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Justiça restaurativa, diálogo e consenso: adequações e inadequações nos rituais judiciários de administração de conflitos
Justiça restaurativa, diálogo e consenso: adequações e inadequações nos rituais judiciários de administração de conflitos
2020
Princípio da insignificância, crime de descaminho e práticas judiciárias: um retrato da (des)igualdade jurídica no brasil
Princípio da insignificância, crime de descaminho e práticas judiciárias: um retrato da (des)igualdade jurídica no brasil
2020
Princ?pio da Insignific?ncia, Crime de Descaminho e Pr?ticas Judici?rias: um retrato da (des)igualdade jur?dica no Brasil
A presente obra tem por objetivo analisar como ocorre a materialização do princípio da insignificância najurisprudência brasileira. Doutrinariamente, tal postulado é encarado como um mecanismo de políticacriminal que visa assegurar a mínima intervenção do Direito Penal, reafirmando seu caráter subsidiário,além de possibilitar a redução do número de processos que assolam o Judiciário. Entretanto, a...
2020
1 novo
R$ 134,90