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Exibindo: 1 - 29 de 29 resultados

O regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016. Compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei nº 12.462 e do Decreto nº 7.581.Ao mesmo tempo em que apresenta soluções práticas aptas a orientar a interpretação e a apl...
2012

O regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Esta segunda edição incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário na aplicação do RDC, bem como o desenvolvimento doutrinário verificado neste período de consolidação do regime diferenciado. Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpía...
2013

Elisão Tributária e Função Administrativa
Dedicatória do Autor na 1ª página. Brochura, 272 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2001
1 usado
R$ 15,00

Elisão Tributária e Função Administrativa
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, localizei riscos, grifos e anotações , contem 271 paginas, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 4
2001
1 usado
R$ 40,00

Elisão Tributária e Função Administrativa
livro brochura com bom estado de conservação codigo 3709 com carimbo com 234 paginas
1 usado
R$ 39,90

Elisão Tributária E Função Administrativa Texto Atualizado Com A Le...
Brochura, em muito bom estado de conservação, 271 págs. título completo: Elisão Tributária E Função Administrativa Texto Atualizado Com A Lei Nº 104, 10 / 01 / 2001;
2001
1 usado
R$ 27,36

Infrastructure Law of Brazil Vol. 2
432 p. 24 cm. brochura original, dedicatória na primeira página, cortes laterais com sinais de manuseio, exemplar sem grifos, exemplar bem conservado. textos em português Inglês.
2010
1 usado
R$ 50,00

Infrastructure Law of Brasil 2. Bilingue
livro em otimo estado brochura formato 24x17.cm contem 432 paginas
2010
1 usado
R$ 80,00

Elisão Tributária e Função Administrativa
Brochura Original, interior das capas, primeira e última páginas levemente amareladas em função do tempo, 271 páginas.14 x 21 cm(Dt.tributário)
2001
1 usado
R$ 50,00

Elisao Tributaria e Funcao Administrativa
Brochura - bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 271 p - capa com pequenas sujidades - F/P5 frente
2001
1 usado
R$ 15,82

Elisão Tributária e Função Administrativa- Autografado
RIL20042023 /LA01-64 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: levemente amarelada/ Corte e bordas:levemente amarelada/ Miolo: paginas levemente amareladas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x14 / Observações finais: adesivo com nome do antigo dono na contracapa / Nº de páginas: 271 numeradas / Ano: / Edição: / Idi...
2001
1 usado
R$ 40,00

Elisão Tributária e Função Administrativa.
Elisão Tributária e Função Administrativa (texto atualizado com a Lei Complementar n. 104, de 10 de janeiro de 2001). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com dedicatória na primeira página e sinal de manuseio, bordas amareladas. Brochura c...
2001
1 usado
R$ 49,90

Elisão Tributária e Função Administrativa
ISBN: 8575000128. 272 páginas. Bom estado de conservação, com amarelecimento pela ação do tempo. A partir de construções de teoria geral do direito e do sopesamento de princípios constitucionais, a obra delimita a competência da Administração Pública em face do planejamento tributário. Com isso, traça as fronteiras da elisão tributária lícita e eficaz, protegida da atividade tributária do Estado. ...
2001
1 usado
R$ 49,80

Elisão Tributária e Função Administrativa
Ano: 2001, páginas: 271. Livro em ótimo de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Primeira e última páginas e lombada superior levemente amarelada. Dimensões: 21 x 14 x 2 cm. 04/10/23.Luh.
2001
1 usado
R$ 25,00

Arbitragem e Poder Publico
Livro em excelente estado sem marcas de uso
2010
1 usado
R$ 95,00

Elisão Tributaia e Função Administrativa
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 271 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2001
1 usado
R$ 15,00

A Cisg e o Brasil
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, localizei riscos, grifos e anotações em algumas páginas do livro, tem 675 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 16 / 2
2015
1 usado
R$ 70,00

Arbitragem e Poder Publico
brochura -em bom estado de conservação. sem anotações. sujidade na linha de corte. global019b
2010
1 usado
R$ 30,08

Livro Elisão Tributária e Função Administrativa
Local: E0030 Livro Elisão Tributária E Função Administrativa // Livro físico em bom estado de conservação. Capa e miolo íntegros. Sem avarias, sem anotações, sem grifos. Possui etiqueta na lombada, na primeira página, e na capa de trás. Contém 271 páginas. Foto meramente ilustrativa. DA // EL 30 // 07/08/2024 _PI6652185_
2001
1 usado
R$ 13,99

Elisão Tributária e Função Administrativa
Código: 2481156 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo e anotações a caneta na parte interna da capa, nos frisos e nas primeiras páginas. Ano: 2001 Nº de páginas: 271 Formato: 14 x 21 Editora: DIALÉTICA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura I...
1 usado
R$ 40,00

Usuários de Serviços Públicos
Ano de publicação 2006--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com dedicatória rabiscada à caneta na 1ª folha não apresenta grifos ou anotações 487 páginas.
2006
1 usado
R$ 40,00

Elisão Tributária e Função Administrativa
Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com mancha na 1ª e última folha texto sem grifos ou anotações 271 páginas.
2001
1 usado
R$ 20,00

Elisão tributária e função administrativa
271 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - com trechos destacados com marca-texto dentro do texto em cerca de um décimo das páginas - com assinatura de proprietário anterior - amarelamento e sinais do tempo. #DIR04866
2001
1 usado
R$ 20,00

Livro Usuários de Serviços Públicos
Local: D0320 Livro Usuários De Serviços Públicos // Livro físico, em bom estado de conservação, sem avarias, miolo e folhas firmes, capa integra, possui carimbo na borda lateral, possui anotação de caneta na primeira página e borda um pouco oxidada. Conteúdo de leitura em bom estado, contém 487 páginas. Foto meramente ilustrativa. DK// ES 320 22/4/2024 (REC - LU // 10/01/2025) _PI71...
2006
1 usado
R$ 20,00

Arbitragem e Poder Público
em ótimo estado, sem grifos e anotações, sem sinais de manuseio, em estado de novo, brochura, 489 páginas, formato 14x21 cm. m39a
2010
1 usado
R$ 50,00

Usuarios de Serviços Publicos - Cesar A. Guimaraes Pereira
SKU: 32003325. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502058286 / ISBN: 8502058282 / Livro em bom estado de conservação, porem páginas capa e laterais com pintas amarelado devida ação do tempo.
2006
1 usado
R$ 46,00

Elisão Tributária E Função Administrativa
Livro Em Perfeito Estado De Conservação, Capa E Paginas Com Poucas Marcas De Uso , Sem Riscos E Sem Furos , Capa Em Ótimo Estado. Miolo Firme, Brochura 271 Pag. Dat Cad 19/02/22, Capa Ilustrativa, Livro Não Se Encontra Na Loja. Ac2163 S
2001
1 usado
R$ 35,00

O regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável inicialmente às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016, mas logo estendido a diversos outros casos . Compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei nº 12.462 e do Decreto nº 7.581, atualizados pela Lei nº 12.980 ...
2014

ELISAO TRIBUTARIA E FUNCAO ADMINISTRATIVA
Elisão Tributária e Função Administrativa, Premissas, Elisão Tributária: a Diversidade de Concepções Doutrinárias no Brasil, A Diversidade de Concepções no Direito Comparado, Princípios Constitucionais e Elisão Tributária, Regime Jurídico da Elisão Tributária no Brasil, Conclusões.
1 novo
R$ 36,00