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Manual de criminologia e política criminal
Talvez o fato mais importante a ter em mente sobre a criminologia e a política criminal é que nenhuma delas pode ser tratada como uma ciência abstrata ou algo puramente intelectual. Muito pelo contrário. Ambas têm como objeto a realidade social – a vida real das pessoas – e, dessa forma, precisam também ser abordadas por um viés aplicado e concreto. Esta obra é um testemunho do encontro te...
2020

Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento político-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstic...
2025

Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade
Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade
2022

Presunção de inocência: dogmática e política criminal
Presunção de inocência: dogmática e política criminal

O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fisc
O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fisc
2012

Consumo de drogas: abordagem crítica da política criminal à luz da teoria econômica do crime
Consumo de drogas: abordagem crítica da política criminal à luz da teoria econômica do crime
2024

O racismo estrutural refletido na política criminal de drogas - a necropolítica como critério diferenciador entre usuário e tr
O racismo estrutural refletido na política criminal de drogas - a necropolítica como critério diferenciador entre usuário e tr
2023

Terrorismo e seu financiamento: a política pública criminal brasileira de prevenção
Terrorismo e seu financiamento: a política pública criminal brasileira de prevenção
2021

Os grandes sistemas de política criminal
A expressão política criminal foi durante muito tempo sinônimo de teoria e prática do sistema penal, designando o conjunto dos procedimentos repressivos pelos quais o Estado reage contra o crime. No entanto, constata-se hoje que a política criminal destacou-se tanto do direito penal quanto da criminologia e da sociologia criminal e adquiriu uma significação autônoma. Diante desta perspectiva, o au...
2004

Meio ambiente, política criminal e criminologia
O livro de Jorge Luiz Bezerra faz uma densa análise da relação entre a deterioração do ambiente em seu sentido mais amplo e as diversas mazelas sociais que vivenciamos. Seu texto está amparado num profundo e ao mesmo tempo moderno conhecimento da legislação e, sobretudo, na observação de exemplos concretos. Mas, corajoso como é, Jorge Luiz não se limita a analisar; faz valentes proposições no que ...

Código oculto
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar o livro CÓDIGO OCULTO: POLÍTICA CRIMINAL, PROCESSO DE RACIALIZAÇÃO E OBSTÁCULOS À CIDADANIA DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL, da advogada Tamires Gomes Sampaio. A autora propõe uma reflexão acurada sobre os impactos do sistema de justiça na vida do povo negro brasileiro. Nas palavras do Prof. Silvio Almeida, “há, portanto, um ´sistema´ que se organiza d...
2020

A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do direito internacional humanitário
A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do direito internacional humanitário
2022

Política de drogas - uma análise crítica acerca do discurso do com bate às drogas na gestão criminal da pobreza
Política de drogas - uma análise crítica acerca do discurso do com bate às drogas na gestão criminal da pobreza

Criminologia e seletividade da politica criminal brasileira
Criminologia e seletividade da politica criminal brasileira
2024

Princípio da Responsabilidade
O livro aborda a responsabilidade do governante na perspectiva das conexões entre as diversas modalidades de responsabilidade. Configura inicialmente a responsabilidade como princípio estruturante do Estado de Direito Democrático a partir da releitura dos princípios constitutivos do Estado de Direito Democrático, em face dos paradigmas da boa governação e daresponsiveness.Com esses fundamentos, ...
2025

Terrorismo - Definição, Apontamentos de Criminologia e de Política Criminal
Com os atentados do11 de Setembro,inaugura-se uma nova fase do fenômeno do terrorismo. As ações espetaculosas do grupoAl-Qaeda,atingindo as duas torres do World Trade Center e o Pentágono por meio de aviões comerciais, vistas quase em tempo real ao redor do mundo, carregam imenso simbolismo. Por um lado, a grande quantidade de vítimas, quase três mil mortos, põe em evidência a capacidade dos terr...
2025

Prisão Preventiva
Neste trabalho, o autor aprofunda-se na análise crítica do posicionamento político-criminal do Supremo Tribunal Federal quanto à prisão preventiva, cujos caminhos recebem influxos do neoconstitucionalismo, da mutação constitucional e, principalmente, do ativismo judicial. Mas para aí chegar, sonda a natureza e fins do Direito Processual Penal, abordando, em sua conceitologia, o caráter da instrume...
2025

A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo
Sob inspiração do anglo-saxónico "plea bargaining system" e dos estudos de várias ciências, de onde se destacam as lições de criminologia - nomeadamente a baseada no ideário do "labeling approach" -, diversos países da nossa família jurídico-política têm vindo a conceder espaço ao modelo consensual de justiça penal, fundamentalmente nas áreas da pequena e média criminialidade. Neste contexto, con...
2000

Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não governamentais, procuram frear o desgaste irreversível do planeta e de todas as suas riquezas naturais, de modo a evitar que a base de sustentação do homem sobre a Terra se esvaia ...
2025

Lei Maria da Penha - Aspectos Criminológicos, de Política Criminal...
Livro em muito bom estado de conservação. Capa, miolo e páginas em perfeito estado. Sem grifos e sem rasuras. Contém carimbo na página de rosto. Apresentando leves sinais de manuseio nas bordas. Brochura, 187 páginas.
2014
1 usado
R$ 35,90

O Capital - Critica Da Economia Politica V. 01 / O Processo De Producao Do Capital Tomo 2 - Capitulos Xiii A Xxv
ID=213006A. Coleção: Os Economistas. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Tradução: REGIS BARBOSA / FLAVIO R. KOTHE. Qtd. Páginas:...
1985
1 usado
R$ 26,25

Elementos de Criminologia e Politica Criminal
otimo0, 120 pags limpas 14x21 31/03/20
1994
1 usado
R$ 35,00

Elementos de Criminologia e Politica Criminal
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo firme, com pontos de oxidação e cerca de dez por cento das páginas com anotações feitas a lápis, sem prejuízo a leitura. Contra guardas e página de apresentação com carimbos. Contra guarda inicial com etiqueta. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788572830577...
1994
1 usado
R$ 40,90

Resoluções do Conselho Nacional de Politica Criminal
livro com 100 paginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. B/ Est. 1/ Pra. 4
2001
1 usado
R$ 6,00

Resoluções do Conselho Nacional de Politica Criminal
livro com 100 paginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. B/ Est. 1/ Pra. 4
2001
1 usado
R$ 6,00

Resoluções do Conselho Nac. de Política Criminal e Penitenciária - C.
Edição com desgastes de tempo e uso, sem afetar na leitura. Não possui anotações ou marcações. 236 páginas. Célio / Centro - 03.01.2023
1 usado
R$ 15,00

Elementos de Criminologia e Politica Criminal
livro em bom estado brochura paginas e laterais amareladas devido o tempo formato 21x14.cms contem 120 paginas contem uma assinatura na primeira pagina
1994
1 usado
R$ 63,50

A Política Criminal nos Estados Unidos da América - Notas de Via
Revista Brasileira Ciências Criminais, nº 19 - 1997 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 485 p - últimas folhas com manchas, que não afetam a leitura - Artigos: A política criminal nos Estados Unidos da América - notas de viagem (Ana Sofia Schmidt de Oliveira) ; Tortura: breves anotações sobre a Lei nº 9.455/97 (Alberto Silva Franco); O MP e o inquérito policial ...
1997
1 usado
R$ 42,28

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 1/16
MM17112020 . GG141-222 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, folha de guarda com carimbo. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 316 páginas. 15x21 . Ano 2003 .Foto Ilustrativa
2003
1 usado
R$ 15,00

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária- 1981 a 2007. livro usado com carimbo na primeira página e nas laterais.Brochura com 244 páginas. RC/07/2020 Magistratura
1 usado
R$ 32,00

Revista de Política Criminal e Penitenciário- Vol. I- Número I
Revista de Política Criminal e Penitenciária- Janeiro a Junho-1988- Volume 1- número 1: Sistema Penitenciário Brasileiro- As Prisões no Norte do País- Reforma Penal. Livro com gravuras preta e branco. Brochura com 248 páginas. RC/09/2021
1988
1 usado
R$ 22,00

Revista de Política Criminal e Penitenciário- Vol. I- Número 2
Revista de Política Criminal e Penitenciária- Julho a dezembro- 1988- Volume 1- número 2: Sistema Penitenciário Brasileiro- As Prisões no Sul do País- Código Penal . Livro com gravuras preta e branco. Brochura com 407 páginas. RC/09/2021
1988
1 usado
R$ 22,00

Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Pentenciária - Vol. I , nº 21
Livro seminovo
2008
1 usado
R$ 6,00

Crime e Congresso Ncional uma Análise da Política Criminal Aprovada De
Ótimo estado tem 242 paginas c, 153
2010
1 usado
R$ 47,88

Elementos de Criminologia e Politica Criminal
Livro em bom estado com carimbo da biblioteca da universidade adquirido no ferro velho aparaz.
1994
1 usado
R$ 49,00

Elementos de Criminologia e Politica Criminal
Livro em bom estado com carimbo da biblioteca da universidade adquirido no ferro velho aparaz.
1994
1 usado
R$ 49,00

Impasses da Política Criminal Contemporânea _ N. 4 - Ano 01 - 2009
//// "1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública" _ Livro / caderno capa brochura grampeada, conservação "seminova", capa preservada de desgastes ou sujidades. Miolo sem prévio manuseio; perfeito. Vide data. ___ Coleção "Cadernos Temáticos da Conseg" - Ministério da Justiça - Brasília, DF __ 62 pp, papel Reciclo. __ 22, 5 cm __ Edição bilíngüe: Português / Espanhol //// 1. Segurança pública : C...
2009
1 usado
R$ 40,00

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Título completo, Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - 1987 a 2007, 244 páginas
2007
1 usado
R$ 15,00

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Título completo, Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - 1981 a 2007, 244 páginas.
2007
1 usado
R$ 15,00

Elementos de criminologia e política criminal
Bem amarelado pelo tempo, pronunciado no corte, alguns pontos de oxidação, desgaste na capa, 120p.
1994
1 usado
R$ 45,00

A Lei Maria da Penha - Aspectos Criminológicos, de Política Criminal
Obra em bom estado. Poucos grifos e anotações.
2009
1 usado
R$ 18,00

Adaptacion del Derecho Penal Español a La Política Criminal de La U...
Exemplar em bom estado geral de leitura e conservação. (14/04/22)
2017
1 usado
R$ 200,00

Elementos de Criminologia e Política Criminal
livro em otimo estado, sinais de uso irrelevantes em suas extremidades de capas, cortes ligeiramente escurecidos natural do tempo, tudo firme e intacto, livre de maiores avarias e sem nada que afete leitura nem manuseio. 120 paginas, tamanho; 14 x 21
1994
1 usado
R$ 35,00