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Manual de Direito Eleitoral - Para Concursos
SKU: 31076955. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em ótimo estado de conservação, sem rasuras ou grifos, leves sujidades
2023
1 usado
R$ 89,90

Manual de Direito Eleitoral para Concursos
Livro em bom estado. Capa e miolo conservados. Não foram encontrados carimbos ou assinaturas. Em algumas páginas há trechos grifados. Brochura. Tamanho normal.
2021
1 usado
R$ 59,00

Livro Manual de Direito Eleitoral para Concursos
Local: H0604 Livro físico // Manual De Direito Eleitoral Para Concursos // em ótimo estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 766 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 604 // PL // 30/06/2025 _PI7405611_
2024
1 usado
R$ 145,00

MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS - 2025
CONFORME: • EC 133/2024 - Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. • Resolução TSE 23.742/2024 - Fixa as ...
2025
1 novo
R$ 159,90