Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+a fundamentacao das sentencas e dos acordaos
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 45 - 81 de 81 resultados
A Fundamentação das Decisões Judiciais
brochura, bom estado, com dedicatória do autor, 196 pp. 08/2020 itbHistória da fundamentação das decisões judiciais. No direito primitivo. No direito romano. No direito intermédio. No direito moderno. No direito brasileiro -- A fundamentação das decisões judiciais como garantia constitucional do processo -- A fundamentação como requisito de validade formal da decisão judicial -- Os vícios de funda...
2005
1 usado
R$ 39,82
Sobre A Autoridade do Caso Julgado das Sentenças de Anulação de Actos
SKU: 28374572. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 189. (P4/A) --- Capa brochura. Livro em bom estado, texto sem marcações. Corte amarelado. Lombada vermelha. 189p.
1994
1 usado
R$ 45,00
Alfabetizacao e Reabilitacao pelo Metodo das Boquinhas - Fundamentacao Teorica - Vol 1
SKU: 23530683. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2010
1 usado
R$ 85,00
A Fundamentação das Decisões Judiciais
Estado de novo, capa com marcador, contracapa com dedicatória, 196 páginas. LA - 14/03/2025
2005
1 usado
R$ 35,00
A Esperança Em Gabriel Marcel - Fundamentação Metafísica da Esperança
Livro em excelente estado de conservação, livre de grifos ou rasuras.
1 usado
R$ 15,00
A Fundamentação das Decisões Judiciais
SKU: 32164937. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 com 208 páginas. Cortes amarelados com o tempo. Boa conservação. Direito Proc. Civil.
2004
1 usado
R$ 25,50
A racionalidade das decisões judiciais à luz dos princípios da publicidade e da fundamentação
O texto ora trazido a comunidade brasileira pretende ampliar o leque de seus leitores e contribuir para um debate certamente polêmico, mas proposto como meio possível de racionalização e democratização do acesso à justiça nos termos fixados na Constituição da República Federativa do Brasil. Mais que o prêmio outorgado pela CAPES, o maior reconhecimento que se pode almejar é a leitura e a discussão...
2017
Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1º, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade
A pesquisa que ensejou na publicação do presente livro buscou auferir a contribuição (ou não) do art. 489, 1, para a efetividade dos direitos da personalidade no âmbito judicial após o CPC/2015, bem como a análise sobre a redução (ou não) da insegurança jurídica e, por reflexo, se diminuída em virtude da maior transparência e democratização do conhecimento das partes sobre a racionalidade dos mand...
2023
1 novo
R$ 134,90
Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1º, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade
livro novo nunca manuseado A pesquisa que ensejou na publicação do presente livro buscou auferir a contribuição (ou não) do art. 489, §1º, para a efetividade dos direitos da personalidade no âmbito judicial após o CPC/2015, bem como a análise sobre a redução (ou não) da insegurança jurídica e, por reflexo, se diminuída em virtude da maior transparência e democratização do conhecimento das partes s...
1 novo
R$ 128,16
A Residência das Pessoas Jurídicas nos Acordos para Evitar
Formato 14 X 21 cm. Com 528 págs. Brochura. Livro em ótimo estado de conservação. Capa possui orelha, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: A Residência Das Pessoas Jurídicas Nos Acordos Para Evitar a Dupla Tributação - Como um dos atributos de soberania, a jurisdição tributária de um Estado consiste no poder de adotar a política tributária que lhe for mais adequada. No en...
2022
1 usado
R$ 101,17
A Residência das Pessoas Jurídicas nos Acordos para Evitar a Dupla ...
O presente trabalho tem por objeto analisar a residência das pessoas jurídicas nos Acordos para evitar a Dupla Tributação. A partir da perspectiva jurídico-dogmática, são examinados, analiticamente, os conceitos presentes nos artigos 4(1) e 4(3) das Convenções Modelo da OCDE e da ONU, bem como nos dispositivos equivalentes dos Acordos concluídos pelo Brasil. Para auxiliar na compreensão dos sentid...
2022
1 usado
R$ 30,00
A Residência das Pessoas Jurídicas nos Acordos para Evitar a Dupla Tri
528 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. Livro brochura usado em ótimo estado de conservação. Fotos originais do livro anunciado.
2022
1 usado
R$ 28,00
Residência das Pessoas Jurídicas Nos Acordos Para Evitar A Dupla Trib
SKU: 29676789. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 528. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos.
2022
1 usado
R$ 32,00
A Residência das Pessoas Jurídicas Nos Acordos Para Evitar A Dupla Tr
SKU: 30959227. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 528. Foto real do produto. Em muito bom estado de conservação, leves marcas de prateleira e sujidades. Capa, lombada e páginas muito bem preservadas! Caso necessário solicite fotos no chat, será um prazer atendê-lo!
2022
1 usado
R$ 26,00
Residência das Pessoas Jurídicas nos Acordos para Evitar a Dupla Tribu
a residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação ///// 528 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em bom estado de conservação.
2022
1 usado
R$ 20,00
A Residência das Pessoas Jurídicas nos Acordos para Evitar a Dupla Tri
Livro em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de página em bom estado de conservação, páginas internas sem rabiscos, grifos ou rasuras. Capa Comum
2022
1 usado
R$ 20,00
O dever de fundamentação das decisões no código de processo civil de 2015
O CPC/2015 é um grande passo rumo à efetividade dos princípios constitucionais do processo. Isso porque a nova lei se inicia trazendo aqueles princípios em seus primeiros artigos – e complementado pelo art. 489 a respeito da fundamentação das decisões. A novidade não está no fato de que a lei processual “repete” o que a Constituição já diz mas sim que coloca os princípios como o norte que deverá g...
2019
"método das Boquinhas" - Livro 1 - Fundamentação Teórica
Livro em em bom estado de conservação. Capa, miolo e páginas em perfeito estado. Sem grifos e sem rasuras. Apresentando de manuseio nas bordas. Brochura, 172 páginas.*Alfabetização e Reabilitação dos Distúrbios da Leitura e Escrita.
2003
1 usado
R$ 19,89
A Suspensão das Liminares e das Sentenças Contra o Poder Público.
Livro brochuira com 136 páginas. RC/08/2022.
1998
1 novo
R$ 25,00
O Contraditório e a Fundamentação das Decisões
O processo vem sendo abordado, desde Oskar von Bülow, como relação jurídica de direito público que gravita em torno da jurisdição. Os escopos meta-jurídicos do processo impõem ao julgador, na consecução dessas finalidades, uma interpretação corretiva de ordenamentos jurídicos envelhecidos, atuando como um canal de voz entre uma sociedade velozmente mutável e a lei ultrapassada. Em sociedades secul...
2004
1 novo
R$ 99,99
O Contraditório e a Fundamentação das Decisões no Direito Processual
Livro novo, capa brochura, 111 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2002
1 novo
R$ 190,00
Livro a Vida Íntima das Frases e Outras Sentenças
Local: G398 Livro A Vida Íntima Das Frases E Outras Sentenças // Livro Novo. Lacrado. Contém mínima avaria na embalagem (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Foto meramente ilustrativa. DA // EL 398 // 18/11/2024 _PI7032675_
1 novo
R$ 97,99
Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias
O Autor discorre ao longo do seu trabalho sobre institutos de elevada importância no direito societário nacional e internacional, intrinsecamente interligados mercê, justamente, da multiplicidade dos mercados nos quais atuam as companhias abertas brasileiras.
2010
1 novo
R$ 53,00
A fundamentação substancial das decisões judiciais como garantia do estado democrático de direito -
A fundamentação substancial das decisões judiciais como garantia do estado democrático de direito -
2022
A Fundamentação das Decisões Judiciais
Livro ainda com plástico da editora. Livro com x páginas, lateral de cor verde com letras brancas. Capa Brochura. Fil. G/ Est. 7/ Pra. 4
1 novo
R$ 15,30
Margens do Direito: a Nova Fundamentação do Direito das Minorias
Brochura; 151p.; 16x23cm; Este livro tem por objetivo estabelecer uma proposta de Fundamentação dos direitos Das Minorias adequada a países de modernidade tardia. Propondo um diálogo da filosofia da diferença com a idéia trasmodernidade, o texto sugere que para a efetiva inclusão Das Minorias é necessário um giro moderno e a reprodução da igualdade como valor absoluto. Segue analisando os fundamen...
2010
1 novo
R$ 74,00
A Arbitrariedade na Fundamentação das Decisões do Supremo Tribunal Fed
Novo / O presente trabalho é fruto de uma inquietação a respeito das técnicas utilizadas pela Suprema Corte Brasileira para decidir as demandas judiciais que são submetidas à sua apreciação. Nesse sentido, foram analisados mais de quarenta casos judiciais, escolhidos em função de sua relevância no cenário da democracia brasileira, que permitiram observar padrões extremamente preocupantes de fundam...
2017
1 novo
R$ 53,01
A Legitimidade das Sentenças Aditivas no Controle Constitucionalidade
Novo / Lucas Nogueira Israel, em sua obra, aborda tema dos mais espinhosos, nos dias que correm, ou seja, das relações entre os Poderes, mormente o político, por excelência, que é o Legislativo, pois nele estão representadas situação e oposição, e o técnico jurídico, que é o Judiciário. (…) Não aceitando o ativismo judicial, na sua formatação extrema – em que o Século XXI seria transformado no séc...
2017
1 novo
R$ 60,75
FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS, A
O exercício da atividade jurisdicional impõe um pronunciamento do magistrado para possibilitar a proteção ou a fruição do direito material, e tal pronunciamento há de ser motivado. Nem sempre as decisões dos Poderes Executivo e Legislativo são providas de fundamentação, obrigatória para o Poder Judiciário, o que garante maior transparência na sua atuação. A fundamentação das decisões judicia...
1 novo
R$ 41,00
A Legitimidade das Sentenças Aditivas no Controle Constitucionalidade
Livro novo. com raras marcas de exposição. Lucas Nogueira Israel, em sua obra, aborda tema dos mais espinhosos, nos dias que correm, ou seja, das relações entre os Poderes, mormente o político, por excelência, que é o Legislativo, pois nele estão representadas situação e oposição, e o técnico jurídico, que é o Judiciário. (…) Não aceitando o ativismo judicial, na sua formatação extrema – em que o...
2017
1 novo
R$ 64,90
A Fundamentação das Decisões Judiciais
livro novo , lacrado , brochura . qualquer dúvida entre em contato.
2005
1 novo
R$ 149,00
Sobre A Autoridade do Caso Julgado das Sentencas de Anulacao de Actos
SKU: 28377699. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro Novo.
1994
1 novo
R$ 200,00
A Legitimidade das Sentenças Aditivas no Contr de Constitucionalidade
Livro novo lacrado.
1 novo
R$ 60,00
A Esperança em Gabriel Marcel A fundamentação metafísica da Esperança A fundamentação metafísica da Esperança
livro novo nunca manuseado A esperança remete-nos à capacidade do homem de se superar a si mesmo e de se reconhecer na dependência de algo que o complete verdadeiramente, pois a própria superação de si revela algo que não pode alcançar sozinho, mas precisa ser auxiliado por uma graça. Marcel vê uma possibilidade de o homem ir além de suas manifestações sensíveis. A máxima marceliana "Espero em ti ...
2025
1 novo
R$ 39,07
tratado das execuções 2 - execução de sentença
142009 / direito / penal / capa dura / 5728 págs. / capa totalmente íntegra ao miolo / bordas pouco amareladas / páginas pouco amareladas e isentas de grifos ou anotações / livro em ótimo estado de conservação / assinatura de posse na página de rosto
1959
1 usado
R$ 65,00
Tratado das Execuções 2, Execução da Sentença
livro usado, capa dura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, com 572 páginas, sem grifos, 23 x 16 cm, no geral estado de conservação é bom considerando o ano de edição, Direito Proc. Civil
1959
1 usado
R$ 10,00
A Sentença do Diabo
livro****estado de novo*****sem manuseio anterior****autografado pelo autor*****brochura***capa cartão vinil****formato 23 x 14****impecável********** edição esgotada**********************80 páginas*********************** um erro em certas circunstâncias é fatal
2016
1 novo
R$ 59,40