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Exibindo: 1 - 42 de 42 resultados
Teoria da imputação objetiva - 1 ed./2007
Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro tenha grandes soluções para o deslinde do assunto. O Autor, além do desenvolvimento do tema, enfrenta problemas e casos que realmente surgem em nossa realidade processual penal, tonando a obra de especial interesse para estudantes e estudiosos, profissionais do direito penal.
Fundamentos de direito penal - 1 ed./2003
A missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, estes são alguns dos pontos tratados com objetividade e clareza pelo autor nesta obra que também aborda a teoria do delito e o caráter do injusto penal sob a ótica das dimensões objetiva, subjetiva e axiológica, num sólido trabalho doutrinário.
2024
Medidas cautelares no processo penal
Após (dez) anos de tramitação, o projeto de lei n. 4.208/2001, originado do II Pacto Republicano e de iniciativa do Executivo, que contou com intensos debates e a apresentação de substitutivos tanto no Senado, como na Câmara Federal, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidenta da República Lei n. 12.403, de 04 de maio de 2011. Sobre a nova lei trata esta pequena monografia. E...
1969
Bases Críticas do Direito Criminal
Bem conservado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas. 165 páginas. 24/02/23
2000
1 usado
R$ 20,50
O Sentido de Ser Pessoa
Usado, ótimo estado, leve desgaste pelas extremidades da capa, sem riscos, grifos ou marcas, nada que interfira na leitura, Imagem meramente ilustrativa.
2011
1 usado
R$ 10,00
O Sentido de Ser Pessoa
Livro em ótimo estado, páginas sem rasuras
2011
1 usado
R$ 10,00
Direito e Saúde Mental
120 p. 21 cm. brochura original. cortes laterais com sinais de manuseio, miolo sem grifos boa conservação. 13 / 12 / 22 Léo.
2012
1 usado
R$ 18,00
Teoria do Tipo Penal
Livro usado. Capa e bordas com marcas de manuseio/Páginas e bordas com pontos de oxidação. Carla
2001
1 usado
R$ 11,90
Teoria da Imputação Objetiva
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 18,00
Teoria da Imputação Objetiva
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 18,00
Bases Críticas do Direito Criminal
Livro com ótimo estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 21,00
Teoria do Tipo Penal
Livro com ótimo estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 17,00
Teoria do Tipo Penal (11560)
Livro com ótimo estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 17,00
Medidas Cautelares no Processo Penal
Formato 14 X 21 cm. Com 94 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Primeira página com dedicatória ao antigo dono á caneta. Primeiras duas páginas com pequena e leve marca de orelha. Sinopse: Após (dez) anos de tramitação, o projeto de lei n. 4.208/2001, originado do II Pacto Republicano e de iniciativa do Executivo, que conto...
2011
1 usado
R$ 25,76
O Sentido de Ser Pessoa
Livro em ótimo estado de conservação. NE020B
2011
1 usado
R$ 10,00
O Sentido de Ser Pessoa
Livro em bom estado de conservação sem anotações ou rasuras.
2011
1 usado
R$ 8,00
Teoria Do Tipo Penal
Neste livro o autor analisa, sob uma perspectiva axiológica, este tema que constitui, na atualidade, o mais importante instrumento de solução dos problemas jurídicos-penais. Questões como os elementos do tipo, a construção e funções dos bens jurídicos, a tipicidade, a relação tipo-ilicitude e as causas de atipia, entre outras, são expostas de forma minuciosa e científica, amparada em farta bibliog...
2001
1 usado
R$ 13,00
Teoria da Imputação Objetiva
livro bom estado, não localizei marcações, capa e texto perfeito 111 pags
2007
1 usado
R$ 15,00
Direito e Saúde Mental
Em muito Bom estado de conservação, 1ª edição, sendo este Impresso e publicado em 2012. Capa Brochura com marcas simples do uso e do tempo mas em boas condições de funcionamento. Bordas e suas 120 páginas, integras, límpidas e isentas de marcações, exceto uma dedicatória em sua folha de guarda. Foto ao lado é da própria Obra aqui apresentada. - Formato: 15X21X0, 5Cm L. -ISBN: 9788565000024 - Auto...
2012
1 usado
R$ 46,06
O Sentido de Ser Pessoa
Em Bom estado de conservação. Capa em boas condições de uso e funcionamentos, apenas com uma breve dedicatória na contra capa. Bordas e suas páginas integras, límpidas e sem rasuras ou marcações. - Ano de Publicação: 2011 - Peso: 434g já incluso embalagem - Encadernação: Capa Brochura #13061D
2011
1 usado
R$ 7,00
Direito e Saúde Mental
Brochura, bom estado, não possui anotações, grifos ou rasuras. 270424 N3940.
2012
1 usado
R$ 15,00
Bases Críticas do Direito Criminal
165 páginas brochura livro em bom estado de conservação, com grifos sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo. Livro medindo 14x21 cm.
2000
1 usado
R$ 20,00
Teoria do Tipo Penal
exemplar em excelente estado de conservação. capa, contracapa e lombada integras. miolo integro, firme e sem sinais de manuseio. livre de anotações, grifos, rasuras, amarelado e oxidação. bordas levemente com sujidade.
2001
1 usado
R$ 9,00
Fundamentos de Direito Penal
SKU: 19371323. Introdução crítica - aplicação da Lei penal - teoria do delito Livro em ótimo estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 20,00
O Sentido de Ser Pessoa
Imagem real do livro sem sinais de uso. Invista sem receios. Podemos enviar mais imagens e informações. Detalhes extras: Lombada preta e roxa, letras brancas - 9 mm - Formato 21 X 14 cm - 05/08/2024
2011
1 usado
R$ 7,00
Direito e Saúde Mental
Sem sinais de uso. Imagem real do livro - 120 páginas. Direito e Saúde Mental à luz de lei 10.216 de 06 de abril de 2001 - Invista sem receios. Podemos enviar mais imagens e informações. Detalhes extras: Lombada azul clara, preta e branca, letras pretas e brancas - 7 mm - Formato 21 14 cm - 06/08/2024
2012
1 usado
R$ 13,00
Direito e Saúde Mental
livro em bom estado . ausente de grifos e de rasuras.
2012
1 usado
R$ 30,00
Direito e Saúde Mental
RIL31102024 / GG211-80 / Livro em brochura /Em muito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 120 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / 1 edição / Ano 2012/ ISBN 9788565000024
2012
1 usado
R$ 15,00
Direito e Saúde Mental
SKU: 26422271. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado,páginas com dobras,lateral das páginas com marcas pelo manuseio,texto grifado,marcação de conteúdo à caneta, folha de rosto com anotações à lápis, Direito e Saúde Mental - À Luz da Lei 10.216de 06 de Abril de 2001 Imagens Ilustrativa Pode Não Ser Compatível Com Livro do Lojista
2012
1 usado
R$ 15,00
Direito e Saúde Mental
SKU: 30665358. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 120. Cód. 448180 Livro capa brochura, em bom estado de conservação, capa e cortes manuseados, pigmentação e cortes amarelados, primeira e última página com anotações de caneta, 120pp. Este livro visa possibilitar a compreensão e solução dos problemas jurídicos relativos à saúde mental e analisa os seguintes temas - evolução histórica da...
2012
1 usado
R$ 8,00
Bases Criticas do Direito Criminal
SKU: 20921378. Condição: USADO. . 165 páginas, livro em estado de semi novo.
2000
1 usado
R$ 14,00
O Sentido de Ser Pessoa
Sinopse: Esta obra, inspirada nas correntes fenomenológicas e existencialistas do Direito, da Filosofia e da Psicologia, constitui um libelo em defesa da liberdade humana como um valor a ser tutelado, realidade à concretização do indivíduo como ser corporal/espiritual. Sumário - Considerações iniciais; O ser - Uma introdução; O Ser das Coisas; O Ser da Pessoa; O Ser e o Tempo; O Ser e a Vida Human...
2012
1 usado
R$ 10,00
O Sentido de Ser Pessoa
Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes levemente manchados. Livre de grifos. Capa com leves marcas de uso. Lombada preservada. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 13/03/2025 VS
2011
1 usado
R$ 10,00
Bases Críticas do Direito Criminal
brochura em bom estado, sem grifos,
2000
1 usado
R$ 20,00
Direito e Saúde Mental (livro Usado)
SKU: 31633030. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 120. Livro usado, em bom estado de conservação. Apresenta sinais gerais de manuseio e armazenamento Imagem Ilustrativa Brochura 120p
2012
1 usado
R$ 10,00
O Sentido de Ser Pessoa
Livro usado em excelente condição, aparentando novo, sem anotações ou grifos. Brochura, 21x14cm - 190 páginas
2011
1 usado
R$ 7,90
O SENTIDO DE SER PESSOA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2011
1 usado
R$ 15,00
Bases Criticas do Direito Criminal
Livro novo sem uso, ótimo estado. Apenas bordas amareladas.
2000
1 novo
R$ 25,00
Bases Críticas do Direito Criminal
Bases Críticas do Direito Criminal - Conceito e Fins do Direito Penal, Escolas Penais, Princípios Fundamentais, Politica Criminal, Modernas Tendências - Livro sem uso, brochura, 1.ª Edição, com 161 páginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 24,90
Bases Críticas do Direito Criminal
Bases Críticas do Direito Criminal. Livro novo, brochura, 1° edição, 165 páginas. Obs.: MAM (29/10/2020)
2000
1 novo
R$ 24,90
O Sentido de Ser Pessoa
Novo. Capa ilustrativa.
2011
1 novo
R$ 10,00
O Sentido de Ser Pessoa
SKU: 27560076. Condição: NOVO. . Livro novo, sem uso. - 201622646
1 novo
R$ 18,00