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Controle externo e as mutações do Direito Público
O Direito Público vive importantes transformaçõesnos seus marcos normativos, impactando a atuaçãoda administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. Inovações na jurisprudência dos Tribunais de Contas podem induzir melhorias sensíveis na gestãopública e na execução de políticas públicas. O livro reúne uma seleção de estudos subscritospor ministros e conselheiros subst...
2023
Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e contratos foi profundamente alterada pela Lei nº 14.133/2021, cuja vigência será plena a partir de abril de 2023. Além de mudanças procedimentais, há também importantes mudanças conceituais ...
Luto e saúde mental na pandemia da covid-19: cuidados e reflexões
A fim de documentar o momento histórico a partir da experiência dos autores e dos trabalhos desenvolvidos ao longo da pandemia, este livro reflete sobre o impacto da pandemia em quatro cenários sociais específicos: o luto, a construção social da morte, a saúde mental e a assistência institucional. Com base nessa leitura, é possível desenvolver intervenções individuais, públicas e sociais a partir ...
2022
