Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+boa fe
Exibindo: 1 - 44 de 456 resultados
Contrato preliminar e a boa-fé objetiva
No dia a dia do tráfego comercial, diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antecede a celebração do contrato pretendido. Memorandos de entendimentos term sheets, promessa de compra e venda são apenas alguns exemplos. Neste livro, o autor procura examinar as normas aplicáveis ao contrato preliminar, modalidade contratual abarcada expressamente pelo Código Civil, com o objeti...
2024
A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
2024
Boa-Fé Como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar, A
A presente obra busca enfatizar a importância das normas constitucionais nas relações contratuais privadas, possibilitando rever o sistema jurídico como um todo e não apenas como um microssistema, como pode ser assim chamado o Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, foi dado destaque à informação, não apenas como direito básico do consumidor, mas, sim, como garantia constitucional devidamente ...
2025
A Boa Fé no Direito Privado - 3ª Edição 2021
Na terceira edição de ?A Boa-Fé no Direito Privado?, Judith Martins-Costa reafirma sua maestria ao incorporar as transformações significativas ocorridas desde a última revisão em 2018. Impactada pelos eventos extraordinários da pandemia de Covid 19 e pela entrada em vigor da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), a obra agora reflete as novas nuances do princípio da boa-fé no contexto socia...
2024
O princípio da boa-fé na contratação pública
Tanto a doutrina como a jurisprudência, com cada vez maior frequência, veem pondo em destaque a relevância exercida pelo princípio geral da boa-fé na interpretação e aplicação do Direito e, designadamente, a sua contribuição para o preenchimento de lacunas e resolução dos conflitos nessa área surgidos de harmonia com as conceções vigentes da ética, da equidade e da justiça. Para se chegar à aceita...
2024
Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé
Você encontrará neste volume:- Desenvolvimento histórico da boa-fé;- Considerações gerais;- A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu;- O direito europeu pré-codificações;- A boa-fé após o Código Civil francês;- A boa-fé no Direito Civil Alemão;- A boa-fé no Direito Brasileiro;- Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito;- A boa-fé objetiva e seu aspecto...
2008
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Princípio da Boa-Fé nos Contratos
A presente obra tem por escopo demonstrar como a boa-fé é subtraída do formalismo no qual esteve mergulhada sob a égide do positivismo jurídico do século XIX, e torna-se objeto de criação jurisprudencial, mas sem se libertar completamente dos laços de uma racionalidade positivista.O livro parte da boa-fé, recebida como objeto de transferência cultural pelo Direito moderno, testemunhando o silêncio...
2015
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2025
Contratos Privados - A Boa-Fé Objetiva na Interpretação dos Pactos Negociais
Os pressupostos que embasavam a teoria clássica do contrato foram postos em xeque pelo Estado social do século XX, o que levou à crise do contrato enquanto mero realizador de funções individuais entre contratantes formalmente iguais. Nesse ambiente, a boa-fé objetiva possui especial aplicação na área contratual, informando diretrizes a serem seguidas pelos contratantes, além de limitar o exercício...
2025
Boa-fé Objetiva no Processo Civil
A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado ...
2025
Previdência Social & Princípio da Boa-Fé Objetiva
Ao pretender afastar demandas legítimas dos segurados da previdência social pelo simples fato de não corresponderem a pré-compreensões da Administração - mesmo que equivocadas -, os agentes políticos são especialistas em alardear as premissas atuariais no sistema previdenciário brasileiro, o qual, em larga medida, ainda adota os vetustos fundamentos dos modelos de seguro social. A ideia, em resumo...
2025
Fraude à Execução
O instituto da fraude à execução, apesar de ser alternativa efetiva para a preservação dos direitos dos credores, sempre careceu de uma sistemática de interpretação e aplicação que lhe desse efetividade, sem ofender à necessária segurança jurídica dos contratos. A subjetividade com que o Poder Judiciário vem tratando o tema tem desestimulado o uso do instituto ou permitido uma aplicação que colo...
2025
Contratos Interempresariais de Seguro
O Contrato de Seguro tem uma profunda importância para o desenvolvimento da atividade mercantil. Essa importância, muito embora seja evidenciada na sociedade contemporânea, tem raízes no longínquo Código de Hamurabi (aproximadamente 1690 a.C.), que se preocupava com a reposição dos prejuízos daquele que perdesse seus navios, bem como foi responsável pela promoção das campanhas para descobertas ...
2025
A boa-fé nas relações jurídico-tributárias: amparo jurídico e aplicação pela jurisprudência dos tribunais superiores
A boa-fé nas relações jurídico-tributárias: amparo jurídico e aplicação pela jurisprudência dos tribunais superiores
2024
A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas
A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas
2024
Contrato de seguro, responsabilidade automóvel e boa-fé
Contrato de seguro, responsabilidade automóvel e boa-fé
2020
O icms e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas
O icms e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas
2023
A boa-fé no direito privado
A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A nova edição buscou estabelecer com precisão os contornos e critérios para a aplicação do instituto da boa-fé nas diferentes modalidades da relação jurídica. Ressaltamos a atenção à atuação da boa-fé nas diversas fases da relação obrigacional e examina suas grandes funções (hermenêutica, integrativa e...
2018
Boa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024
Sobre a obraBoa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024 A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens do tipo na prática mercantil até a contemporaneidade. Na presente obra, a autora explora a evolução deste conceito, na sua manifestaçãouberrima fides,a exigir das partes, segurado e segurador, a observância da “mais estrita boa-fé e veracidade”. Este livro oferec...
Direito do consumidor no comércio eletrônico
A obra enfoca dois princípios básicos do Direito Boa-fé e Confiança. O leitor terá uma visão sobre o princípio da Boa-fé, seu conceito e aplicabilidade nos ramos do Direito, além de compreender sua origem histórica. Entenderá a evolução da Boa-fé objetiva, adentrando sua aplicabilidade nas relações de consumo e sua influência na confiança das partes na consecução do contrato virtual.
2024
Da boa fé no direito civil
A obra traz: Parte Histórica-Crítica; A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo; Da Escola Histórica à Situação Actual; II - Parte Institucional; A Boa Fé Subjectiva; A Boa Fé com Regra de Conduta; O Exercício Inadmissível de Posições Jurídicas; A Alteração das Circunstâncias; III - Parte Sistemática; A Boa Fé no Pensamento Jurídico; Redução Dogmática da Boa Fé.
Da boa fé no direito civil
Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2001
A boa-fé objetiva nos contratos e sua fundamentação nas decisões judiciais - um olhar sob o viés da sustentabilidade humanist
A boa-fé objetiva nos contratos e sua fundamentação nas decisões judiciais - um olhar sob o viés da sustentabilidade humanist
2023
A boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: jurimetria da jurisprudência do tribunal regional federal da quarta região
A boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: jurimetria da jurisprudência do tribunal regional federal da quarta região
2021
Função social do contrato e boa-fé objetiva - uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das enti
Função social do contrato e boa-fé objetiva - uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das enti
2023
Boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro
Área específica Direito Civil. Áreas afins Direito Empresarial, Direito do Consumidor. Público-alvo/consumidores Estudantes de graduação dos últimos três semestres (o livro servirá como bibliografia para os trabalhos de conclusão de curso), alunos de cursos de especialização em direito civil e empresarial, especialmente aqueles com ênfase em contratos), bem como alunos de mestrado/doutorado, já qu...
2017
A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais
A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais
2020
O princípio da boa-fé no direito civil
Nesta obra [.] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e instituições...
Planos de saúde e boa-fé objetiva - principais práticas abusivas e reajustes arbitrários
Planos de saúde e boa-fé objetiva - principais práticas abusivas e reajustes arbitrários
Convênios Administrativos
O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de mútua cooperação entre entes estatais. O autor, com a experiência de anos adquirida no trato dos ajustes que envolve o Poder Público, traz uma análise completa do instituto jurídico, desde o momento das suas tratativas iniciais até sua conclusão, e eventuais efeitos pós-conveniais. Visa enfrentar probl...
2024
A Boa-fé no Código Civil - 1º Volume
Brochura, 252 páginas, 16 x 23 cm. Livro em ótimo estado de conservação, páginas e cortes amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio. Capa apresenta desgastes. Contém marcações à caneta na folha de rosto.
1972
1 usado
R$ 199,90
A Boa-fé Objetiva Pré-contratual - Deveres Anexos de Conduta
SKU: 30182797. (D 287) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2019 - 222p - dedicatória do autor na folha de rosto -
2019
1 usado
R$ 150,00
Dignidade Humana e Boa-fé no Código Civil
sku: 32115693. condição: seminovo. acabamento: brochura, página: 222. brochura. 222 páginas. dimensões: 14x21x1cm. livro em muito bom estado. corte levemente amarelado. capas com leve desgaste nas bordas. sem sinais de manuseio. sem outros danos. 10g
2005
1 usado
R$ 29,90
A Boa-fé no Direito Privado
SKU: 32115734. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 544. Brochura. 544 páginas. Dimensões: 14x21x3cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Página de rosto com nome escrito. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 10G
1999
1 usado
R$ 189,00
Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual
Neste Volume:A TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL- Evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo;- A culpa in contrahendo no direito alemão;- A culpa in contrahendo no direito europeu.FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: A BOA-FÉ OBJETIVA- Evolução histórica da boa-fé;- A boa-fé objetiva;- A boa-fé objetiva no direito europeu;- A boa-fé objetiva e os direitos fundamen...
2008
A Boa-fé no Direito Individual do Trabalho
Livro em bom estado, com leves marcas de manuseio. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Com dedicatória no interior. Ficha técnica: Título completo: A Boa-Fé no Direito Individual do Trabalho Autor: Eduardo Milléo Baracat ISBN/ISSN: 9788536104485 Ano do exemplar: 2003 Editora: LTr Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 16cm X 23cm Número de Páginas: 275 Capa:...
2003
1 usado
R$ 22,00
A Boa-fé no Codigo Civil 2º Volume
Conservado, sem grifos e anotaçoes, 16x23 com 237 pags
1973
1 usado
R$ 180,00
Notícia e Justificação do Título e Boa Fé Com Que Se Obrou a Nova
livreto em brochura, folha de guarda com rasgo, separata da revista do arquivo municipal vol clxxxi ano xxxiii, título completo notícia e justificação do título e boa fé com que se obrou a nova colônia do sacramento, nas terras da capitania de são vicente, nas margens do rio da prata, com 35 páginas, páginas suavemente amareladas, sem prejuízo do texto, se desejar solicite outras imagens da obra p...
1 usado
R$ 28,13
Da Boa-fé Objetiva Nas Cláusulas Gerais de Direito do Consumidor...
Bom estado, sem grifos e rasuras, dedicatória a caneta na terceira página. 27/07/2023 NA
2009
1 usado
R$ 19,92
A Boa Fé no Direito Civil Brasileiro
Encadernado. Usado em bom estado. Páginas amareladas em razão da ação do tempo. Lombada ligeiramente gasta sem prejudicá-la. 86 págs. 23 cm. L1E 16/6
1938
1 usado
R$ 143,75
Má-fé e Boa-fé na Processualidade Democrática
Brochura em bom estado. Controle de estoque L25254 Sessão de direito civil.
2018
1 usado
R$ 40,00