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Exibindo: 1 - 17 de 17 resultados
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
(Brochura Capa em Cartão Flexível: 13, 5x20cm14, 5x21 cm.; 184 pp) (Sem Uso - Estado de Novo) (1ª Edição) Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais: Comentários Às Alterações Promovidas Pela Lei Complementar N. 135/ 2010 Após o Julgamento do Supremo Tribunal Federal (Coordenadores): Arnaldo Silva Júnior, Rodrigo Ribeiro Pereira (Vários Colab).-- 1ª Edição.- Belo Horizonte: Ed. Del...
2012
1 usado
R$ 92,50
Direito Administrativo Municipal
Livro brochura, em bom estado, 353 páginas, o dorso do livro está manchado e algumas páginas estão grifadas.
2005
1 usado
R$ 25,90
Limites de Atuação do Ministério Público: a Defesa Nas Ações Civis Púb
Livro usado em bom estado de conservação; livre de grifos ou rasuras; bordas com sujidades pelo uso; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 298 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2010
1 usado
R$ 42,00
Limites de Atuaçao do Ministerio Publico
Muito bom estado
2010
1 usado
R$ 35,00
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
Este livro é composto por 17 artigos e procura apresentar uma análise crítica da decisão majoritária do STF, especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei - a violação à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatos ocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar conferido ao legislador infraconstitucional.Livro sem uso.
2012
1 usado
R$ 24,00
Direito Administrativo e Municipal
Brochura com miolo, capa com bastante desgaste, lombada e cortes preservados. sem marcas de leitura. 354p WNG. Cx3
1999
1 usado
R$ 18,00
Limites de Atuaçao do Ministerio Publico
Ótimo estado
2010
1 usado
R$ 50,00
Ficha Limpa
O livro coordenado pelos advogados arnaldo silva júnior e rodrigo ribeiro pereira, é composto por 17 artigos fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do stf,especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei: a viola ção à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatosocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar co...
1969
1 novo
R$ 16,00
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
Este livro é composto por 17 artigos e procura apresentar uma análise crítica da decisão majoritária do STF, especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei - a violação à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatos ocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar conferido ao legislador infraconstitucional.Livro novo, sem uso.
2012
1 novo
R$ 24,00
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
Livro novo, sem uso. Sinopse: Este Livro Coordenado Pelos Advogados Arnaldo Silva Júnior E Rodrigo Ribeiro Pereira, É Composto Por 17 Artigos Fazem Uma Análise Altamente Crítica Da Decisão Majoritária Do Stf, Especialmente No Que Se Refere Aos Aspectos Constitucionais Da Lei: A Violação À Presunção De Inocência, A Irretroatividade Dos Efeitos Da Lei A Fatosocorridos Antes De Sua Vigência E, Ainda,...
2012
1 novo
R$ 24,00
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
Livro novo, sem uso. Sinopse: Este Livro Coordenado Pelos Advogados Arnaldo Silva Júnior E Rodrigo Ribeiro Pereira, É Composto Por 17 Artigos Fazem Uma Análise Altamente Crítica Da Decisão Majoritária Do Stf, Especialmente No Que Se Refere Aos Aspectos Constitucionais Da Lei: A Violação À Presunção De Inocência, A Irretroatividade Dos Efeitos Da Lei A Fatosocorridos Antes De Sua Vigência E, Ainda,...
2012
1 novo
R$ 24,00
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
O livro coordenado pelos advogados arnaldo silva júnior e rodrigo ribeiro pereira, é composto por 17 artigos fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do stf, especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei: a violação à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatosocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar co...
2012
1 novo
R$ 23,90
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
Novo. 15x21 cm. 170 págs.
2012
1 novo
R$ 19,89
A Limitação da responsabilidade administrativa dos agentes públicos
Livro novo
2018
1 novo
R$ 76,18
Limites de Atuação do Ministério Público - A defesa nas Ações Civis Públicas
Livro novo, Impresso
2010
1 novo
R$ 63,00
Ficha Limpa - E sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
Livro novo, Impresso
2012
1 novo
R$ 45,00
ELEICOES 2012 LEGISLACAO ELEITORAL ATUALIZADA
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00