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Exibindo: 1 - 44 de 72 resultados
Código de defesa do consumidor
Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vacatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de normas que se prestavam a tutelar os consumidores tornava vaga e difusa a proteção dos seus direitos, o que prejudicava sobremaneira o seu conhecimento e a...
2011
Código de Defesa do Consumidor - Anotado
366 páginas.Brochura em ótimo estado.Capa, lombada e contra capa em perfeito estado. Contém alguns grifos em algumas páginas. Corte das folhas em perfeito estado.
2001
1 usado
R$ 26,30
Código de Defesa do Consumidor - Anotado
Livro em perfeito estado - 18/08/2015 - SKU: ev162860430
2001
1 usado
R$ 12,00
Codigo de Defesa do Consumidor-anotado pela Jurispridencia do Tj Santa
Novo, 14x21 com 264 ags
2014
1 usado
R$ 30,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Brochura, 216 páginas, Bom Estado (algumas páginas com grifos feitos com caneta marca-texto).
2002
1 usado
R$ 12,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado e Comentado 3ª Edição
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2007
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado - Comercial
Cod. 139884 / Direito / Brochura / 132 pg. / Data de edição aproximada. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
1991
1 usado
R$ 12,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Livro em bom estado, desgastes na lombada e bordas das capas, marca de dobra na capa, assinatura do antigo dono na folha de rosto, algumas páginas com grifos feitos com caneta esferográfica e marca texto, conteúdo preservado; EF-68- P-4;
2001
1 usado
R$ 11,15
Código de Defesa do Consumidor
Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as folhas e laterais levemente amareladas pela ação natural do tempo.
1991
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 466 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 13 / 3
2002
1 usado
R$ 45,00
Codigo de Defesa do Consumidor Anotado
BETO6; em bom estado
2003
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Livro em bom estado, anotações a caneta na primeira página. Sebo Belém.
2009
1 usado
R$ 20,00
Código de Defesa do Consumidor: Anotado e Exemplificado pelo Idec
. Vidal Serrano Nunes Jr. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 192 páginas meio amareladas pela ação do tempo. Formato: 20, 5cm x 13, 5cm.
1991
1 usado
R$ 11,40
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 60,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com texto preservado e miolo firme, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2002
1 usado
R$ 12,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
ruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do "Código de Defesa do Consumidor", conferindo modernidade às anotações e propiciando uma visão global desse moderno ramo do direito. Assim, a obra reúne leg...
2001
1 usado
R$ 30,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado e Comentado Doutrina e Jurispru
livro com rubrica a caneta na primeira terceira quinta e na página 293, sem anotações ou rasuras. ec
2005
1 usado
R$ 20,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
(Lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990), seguido de notas, legislação complementar e índice de assuntos integrado - Livro sem uso, brochura - 2ª edição - 132 páginas - Contém o novo plano econômico ( Medidas Provisórias 294 e 295 )Obs: cadastrado por Carol 09/2015
1 usado
R$ 19,89
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Inclui o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei n.10.671, de 15/5/2003. Livro usado, com marca de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, acompanha capa de plástico. Brochura com 228 páginas. RC/04/2023. PJ
2003
1 usado
R$ 28,00
Codigo de Defesa do Consumidor Anotado
132 pgs bom estado
1 usado
R$ 23,00
Codigo de Defesa do Consumidor Anotado 3ª Edição
518 pags otimo estad com nome na folha de rosto
2003
1 usado
R$ 25,00
Codigo de Defesa do Consumidor Anotado e Comentado 4ª Edição
814 pags ótimo estado
2009
1 usado
R$ 30,00
Código de Defesa do Consumidor: Anotado e Exemplificado pelo Idec
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1991
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor: Anotado e Exemplificado pelo Idec
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1991
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
SKU: 26263399. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, contém 366 páginas. 25/02/2021-S-110
2001
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Livro com 211 páginas, em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 20 x 14 x 1 cm. 06/09/23.Luh.
2002
1 usado
R$ 14,00
Código de Defesa do Consumidor: Anotado e Exemplificado pelo Idec
Subtítulo completo: Anotado e exemplificado e legislação correlata pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor); Brochura, bom estado, dedicatória na folha de anterrosto, de resto sem anotações, corte amarelado; 192p.; 14x21cm; Apresentação: Marilena Lazzarini, Josué Oliveira Rios e Vidal Serrano Nunes Jr.; Assuntos: Consumidores - Leis e legislação - Brasil; Código de defesa do cons...
1991
1 usado
R$ 10,00
Codigo De Defesa Do Consumidor Anotado
Livro em bom estado capa brochura com 132 páginas. COD. 11644
1965
1 usado
R$ 16,00
Código de Defesa do Consumidor: Anotado e Comentado: 6ª Edição
Código de Defesa do Consumidor: Anotado e Comentado: Doutrina e Jurisprudência. Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa dorso, páginas e corte, apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam marcas de dobras com vincos e ondulações. Extremidades da capa, contracapa e...
2015
1 usado
R$ 99,99
Código de Defesa do Consumidor Anotado e Comentado Doutrina e Juris..
531 páginas; brochura; folhas levemente amareladas pelo tempo; bom estado de conservação. 2ª edição.
2005
1 usado
R$ 30,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo com assinatura do antigo dono localizei grifos na página 246 capa e miolo em bom estado 550 páginas .
2005
1 usado
R$ 13,46
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Livro em bom estado, sem manchas, sem anotações, 595 páginas, ML. DIR-1224
2009
1 usado
R$ 39,90
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Livro conservado, nome na folha de rosto, alguns grifos, bordas com sinais de manuseio, 518 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2003
1 usado
R$ 40,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Livro em ótimo estado de conservação * 266 páginas. alguns grifos. Sem rasuras. Pequena anotações dentro do livro Sinopse:" Assim, com uma abordagem prática, con-cisa, "direta ao grão", a obra traz o texto do Código de Defesa do Consumidor com anotações jurisprudenciais por artigos, breve doutrina, conclusões de encontros realizados entre magistrados e de notícias publicadas nos sites dos tribu...
2005
1 usado
R$ 12,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Tamanho: 14 x 21. 132 p. Capa sem dobras ou marcas. Não possui grifos. Com carimbo de nome na duas primeiras folhas e no corte lateral. Miolo e lombada firmes. Folhas amareladas. Com pequenos danos no corte de algumas folhas (não intefere no conteúdo). _PI6486368_
1 usado
R$ 10,00
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANOTADO
Bom estado de conservação, com sinais típicos de livro usado. Por mais detalhes contate-nos, enviamos fotos!
1 usado
R$ 12,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
16395. Livro em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 22,00
Código de Defesa do Consumidor (anotado e Exemplificado pelo Idec)
Livro usado em bom estado de conservo para leitura, com folhas pouco amareladas devido a ação do tempo (Estante LOJA 1)
1991
1 usado
R$ 15,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado - 2ª Edição de 1990
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 132 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas de oxidação e umidade. Formato: 21 x 14 cm.
1990
1 usado
R$ 19,80
Código de Defesa do Consumidor Anotado e Legislação Complementar
Código: 2352224 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a caneta ao longo do texto. Ano: 2002 Nº de páginas: 550 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 42,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
SKU: 30492790. Condição: USADO. . brochura dorso azul e preto titulo em branco no dorso leve amarelado nas bordas sem comprometer o texto do livro (direito civil) 21x14 cm 366 pgs .1
2001
1 usado
R$ 29,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Brochura em muito bom estado, sujidade na borda, sem dobras. E28
2003
1 usado
R$ 20,00
Código de Defesa do Consumidor Anotado e Legislação Complementar
SKU: 30850310. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 581. D. Consumidor -- Exemplar em bom estado de conservação. Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais das capas, interior livre de grifos e rasuras. -- Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, esta obra busca oferecer as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. O aut...
2008
1 usado
R$ 50,00
Codigo de Defesa do Consumidor Anotado
SKU: 26245119. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, bom estado, leves sujidades, sem rasuas loc cod defesa
2005
1 usado
R$ 15,00