a proibição da reformatio in peius no processo civil

C1 Deposito**27-09-24**Titulo completo: A proibição da reformatio in peius no processo civil: De acordo com o novo CPC**Brochura, 208 pags, com dedicatória na folha de rosto, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 17x25 cm.***O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para...

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788569538448. Sinopse: A proibição da reformatio in peius no processo civil

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Brochura com embalagem de origem.

O livro trata da Proibição da Reformatio in Peius no sistema recursal do Processo Civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Como fundamento teórico da Proibição da Reformatio in Peius, o autor apresenta o direito fundamental À segurança jurídica, sobretudo o seu desdobramento no direito fundamental À proteção da confiança, d...

O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Como fundamento teórico da proibição da reformatio in peius, o autor apresenta o direito fundamental à segurança jurídica, sobretudo o seu desdobramento no direito fundamental à proteção da confiança, d...

O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Como fundamento teórico da proibição da reformatio i n peius, o autor apresenta o direito fundamental à segurança jurídica, sobretudo o seu desdobramento no direito fundamental à proteção da confiança, ...

NVC - Livro novo. ISBN 9788569538448. Sinopse: A proibição da reformatio in peius no processo civil

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livro novo e nunca manuseado

O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Como fundamento teórico da proibição da reformatio in peius, o autor apresenta o direito fundamental à segurança jurídica, sobretudo o seu desdobramento no direito fundamental à proteção da confiança, d...

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