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+alexandre melo franco bahia
Exibindo: 1 - 9 de 9 resultados
Recursos Extraordinários no STF e no STJ
A presente obra trata dos Recursos Extraordinário e Especial para questionar sua conformação histórica e recentes alterações legislativas que vêm reforçando a ideia de que os Tribunais Superiores não julgam casos concretos, mas “temas”, desprestigiando as partes envolvidas (e seus meros interesses privados) em nome da celeridade processual e “eficiência” (interesse “público”).Mostra como a chama...
2016
Constituição e processo - uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos
Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de reforma, a exigência de participação ativa da sociedade, seja com os diversos pontos a serem enfrentados pelo Legislativo brasileiro, a fim de se garantir maior legitimidade às reformas processuais e maior coerência interna aos novos códigos no sentido do desenvolvimento consistente, pela nova legis...
2012
O Impeachment e O Supremo Tribunal Federal
SKU: 29038827. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 103. P8/B* livro em bom estado, 103pag, capa brochura, texto contem grifos a lapis, lombada preta.
2016
1 usado
R$ 40,00
Recursos Extraordinários no Stf e no Stj
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 355 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025
2009
1 usado
R$ 90,00
Constitucionalismo e Democracia
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 247 páginas. Formato: 23cm x 16cm. A primeira página possui um carimbo. Capa e restante das páginas aparentemente sem avarias.
2012
1 usado
R$ 49,80
Direito à diferença - 1ª edição de 2014
Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a obra lança diversas perspectivas à relação entre os grupos vulneráveis e a garantia de seus direitos. O terceiro volume aborda os aspectos institucion...
2013
Direitos LGBTI+ no Brasil
Esta coletânea reúne ensaios de pesquisadores e ativistas dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outras identidades não heterossexuais) a partir de um olhar interdisciplinar do direito e das ciências sociais. Apesar de o Brasil figurar entre as nações que asseguram direitos reivindicados por essas populações, é ainda o país que mais mata LG...
2024
O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal Fl930
Detalhes do produto Capa comum: 260 páginas Editora: Empório do Direito; Edição: 2ª (1 de novembro de 2017) Idioma: Português ISBN-10: 8594771142 ISBN-13: 978-8594771148 Dimensões do produto: 20, 6 x 14 x 1, 4 cm Peso de envio: 689 g
2017
1 novo
R$ 60,00
O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal
O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal -História e Teoria Constitucional Brasileira .2° Edição. No ano de 2015, estivemos às voltas com o instituto constitucional do Impeachment. Antes mesmo do recebimento do pedido de Impeachment contra a Presidente da República pelo Presidente da Câmara dos Deputados, vários veículos de comunicação e estudiosos se debruçaram sobre o tema. O objetivo da prese...
2017
1 novo
R$ 60,00