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Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais
"Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados. São muitos os direitos sociais expressamente assegurados pelo nosso texto constitucional, que a eles dedica todo um capítulo. A concretização desses direitos geralmente importa em custos elevados, exigi...
2012
A efetividade dos direitos sociais no Brasil
A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalização, tem impacto direto na vida, refletindo-se no conceito e no exercício da cidadania. A atuação conjunta do Estado e da sociedade vem sendo fundamental para a tutela das novas necessidades humanas, o que representa um grande desafio a ser enfrentado. Neste sentido, destacam-se as análises dos autore...
2024
A Efetividade dos Direitos Sociais
Livro pouco desgastado, sem a folha de rosto.miolo com poucos grifos. Páginas e bordas amareladas e com marcas do tempo. Cadastrado 12 / 01/2021 mp
2004
1 usado
R$ 23,03
Valor Constitucional para a Efetividade dos Direitos Sociais Nas Relaç
Livro usado em bom estado de conservação; livre de grifos ou rasuras; bordas com leves sujidades; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 262 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2006
1 usado
R$ 60,00
O Valor Constitucional para a Efetividade dos Direitos Sociais
MB01012018. MLAB. Direito. FGMA110T-08. Livro em bom estado de conservação. Capas com leves marcas de manuseio. Livro apresenta alguns poucos parênteses, à lápis, nos cantos das páginas, sem comprometer a boa leitura. Miolo com páginas limpas. Texto sem grifos. 261 páginas em brochura. Formato: 16x23 cm. Ano 2006. ISBN 9788536107943. - 20166534 . Sinopse: O Valor Constitucional Para a Efetividade ...
2006
1 usado
R$ 45,00
A Efetividade dos Direitos Sociais
Formato 16 X 23 cm. Com 506 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Algumas páginas com grifos, anotações e risco á lápis, nada que interfira na leitura. Corte das páginas com início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: A efetividade dos direitos sociais está nitidamente imbricada com a noção de mínimo exist...
2004
1 usado
R$ 99,96
A Efetividade dos Direitos Sociais
Em bom estado para leitura; contém marca de manuseio não muito intensa e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, leve desgaste na extremidade e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 506; 06-01-20
2004
1 usado
R$ 90,00
Reserva do Possível e a Efetividade dos Direitos Sociais no Direito Br
18 10 2022 livro em bom estado de conservação. envelhecido pelo tempo. levemente amassado pelo uso. possui dedicatória/assinatura do antigo dono.
1 usado
R$ 79,98
A Efetividade dos Direitos Sociais
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 506 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 150,00
O Valor Constitucional Para A Efetividade dos Direitos Sociais
SKU: 28758105. Condição: USADO. Página: 261. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.
2006
1 usado
R$ 90,00
O Valor Constitucional Para A Efetividade dos Direitos Sociais Nas Re
SKU: 31501902. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 261. ÓTIMO ESTADO.
2006
1 usado
R$ 25,00
O Orçamento da Seguridade Social e A Efetividade dos Direitos Sociais
SKU: 31701274. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 195. Livro usado em bom estado de conservação. Páginas e bordas amareladas devido ação do tempo, porém isentas de grifos e anotações.
2009
1 usado
R$ 15,00
A Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil
Livro novo 14 x 21 cm 250 p.
2016
1 novo
R$ 20,00
A Efetividade dos Direitos Sociais
Livro novo. AF 12/03/25
2004
1 novo
R$ 70,00
Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais
Neste Volume:Capítulo IDireitos Fundamentais Sociais Prestacionais e Normas Programáticas- Direitos Fundamentais Individuais e Sociais Prestacionais como direitos de realização do homem em sociedade- A interdependência dos direitos fundamentais e suas funções- Sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais sociais prestacionais: estudo da tipologia das normas na Constituição do Brasil- Norm...
2011