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Iss na constituição e na lei
Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão - a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência da União e dos Estados. Destaca-se o exame de uma série de questões polêmicas, fruto da introdução da Lei Complementar 116/03 no nosso sistema, e bem assim...
2005
Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais
Livro usado, brochura, 118 pag, um bom exemplar, dat cad 08/04/20 9A-200 capa ilustrativa
1986
1 usado
R$ 250,00
Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais
Brochura. Capa e lombada com desgastes e vincos, cortes preservados, miolo com marcações a lápis. 1998 F23
1 usado
R$ 260,00
Revista de Direito Tributario 40 Vols
Obra em ótimo estado com 40 vols sendo vol 59 ao 98
2006
1 usado
R$ 499,00
Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais - Vol. 12
Formato 14 X 21 cm. Com 118 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa possui marca de dobra, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas amarelados devido á ação do tempo. Primeira página contem assinatura do antigo dono á caneta. Capa do lado inferior com indicio de descolamento, nada grave. Sinopse: O Autor, nesta ob...
1986
1 usado
R$ 129,63
Base de Cálculo Alíquota e Princípios Constitucionais
Livro usado em bom estado de conservação, com pouca sujidade, sem grifos rabiscos ou sublinhados, com dedicatória. Conteúdo em boas condições para leitura.
1998
1 usado
R$ 250,00
Base de Cálculo Alíquota e Princípios Constitucionais
Em bom estado. Somente com marcas de armazenamento na capa, contracapa e lombada. Texto preservado sem anotações ou grifos. 120 pp.
1986
1 usado
R$ 50,00
Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, sem grifos ou rasuras, composto por 164 páginas. 13/08/2024 - Estante - 363 - Taty
1 usado
R$ 250,00
Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais
"Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais" é uma obra de Aires Fernandino Barreto que analisa detalhadamente os conceitos de base de cálculo e alíquota no contexto do Direito Tributário brasileiro. Publicada inicialmente em 1986 pela Editora Revista dos Tribunais, a monografia destaca a importância desses elementos na estrutura das normas tributárias e sua relação com os princípios c...
1986
1 usado
R$ 70,00
Base de Cálculo Alíquota e Princípios Constitucionais
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 118 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 3
1987
1 usado
R$ 65,00
Grandes Questões Atuais do Direito Tributario - 3ª Volume
SKU: 31771038. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 334. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.
1999
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário Municipal
SKU: 31794687. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. Direito Tributário. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, brochura, 605 páginas . Voltada àqueles que enfrentam o Direito Tributário na prática, a obra analisa o Município como ente federado criador e fiscalizador de tributos. Além das taxas e contribuições de melhoria instituídas em âmbit...
2009
1 usado
R$ 200,00
Revista de Direito Tributário 1, 2, 3, 4, 5, 6, 52 , = 7 Vls
Revistas sem uso Vls 1, 2, 3, 4, 5, 6, 52, , .Total 7 vols
2000
1 novo
R$ 109,00
ISS, IOF e instituições financeiras
Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou ...
2016
ISS na Constituição e na lei
Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Paulo Ayres Barreto deu continuidade a obra, mantendo-a teoricamente densa e pragmaticamente atual. Na revisão, optou por manter o texto original, registrando as atualizações em notas apartadas.
2018
Direito tributário contemporâneo: Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - 1 ed./2011
Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicação – ICMS-Importação – Imunidades, isenções e outras formas de exonerar – ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. – ITCMD – M...
2024
Segurança jurídica na tributação e Estado de direito
Os temas abordados no II Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 38 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos abordam temas como: tributação e conjuntura nacional, tributação e economia, segurança e aplicação do direito, tributação e desenvolvimento, os meios de prova no processo administrativo tributário,...
2005
Tributação e processo
Os temas-objeto das palestras ministradas no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os vinte e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora on line e devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício, tratados internacionais, crimes fi...
Curso de Iniciaçao Em Direito Tributário
bom estado, sinais de manuseio, 271 pags 14x21 com nome
2004
1 usado
R$ 30,00
Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Coleção Manuais de Direito Tributário Volume 1.Brochura. Usado em bom estado. Capa e páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário. 21 cm. 214 págs. L1E 15/3
1985
1 usado
R$ 40,25
Iss na Constituição e na Lei
Em ótimo estado, apresenta pouco sinais de manuseio.
2005
1 usado
R$ 70,00
Iss na Constituição e na Lei
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo com poucas marcações a lápis e a caneta e com marcas de durex do verso das capas. 446p.
2005
1 usado
R$ 80,00
Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Livro brochura, Volume I: Manuais de Direito Tributário, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 214 p. Autores: Ives Gandra da Silva Martins e Aires Fernandino Barreto. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 3
1985
1 usado
R$ 40,00
Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Livro brochura, Volume I: Manuais de Direito Tributário, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 214 p. Autores: Ives Gandra da Silva Martins e Aires Fernandino Barreto. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 3
1985
1 usado
R$ 40,00
Iss na Constituição e na Lei
Livro brochura, em bom estado de conservação, com 382 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 8
2003
1 usado
R$ 50,00
Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Livro brochura, Volume I: Manuais de Direito Tributário, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 214 p. Autores: Ives Gandra da Silva Martins e Aires Fernandino Barreto. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 3
1985
1 usado
R$ 40,00
Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Livro brochura, Volume I: Manuais de Direito Tributário, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 214 p. Autores: Ives Gandra da Silva Martins e Aires Fernandino Barreto. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 3
1985
1 usado
R$ 40,00
Tributação e Processo - IV Congresso Nacional
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 653 p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 1
2007
1 usado
R$ 100,00
Direito Tributário, Linguagem e Método - Coleção V Congresso Nacional
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 969 páginas, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 1
2008
1 usado
R$ 100,00
Iss na Constituição e na Lei
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 382 paginas
2003
1 usado
R$ 28,50
Curso de Direito Tributário
livro capa dura
1982
1 usado
R$ 45,00
Curso de Iniciação Em Direito Tributário
271 páginas, livro ilustrado em bom estado com a folha de rosto escrita. Livro em Português. nome completo do autor: Aires F Barreto / Eduardo Domingos Bottallo e Outros;
2004
1 usado
R$ 29,00
Iss na Constituição e na Lei
382 pags bom estado brochura nome e carimbo na folha de rosto
2003
1 usado
R$ 26,00
Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito
Formato 15 X 22 cm. Com 854 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, miolo ok! Algumas páginas com grifos á lápis, nada que interfira na leitura, sem anotações. Sinopse: Tributação e Conjuntura Nacional: Multifárias são as considerações que podem ser feitas em torno do tema proposto. Vertentes várias e variadas podem ser percorridas com vistas e tr...
2005
1 usado
R$ 56,47
Iss na Constituição e na Lei
Livro usado, capa comum. Miolo com as páginas em perfeito estado de conservação. Na 2ª página, marca de carimbo para retirada do nome do dono anterior. Lombadas brancas, corte reto, e dorso íntegro. Texto limpo, livre de riscos e marcações em suas 382 páginas. Nesta obra o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão: a do tributo na Constituição, na Lei Complementar e na Lei Ordinária. (est8).
2003
1 usado
R$ 45,00
Iss na Constituição e na Lei
Livro em excelente estado de conservação. Possui carimbo nos cortes superior e lateral e na folha de guarda, oxidação no corte superior e discretas marcas de manuseio na capa e na contracapa.
2009
1 usado
R$ 9,90
ISS na Constituição e na Lei
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, nome e data à caneta, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. O livro não possui complementos. 759p. 17/11/23P. Edição: 4º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidad...
2018
1 usado
R$ 81,00
Iss na Constituição e na Lei
Livro brochura em bom estado de conservação. Livro praticamente novo. Livro limpo e higienizado com álcool gel antes de ser embalado. Livro com 382 páginas.
2003
1 usado
R$ 14,89
Iss na Constituição e na Lei
livro seminovo, 384 páginas. obs.; pegou leve marcas de oxidação na primeira e na última página no armazenamento do livro, consta um carimbo de livro recebido na segunda página, 04.01.21
2003
1 usado
R$ 25,66
Iss na Constituição e na Lei
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 382 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2003
1 usado
R$ 15,00
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário Vol. III
&Livro em bom estado de conservação com 336 páginas. Sem grifos ou rasuras.
1999
1 usado
R$ 12,00
Curso de Iniciação em Direito Tributário
SKU: 27167493. LIVRO USADO/ capa e lombada apresentam boas condições / miolo firme / páginas podem apresentar com amarelamento e oxidação / grifos, anotações e/ou sublinhados não detectados em nosso exame ou, caso haja, em poucas páginas/ frete por conta do comprador ou retirada em nossa loja física / Observações adicionais: não Experiência de leitura: livro usado, com plenas condições de leitura....
2004
1 usado
R$ 25,00
Iss na constituição e na lei
Brochura bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, dedicatória, risco, assinatura,linhas sublinhadas- 382 pp // Livro bom para manuseio e leitura - (cod 01)
2003
1 usado
R$ 32,00
Curso de Direito Tributário
capa dura formato 23x16 páginas amareladas pela ação do tempo 678 páginas coordenador geral ives gandra da silva martins .
1982
1 usado
R$ 45,00