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Exibindo: 793 - 836 de 883 resultados
Efeitos da Sentença Que Julga os Embargos à Execução
Livro NOVO, capa mole com 271 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 19,80
Efeitos da Sentença Que Julga os Embargos à Execução
Livro NOVO, capa mole com 271 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 23,00
A Correlação Entre Acusação e Sentença Nas Ações Penais Condenatórias
A Conformidade entre a Lei Processual Penal e a Constituição Federal. Livro NOVO, capa mole com 196 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 49,80
Cumprimento e Execução da Sentença: Sob a Ótica do Formalismo-...
.Valorativo. Livro NOVO, capa mole com 244 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 34,79
Cumprimento e Execução da Sentença: Sob a Ótica do Formalismo-...
.Valorativo. Livro NOVO, capa mole com 244 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 34,79
A Nova Execução Trabalhista de Sentença
Livro novo, sem uso.
2010
1 novo
R$ 22,30
A Nova Execução Trabalhista de Sentença
Livro novo, sem uso.
2010
1 novo
R$ 22,30
Sentença Penal Condenatória- Aspectos Práticos e Teóricos à Elaboração
Livro novo
2009
1 novo
R$ 54,90
A Motivação da Sentença Civil (1871)
Livro semi novo, esta conservado.
2001
1 novo
R$ 50,00
O Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo 866
livro novo, esta conservado.
2006
1 novo
R$ 199,90
A Motivação da Sentença Civil 2286
livro semi novo, só a borda das paginas que esta empoeirado.
2001
1 novo
R$ 149,90
Efeitos da Sentença Que Julga os Embargos á Execução
Livro com ótimo estado, ótimo estado.
2007
1 novo
R$ 85,00
A Nova Execução de Sentença
Livro novo, ótimo eatado de conservação.
2007
1 novo
R$ 90,00
A Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença
Título completo: A Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira - Brochura – Bom estado: sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 270 p - no plástico - Estante A1/P1 frente - 20164654
2010
1 novo
R$ 64,81
Sentença Condenatória Criminal e a Reparação de Danos
brochura 92 páginas formato 12, 5x21 exemplar perfeito, sem manuseio.
2010
1 novo
R$ 62,75
A Nova Execução de Sentença
Ótimo estado tem 195 paginas c, 113
2006
1 novo
R$ 70,00
A Nova Execução Trabalhista de Sentença
livo novo no plast da editora
2010
1 novo
R$ 31,00
O Cumprimento da Sentenca e a Garantia do Devido Processo Legal
Livro lacrado. SA1-7357
1 novo
R$ 35,00
O Direito à Morte - Sentença do Segundo Senado de 26 de Fevereiro De
Livro novo, em ótimo estado de conservação, 152 páginas, 19/1021
2021
1 novo
R$ 92,00
O Direito à Morte - Sentença do Segundo Senado de 26 de Fevereiro De
Livro novo, em ótimo estado de conservação, 152 páginas, 19/1021
2021
1 novo
R$ 92,00
O Direito à Morte - Sentença do Segundo Senado de 26 de Fevereiro De
Livro novo, em ótimo estado de conservação, 152 páginas, 19/1021
2021
1 novo
R$ 92,00
O Direito à Morte - Sentença do Segundo Senado de 26 de Fevereiro De
Livro novo, em ótimo estado de conservação, 152 páginas, 19/1021
2021
1 novo
R$ 92,00
O Direito à Morte - Sentença do Segundo Senado de 26 de Fevereiro De
Livro novo, em ótimo estado de conservação, 152 páginas, 19/1021
2021
1 novo
R$ 92,00
O Direito à Morte - Sentença do Segundo Senado de 26 de Fevereiro De
Livro novo, em ótimo estado de conservação, 152 páginas, 19/1021
2021
1 novo
R$ 92,00
Vitório: o Juiz Que Escrevia Sentença à Porta Fechada
novo. C4
2015
1 novo
R$ 24,90
A Nova Execução de Sentença - 4ª Edição
Capa Brochura, tamanho médio. Livro Novo, não lacrado. Apresenta os sinais do tempo de prateleira; Livro em estoque, envio imediato.
2007
1 novo
R$ 23,39
Da Sentença Normativa - À Luz da Emenda Constitucional 45/04
Livro Novo, sem uso, não lacrado; Formato médio. Em estoque, envio imediato;
2006
1 novo
R$ 40,40
O Cumprimento da Sentenca e a Garantia do Devido Processo Legal
Uma verdadeira Perola Defesa da tese de doutorado Humberto Theodoro Júnior
2007
1 novo
R$ 57,00
Efeitos da Sentença Que Julga os Embargos à Execução
livro novo, 272 páginas, Depois de muitos anos de estudos e prática no direito processual civil e, mais especificamente, na atuação em processo de execução, muitas dúvidas e preocupações surgiram. Com relação a estas, podem-se fazer alguns questionamentos - Os embargos à execução caracterizam-se como ação em sentido amplo ou são apenas instrumentos de defesa por alguém que se coloca no pólo passi...
2007
1 novo
R$ 34,20
A Nova Execução de Sentença
NOVO!!! Lacrado!! 2º Edição, formato 14x20, capa brochura com abas. Para maiores informações, utilize o campo fale com o vendedor. (imagem ilustrativa) **A aprovação da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial do dia seguinte), provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro. Digo isto porque tal lei rompeu, definitivamente, com o binômio processo de...
2006
1 novo
R$ 36,65
Além da Lei a Face Oculta da Sentença Penal
Novo sem uso, livro exposto muitos anos na livraria
2004
1 novo
R$ 30,00
SENTENCA E COISA JULGADA - PARTE II - DE ACORDO COM A LEI N. 13.467/2017 (
SENTENCA E COISA JULGADA - PARTE II - DE ACORDO COM A LEI N. 13.467/2017 ( - TEIXEIRA FILHO
2018
1 novo
R$ 45,00
A Motivação da Sentença Civil
Livro novo capa brochura embalado no plástico, coleção Processo e Direito - Trabalhamos com livros novos e usados.
2015
1 novo
R$ 560,00
NOVA EXECUCAO DE SENTENCA, A
A aprovação da Lei n 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial do dia seguinte), provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro. Digo isto porque tal lei rompeu, definitivamente, com o binômio processo de conhecimento - processo de execução que, por influência liebmaniana, se adotara no Brasil a partir do Código de Processo Civil de 1973. Desde a primeira e...
1 novo
R$ 54,00
SENTENCA LIMINAR NO CPC, A
A exposição da obra não descuida de visualizar as cargas de eficácia sentencial, em atenção aos postulados da teoria quinária, a qual contou com a crítica certeira do ilustre autor. O trabalho, com rara síntese, expõe os problemas atinentes à ausência de sistematização adequada sobre o conceito de sentença parcial em nosso sistema, o que provoca tantos problemas no campo da concessão da tutela de ...
1 novo
R$ 42,00
NOVA EXECUCAO TRABALHISTA DE SENTENCA, A
Emblematica a tensao envolvendo efetividade e seguranca juridica, a qual perpassa a analise da aplicabilidade da tecnica executiva dita comum a processualistica do trabalho. Uma constelacao de principios processuais irradiada da propria Constituicao,
1 novo
R$ 39,00
EMBARGOS A EXECUCAO - SENTENCA DE PROCEDENCIA E IM
Cuida-se de obra que, já de início, conduz o leitor por um caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem delineadas funções, passando-se por um exame atento de duas dessas, até concluir com um estudo do exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva e da natureza jurídica do instituto que se coloca à disposição do executado para se...
1 novo
R$ 47,94
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Aplicação De
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre aplicação de Aparelhos Eleitorais Eletrônicos; Brochura; 71p.; Luís Afonso HecK (Organizador, tradutor, revisor); Segundo senado, de 3 de março de 2009; Juízes: Vobkuhle (vice-presidente), Brob, Osterloh, Di Fabio, Mellinghoff, Lübbe-Wolff, Gerhardt, Landau
2024
1 novo
R$ 98,00
Sentença nos Dissídios Individuais de Trabalho, A
A presente obra endereça-se a estudantes de Direito, advogados, operadores do Direito em geral e notadamente a candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho Substituto. Aborda, o livro, a conceituação de sentença, sua natureza jurídica, terminologia, cl assificação etc. Traz descrição aprofundada sobre os conflitos predominantes no processo do trabalho. Outrossim, explora os principais incidentes enf...
1969
1 novo
R$ 18,00
Coisa Julgada e Estado de Filiação: O da e o Desafio a Estabilidade da Sentença
XX
1969
1 novo
R$ 18,30
O Novo Processo de Execução - o Cumprimento da Sentença e a Execução..
Livro novo, em ótimo estado de conservação. Capa dura. 612 páginas. 22.05.20 LG. JC 22 20/05/22
2008
1 novo
R$ 15,00
Direito A Morte-sentença do Segundo Senado
SKU: 27443153. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 152 pags., traduzido do alemão, lomb. verde Dep
2021
1 novo
R$ 94,00
Direito A Morte-sentença do Segundo Senado
SKU: 27443154. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 152 pags., traduzido do Alemão lomb. verde Dep
2021
1 novo
R$ 94,00
Direito A Morte-sentença do Segundo Senado
SKU: 27443156. Condição: NOVO. . Livro em brochura, literalmente novo, com 152 pags., traduzido do alemão, lomb. verde Dep
2021
1 novo
R$ 94,00