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IDP - COLABORACAO PREMIADA - ASPECTOS TEORICOS E P
Nesta coletanea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensiveis sobre a Colaboracao Premiada e que ainda suscitam duvidas no momento da aplicacao da Lei. Defendem que a sistematica utilizada pelo legislador nao foi a mais feliz, pois deixou varios temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudencia a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboracao. E...
1 novo
R$ 135,50
DIREITO PENAL E GLOBALIZAÇÃO
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa o Direito Punitivo em face do modelo de organização social denominado Sociedade do Risco, a problemática da utilização do Direito Penal para o controle dos fluxos migratórios na União Européia, e a insti...
2011
1 novo
R$ 36,96
DIREITO PENAL E GLOBALIZAÇÃO
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa o Direito Punitivo em face do modelo de organização social denominado Sociedade do Risco, a problemática da utilização do Direito Penal para o controle dos fluxos migratórios na União Européia, e a insti...
2011
1 novo
R$ 36,96
CRIME ORGANIZADO
A segunda edição vem a atualizar as análises e diagnósticos a respeito da política criminal voltada à criminalidade organizada, pois novas mudanças ocorreram no desenvolvimento político-criminal, sobretudo na realidade brasileira, que conta, agora, com a Lei 12.850/13 que procura definir "organização criminosa". Para além de um panorama geral da temática, este livro mantém-se com o diferencial de ...
2015
1 novo
R$ 53,76
COLABORAÇÃO PREMIADA
O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico.Os autores:André Luis Callegari é adv...
2020
1 novo
R$ 63,00
COLABORAÇÃO PREMIADA - 2021
Estudar criticamente a colaboração premiada é cada vez mais necessário. E para isso, com segurança e felicidade, pode-se afirmar que a terceira edição do excelente livro Colaboração Premiada, de André Callegari e Raul Linhares, que ora tenho a honra de prefaciar, é uma obra relevantíssima. O leitor encontra lições claras, com argumentos sólidos, posições bem fundamentadas e aptas a resolver proble...
2023
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R$ 98,00
COLABORACAO PREMIADA LICOES PRATICAS E TEORICAS
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 75,00
Reformas Do Codigo De Processo Penal
A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Juri), 11.690/08 (relativa a questao da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de transito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).
1 novo
R$ 59,00
Direito Penal e Globalizacao
O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de tres temas atuais e polemicos que tem preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformacoes pelas quais passa o Direito Punitivo em face do modelo de organizacao social denominado Sociedade do Risco, a problematica da utilizacao do Direito Penal para o controle dos fluxos migratorios na Uniao Europeia, e a insti...
1 novo
R$ 42,00
política criminal na encruzilhada
livro novo nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 40,79