,00

Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado do Rio de Janeiro
brochura, excelente estado, 4ªed, 171p - 52991
2001
1 usado
R$ 13,19

Codherj
Livro bom estado. Miolo sem grifos e rasuras. Páginas e bordas com manchas amareladas e com marcas do tempo. Cadastrado em 09/03/2020 A.
2008
1 usado
R$ 13,64

Antologia Contemporânea
SKU: 27928162. Capa dura com amassados, arranahdos, manchas e desgastes. Sem girfos. Possui carimbos. 495p. Cód. Barras: 1000279281628
1940
1 usado
R$ 15,00

Codjerj - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Rj
G2 P69 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# 9ª EDIÇÃO - - - . A Constituição Federal atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras relativas ao Poder Judiciário do Estado, co...
2006
1 usado
R$ 23,66

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio...
.k-g2-p353.- 10ª edição - livro em excelente estado de conservação, com leve amassado na capa.a constituição federal atribui aos estado, competência para organizar seu poder judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. assim, em cada constituição estadual serão definidas as principais regras relativas ao poder judiciário do estado, como por exemplo,...
2007
1 usado
R$ 23,85

Antologia Contemporânea
Livro usado. Imagem real do produto. Capa dura conservado, com os cortes escurecidos e com pequenas manchas dado ao tempo. Exterior apresenta marcas de manuseio e desgastes nas extremidades. Interior preservado, com as páginas amareladas e livre de grifos ou rasuras. Etiqueta colada na folha de rosto. 496 páginas. Tamanho do Livro: 12, 6 cm x 18, 5 cm. Literatura Brasileira. Solicite fotos.
1942
1 usado
R$ 15,00

Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador
ID 1475982 Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2006
1 usado
R$ 25,52

Antologia Contemporânea
Prosadores e Poetas Brasileiros e Portugueses . Encadernação original (Cartonado), em bom estado . Exemplar Nº 3738, com assinatura (Carimbo) do Autor . Formato 19X12cm. . 496 p. . Rubrica de posse na 13ª página . Páginas escurecidas, algumas com marcas, pela ação do tempo .
1937
1 usado
R$ 25,00

Manual de Direito Administrativo - Série Acadêmica
Livro em bom estado, com capa plástica removível, bordas levemente sujas devido ao manuseio, conteúdo preservado; EF 67- P6.2
2002
1 usado
R$ 14,29

Processo do Trabalho 4 306
2ª Edição Volume 4 684 Páginas Livro Usado em ótimo estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 306 _PI5645115_
2016
1 usado
R$ 20,00

Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Rj
em ótimo estado
2004
1 usado
R$ 25,00

Antologia Contemporânea
17ª Edição capa dura 495 páginas usado em bom estado
1953
1 usado
R$ 24,99

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro
em ótimo estado
2007
1 usado
R$ 30,00

Historia do Direito e do Pensamento Juridico Em Perpectiva
Livro em bom estado
2012
1 usado
R$ 73,04

Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado do Rio de Janeiro
livro usado com pequeno defeito na capa
2007
1 usado
R$ 20,00

Manual de Direito Administrativo
Brochura conservada formato 16x23 contendo 298 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. DT ADM
2006
1 usado
R$ 15,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Livro com 336 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com nome escrito a caneta. Algumas páginas com sublinhados a marca texto e marcações a caneta. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 7/ Pra. 2
2001
1 usado
R$ 9,00

Licitações e Contratos da Administração Pública
livro em bom estado2
2003
1 usado
R$ 7,00

Constituição da República Federativa do Brasil
livro em bom estado
1988
1 usado
R$ 7,00

Constituição da República Federativa do Brasil
10ª edição. Capa conservada, com uma assinatura à caneta na primeira página, com páginas grifadas e marcadas à caneta e bordas amareladas devido o tempo. (foto meramente ilustrativa) - 201687116
2007
1 usado
R$ 15,00

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro
livro bom estado
2003
1 usado
R$ 7,00

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Jan...
livro bom estado 4 edição
2003
1 usado
R$ 6,00

Orientações Jurisprudenciais do Tst - Comentadas
Edição brochura, livro USADO em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio na capa e na lombada. Corte com pequeno pedaço amarelado. Cadastrado dia: 08/08/2023. CÓD: B3437 _PI6151725_
2011
1 usado
R$ 24,00