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Manipulação genética humana e direito penal
Se compreendido dentro de um sistema aberto, a ser analisado a partir da realidade comunicativa social, é inevitável concluir que o tratamento jurídico-penal da manipulação genética humana se mostra necessário, mas deve ser feito de forma prudente, de modo a, de um lado, não impedir o livre desenvolvimento de uma tecnologia voltada à própria valorização da dignidade humana, e, de outro, a não vuln...

Valor, norma e injusto penal: considerações sobre os elementos normativos do tipo objetivo no direito penal contemporâneo
“O livro de Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, intitulado: Valor, norma e injusto penal: considerações sobre os elementos normativos do tipo objetivo no Direito Penal contemporâneo, enfrenta as relações entre o valor e o injusto tendo como pano de fundo suas interações em face dos elementos normativos do tipo. Entretanto, o poder criador da autora trouxe frutos à ciência penal que vão além de uma...
2018