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Exibindo: 1 - 11 de 11 resultados
A participação nos lucros ou nos resultados e os desafios tributários
A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa (PLR) é direito social dos trabalhadores, previsto constitucionalmente no rol de seus direitos fundamentais. Trata-se de importante instrumento de promoção da consensualidade e de aproximação entre o capital e o trabalho, que injeta anualmente vultosos recursos na economia nacional. Ao tratar da PLR, a Constituição Brasileira de 198...
Autocompensação de tributos federais
Livro estuda o direito dos contribuintes sujeitos a tributos lançados por homologação de promoverem a autocompensação de valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos. Analisa os possíveis riscos aos quais as empresas que optarem por compensar créditos apurados em revisão de seus recolhimentos enfrentam. Em meio ao confuso emaranhado de dispositivos legais e regulamentares, desnovela as nor...
O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) e a aposentadoria especial
Em meio a fiscalizações atabalhoadas, nas quais pretendem alguns auditores, sem sequer uma visita in loco, constatar a presença, além da efetiva e nociva exposição a agentes insalubres, a Receita Federal mudou seus critérios lastreada em uma interpretação equivocada do entendimento consolidado do STF (Recurso Extraordinário com Agravo nº 664.335/SC). Ao final, a obra apresenta, ainda, uma análise ...
2020
Planejamento no Direito Tributário Vol 2
RIL27042022 / GG77-141 /LPSO00015531 / Estado de conservação: Seminovo / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Formato: 23 x 14 cm / Idioma: Português / Ano de publicação: 2017 / Nº páginas:267...
2018
1 usado
R$ 30,00
Planejamento no Direito Tributário
Ano de publicação 2018 capa brochura formato 21x14cm com dedicatória colada na primeira folha capa e miolo ok não localizei grifos 222 páginas .
2018
1 usado
R$ 31,50
Planejamento no Direito Tributário
Ano de publicação 2018--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com manchas de tinta na 1ª folha para cobrir dedicatória livre de grifos ou anotações 222 páginas.
2018
1 usado
R$ 17,94
Planejamento no Direito Tributário
Brochura, Em bom estado, 125 pags.
2018
1 usado
R$ 25,00
Direito tributário instrumental
A obra trata das obrigações tributárias acessórias ou instrumentais, com foco na análise dos limites e requisitos para a sua instituição e exigência. Trata da natureza instrumental das obrigações acessórias e de seu necessário potencial para viabilizar ou facilitar a arrecadação ou a fiscalização tributárias, assim como da aplicabilidade às obrigações instrumentais em Direito Tributário dos princí...
Rota 2030 - Tributação e o necessário incentivo ao desenvolvimento tecnológico
Surfe um livro de muita contribuição para os profissionais, seja pelo detalhamento, seja pelo primor da escrita. Uma obra aplicada e com alcance prático para o mundo acadêmico e para os profissionais do setor”. Aílton Coimbra Bonfim (HPE Motors / Mitsubishi) Obra extremamente rica, contemporânea e que aborda de forma simplesmente magistral aspectos de grande relevância oriundos do Programa Rota 20...
2019
Autocompensação de Tributos Federais - V. 6
Livro novo.Livro estuda o direito dos contribuintes sujeitos a tributos lançados por homologação de promoverem a autocompensação de valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos. Analisa os possíveis riscos aos quais as empresas que optarem por compensar créditos apurados em revisão de seus recolhimentos enfrentam. Em meio ao confuso emaranhado de dispositivos legais e regulamentares, desno...
2019
1 novo
R$ 63,00
Planejamento no Direito Tributário
Brochura, 14 x 21cm, 222 páginas, livro novo, sem uso. // O trabalho (dissertação de mestrado) se propõe a investigar o planejamento da atividade fiscal (pelo Estado) e do custo fiscal das atividades econômicas (pelos contribuintes), à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e da teoria do Direito como plano de Scott Shapiro. Parte-se da premissa de que o sistema jurídico é operacionalmente...
2018
1 novo
R$ 21,00