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Exibindo: 1 - 44 de 138 resultados

Aplicação da pena
Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são d...
2024

Teoria E Aplicação Da Pena
NoestudodoDireitoPenalháduasperguntassemprepresentes.Porquepunir?Comopunir?Respondê-lasfazentenderamissãodoDireitoPenal;entretanto,asrespostasnãosãosimples,poispassampordiscussõesprofundasnãosónocampopenal,comotambémnodacriminologia,filosofiaesociologia,oquetornarelevanteoassunto.Estelivro,compostodeduaspartes,fazessainvestigação.Naprimeiraparteabordatemasfundamentaisparaodomíniodeimportantecampod...
2014

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigível. Busca ser, tão-só, um norte a ser percorrido, possibilitando que as questões relacionadas à dosimetria penal encontrem as respostas adequadas. Inserimos indicações jurisprudencias atualizadas e persistimos na demonstração dos motivos a serem analisados quando se t...
2024

Aplicação da Pena
Aplicação da Pena não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra vale também como um roteiro valioso em torno dos problemas e das soluções relacionados com o drama da individualização judicial da perda da liberdade e outras sanções legais.
2008

Aplicação da Pena
São múltiplos os temas e incontáveis os subtemas que adensam a obra do Doutor Carvalho Neto: desde as elementares e históricas noções sobre a gênese da pena até as perspectivas sociais e culturais das reações estatais contra o delito em um Estado de Direito contemporâneo. (.)Aplicação da pena não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra...
2013

Vantagens e Desvantagens da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade / Artigo
SKU: 9860022. *(C-261) ./ Bem conservado / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Ed. Faculdade Anhanguera Ciências Humanas. Brochura. 171p. Bem Conservado. 300g. 2001. Artigos: Thomas Hobbes e o Direito Natural; um Conceito de Poder; o Homem, a Justiça e a Lei; Direitos Humanos no Direito Público Internacional; Federalismo Brasileiro: Co...
2001
1 usado
R$ 28,99

Aplicação da pena - 2ª edição de 2014
Destinando-se a estudantes e profissionais, Aplicação das penas: limites, princípios e novos parâmetros aponta de maneira didática e crítica os limites, princípios e parâmetros da aplicação da pena privativa de liberdade, trazendo as mais modernas orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Nas palavras de Nilo Batista, o exaustivo trabalho que ora vem a lume representa uma contribui...
2015

Aplicação da Pena
bom estado, apenas uma oralha na contra capa. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
1999
1 usado
R$ 13,00

Kit 3 Livros Técnica de aplicação da pena e Juizados Especiais Cíveis e criminais e Lei Antitóxicos anotada
Livro em brochura, obra em português, capa com suaves manchinhas, carimbo na primeiras páginas, páginas sem grifos ou rasuras, corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, não podem ser vendidos separadamente, aprox 488 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534268 Localização E13P01
2010
1 usado
R$ 29,34

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
3ª Edição/ Livro em bom estado, *porém as bordas das folhas estão levemente empoeiradas, sem grifos, 322 páginas. Cód. Barras: 9788573940831
2001
1 usado
R$ 15,00

Aplicacao da Pena - Autogr. Pelo Autor
Cod. 128299 / Direito / Brochura / 232 pg. / ISBN: 85-3091-496-1 / Livro em estado de novo / Dedicatória e autógrafo do autor
2003
1 usado
R$ 80,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena - Penal
Cod. 137525 / Direito / Brochura / 192 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbos de posse na página de rosto
1995
1 usado
R$ 60,00

Aplicação da Pena
Brochura, capa original, A Obra Encontra-se em bom estado, Capa em bom estado com sinais de uso, Miolo em bom estado de conservação sem riscos ou sublinhados, Apenas Uma assinatura na folha de rosto, sem dobras ou orelhas, PAGS: 174.g6
1999
1 usado
R$ 15,00

Imputabilidade Penal: da Tipicidade à Aplicação da Pena
L-1**Brochura, 60 pags, com manchas levemente amareladas, obra em bom estado, sem riscos.**L-1
2011
1 usado
R$ 20,00

Aplicação da Pena - 1ª Edição - 1995 -
Bem conservado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas amareladas devido ao tempo.
1995
1 usado
R$ 13,50

Aplicação da Pena
Livro com 232 páginas, lateral de cor preta com letras roxas e verdes, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Livro já foi molhado e está enrijecido, porém não interfere na leitura dos textos, nem no manuseio. Capa Brochura. Fil. E/ Est. 7/ Pra. 6
2003
1 usado
R$ 10,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena - 4ª Edição
Bom estado, bordas amareladas.
2003
1 usado
R$ 17,50

Aplicação da Pena
Livro brochura, em bom estado de conservação, 290 páginas.
1997
1 usado
R$ 59,90

Setença Criminal - Prática de Aplicação da Pena e Medida de Seguran...
capadura em bom estado; sem grifos título completo: setença criminal - prática de aplicação da pena e medida de segurança - 4ª edição ;
1999
1 usado
R$ 10,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
(EstoqueZC009. ); Capa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; quantidade de páginas 340. * 5ª Edição Atualizada. - 201642681
2006
1 usado
R$ 30,01

Aplicação da Pena 4ª Ed. Revista, Atualizada e Ampliada
brochura, 221 pag., livro seminovo, sem uso. _PI1569161_
2013
1 usado
R$ 51,67

Sentença Criminal Prática de Aplicação da Pena e Medida de Segurança
livro em bom estado capa dura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e um carimbo do antigo dono na primeira pagina mais nada que afete o texto formato 23x16, 5 cms contem 576 paginas
1999
1 usado
R$ 35,50

Técnica de Aplicaçao da Pena (1504)
Livro usado em bom estado. A obra tem por objetivo estimular o debate sobre o tema proposto . O autor expõe a correta observância do critério trifásico, além de indicar as etapas que devem ser seguidas para a fixação de reprimenda. Traz a lume também, os métodos para realização de cálculo na hipótese de concurso entre causas de aumento e diminuição da parte geral ou entre causas de aumento e dimin...
2007
1 usado
R$ 19,89

Sentença Criminal- Prática de Aplicação da Pena e Medida...
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e páginas. Entre a capa e o miolo ,possui um durex, livro com sobrecapa, está rasgada, a encadernação boa, com 576 páginas . RC/11/2020 PJ
1999
1 usado
R$ 39,90

Sentença Criminal- Prática de Aplicação da Pena e Medida...
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e páginas. entre a capa e o miolo possui um durex. Livro encadernado, sem a sobrecapa, com 576 páginas . RC/11/2020 PJ
1999
1 usado
R$ 39,90

Sentença Criminal- Prática de Aplicação da Pena e Medida...
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e páginas. entre a capa e o miolo possui um durex, livro com sobrecapa, está rasgada, a encadernação boa, com 576 páginas . RC/11/2020 PJ
1999
1 usado
R$ 39,90

Sentença Criminal- Prática de Aplicação da Pena e Medida....
Sentença Criminal- Prática de Aplicação de Pena e Medida de Segurança. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, as bordas levemente amarelados , brochura , com 436 páginas. Medindo 17X24. RC/04/2021. PJ
2004
1 usado
R$ 220,00

Sentença Criminal- Prática de Aplicação da Pena e Medida....
Sentença Criminal- Prática de Aplicação de Pena e Medida de Segurança. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, as bordas levemente amarelados , brochura , com 436 páginas. Medindo 17X24. RC/04/2021. PJ
2004
1 usado
R$ 220,00

Sentença Criminal- Prática de Aplicação da Pena e Medida....
Sentença Criminal- Prática de Aplicação de Pena e Medida de Segurança. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, as bordas levemente amarelados , brochura , com 436 páginas. Medindo 17X24. RC/04/2021. PJ
2004
1 usado
R$ 220,00

Aplicação da Pena.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas, brochura com 232 páginas. RC/06/2021.
2003
1 usado
R$ 32,00

Aplicação da Pena.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas amareladas, brochura com 232 páginas. RC/06/2021.
2003
1 usado
R$ 32,00

Aplicação da Pena.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, lombada levemente rasgada, as bordas amareladas, brochura com 232 páginas. RC/06/2021.
2003
1 usado
R$ 22,00

Aplicação da Pena
Etiqueta e carimbo da antiga biblioteca, nada que atrapalhe a leitura, em bom estado geral, interior conservado, usado, 174 páginas
1999
1 usado
R$ 14,00

Aplicação da Pena
Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.
1999
1 usado
R$ 14,00

Aplicação da Pena
Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.
1999
1 usado
R$ 14,00

Aplicação da Pena
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca de dobra nas capas; quebra e pequena avaria no dorso; texto destacado e marca de dobra em várias paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs;...
1995
1 usado
R$ 20,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena 3ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 322; 21-04-22
2000
1 usado
R$ 15,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém carimbo com nome do antigo dono; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; quebra e nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; ano 1995; brochura; págs; 192; 30-07-22
1 usado
R$ 12,00

Aplicação da Pena
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, um pouquinho de irregularidade e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; marca de dobra e texto destacado em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular;...
1 usado
R$ 12,00

Setença Criminal - Prática de Aplicação da Pena e Medida de Segurança
Livro em bom estado de conservação (capa dura e sobrecapa): miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Apresenta os sinais de amarelecimento comuns de tempo de prateleira. pequeno ferimento no alto da capa dianteira divisando com a lombada, como uma mordedura, mas sem maior prejuízo ao estudo. Nossos livros são higienizados antes da entrega para o cliente.
1999
1 usado
R$ 10,16

Aplicação da Pena
292 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa e lombada com desgastes de uso. Bordas amarelecidas e com desgastes. Carimbos na folha de rosto. Aplicação da Pena é uma contribuição valiosa para a doutrina e a jurisprudência além de estimular a revisão de textos legais sobre a matéria. O texto de Gilberto Ferreira é claro e persuasivo ao sustentar posições que revelam a sua formação humanista. O...
1995
1 usado
R$ 51,00

Aplicação da pena
Ano 1998, 1a Ed., 290 pags., 435gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263
1998
1 usado
R$ 18,00

Aplicação da Pena e Garantismo
Ano 2001, 1a Ed., 161 pags., 346gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Com dedicatória . Na 1263.
2001
1 usado
R$ 25,00

Aplicação da Pena e Garantismo
Ano 2004, 3a Ed., 178 pags., 267gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; amassada; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2004
1 usado
R$ 25,00