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Contratos mercantis à luz do código civil - 1 ed./2006
Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários contratos bancários, como o de conta-corrente, depósito, abertura de crédito, desconto etc.
2024
Boa-fé Objetiva no Processo Civil
A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado ...
2024
A adjudicação do bem penhorado na execução civil
O propósito da presente obra é investigar em que medida as últimas reformas processuais no tocante à execução civil – havidas no Brasil e em Portugal – afetaram a denominada “adjudicação”, considerada umas das modalidades de satisfação do crédito. A partir da mencionada investigação, será identificada a sua natureza jurídica, o seu conceito e os seus efeitos, com o propósito de fornecer elementos ...
2022
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- S...
2025
Casos práticos
Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. O principal objetivo é que seja um instrumento de trabalho e um apoio pedagógico.
2024
Prisão Civil do Devedor de Alimentos
A pesquisa desenvolvida por Juliano Cardoso Bolzan quanto à prisão civil no âmbito familiar demonstra toda a sua sensibilidade quanto à prisão civil no âmbito familiar e em relação a um tema que, apesar de aparente pacificação na perspectiva dogmática, ainda causa inquietude quando examinado como fato social, especialmente no que se refere aos acontecimentos prévios e posteriores na relação famili...
2024
Bezerra da Silva
Bezerra da Silva foi um sambista que interpretou canções de compositores oriundos dos morros cariocas, expondo a situação de injustiça e dificuldades em que viviam (e vivem) boa parte dos favelados do Brasil. Entendendo que é fundamental levar em conta a perspectiva popular também na apreciação dos fenômenos que são objeto dos mais sofisticados estudos acadêmicos, este trabalho busca analisar a fo...
2025
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
2025
Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraEmancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024 “O maior mérito da presente obra reside em não apenas colocar a questão nos devidos termos, como acima indicado, mas principalmente em apresentar a conciliação de situações aparentemente antagônicas: a cessação da incapacidade e a proteção do adolescente. Com base no artigo 12 da Convenção Internacional sob...
A Fazenda Pública no Processo Civil
A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos relativos aos processos em que uma das partes seja pessoa jurídica de direito público. Com fartas referências doutrinárias e decisões de Tribunais Supe...
2016
Perspectivas ambientais no direito civil-constitucional
Perspectivas ambientais no direito civil-constitucional
2025
Comentários ao Cpc - 1ª Edição 2022
´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos ...
2022
Direito processual civil: processo cautelar - coleção direito ponto a ponto
No século XXI, o mundo parece girar noutra velocidade: as distâncias mais longínquas são percorridas rapidamente; as comunicações ocorrem em tempo real, mesmo entre extremos do planeta; e à maioria das pessoas a informação chega instantânea e abundantemente. A solução de conflitos de interesses, porém, não é tarefa que se possa ou deva cumprir num piscar de olhos. Tão nociva quanto a justiça tardi...
A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental
A obra visa analisar se, no caso de poluição do mar pela emissão de óleo causada pela Chevron Brasil e a contratada Transocean foi, efetivamente, aplicada a Teoria do Risco Integral, pressuposto da Responsabilidade Civil Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, vez que, em benefício da sociedade e do meio ambiente, houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, por sua v...
2019
Como os advogados salvaram o mundo
Desvende os segredos da história através do olhar perspicaz dos advogados! Imagine conectar eventos aparentemente distantes - como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana - e descobrir um fio comum: os advogados. Em Como os Advogados Salvaram o Mundo, você será conduzido por uma jornada única através dos bastidores dos momentos que moldaram a humanidade. Cada passo, ...
2024
Temas da reforma do processo civil
A obra traz: 1 - Princípios Fundamentais; 2 - Fase Inicial do Processo Declarativo. Todas as disposições legais citadas, sem qualquer outra indicação, pertencem ao Código do Processo Civil, com a redacção introduzida pelos Decretos Leis nº 329-A/95, de 12 de Dezembro, e nº 180/96, de 25 de Setembro.
2006
Reparação Civil na Separação e no Divórcio
Autografado pela autora. Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras no texto. Apenas dedicatória da autora com assinatura na folha de rosto. est46-d
1999
1 usado
R$ 16,00
A Prova no Processo Civil - Gildo dos Santos
Páginas amareladas. Algumas manchinhas. Pequeno desgaste nas bordas. Nome de leitor. 151 páginas. Foto do próprio produto.
1979
1 usado
R$ 18,96
A Prova no Processo Civil - Gildo dos Santos
Miolo em bom estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sujidades, contendo pequenas manchas em algumas paginas capa com marcas de sujidades, Brochura e laterais com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por email. NE07B
1979
1 usado
R$ 12,40
A prova no processo civil - 3ª(novo, lacrado)
Para o Direito, provar é dar ao juiz elementos para que forme sua convicção e profira a sentença, fim imediato do processo. Nada pode ser pleiteado em juízo se não houver um mínimo de aporte probatório. A presente obra é um manual, direto, nem doutrinário, nem prático, mas uma ponte entre a doutrina e a prática, com objetividade. Trata das provas em geral (noção, objeto, fato negativo, finalidade,...
A Prova no Processo Civil
Livro em bom estado; bordas amarelas devido a ação do tempo; conteúdo preservado. ef 28 - p 2
1975
1 usado
R$ 12,88
A Intervenção de Terceiros no Processo Civil
exemplar em bom estado, brochura, paginas amareladas, carimbo e dedicatoria na primeira pagina.
1973
1 usado
R$ 10,00
A Prova no Processo Civil
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole, com 104 páginas apenas meio amareladas pela ação do tempo. Formato: 21cm x 14cm. Livro com assinaturas e carimbos do antigo proprietario.
1975
1 usado
R$ 13,30
A Aplicação da Correção Monetária como Pena no Processo Civil
Dir. Livro usado, lombada e capas com marcas de manuseio, página de rosto carimbada e com dedicatoria, capa traseira com pequeno rasgo na parte inferior, bordas e paginas pouco amareladas, texto preservado sem grifos ou escritas.
1 usado
R$ 12,00
A Prova no Processo Civil
Folha de rosto com manchas, capa suja, lombada desgastada e os cortes estão amarelados! O livro contém 151 páginas
1979
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Civil Médico-hospitalar e a Questão da Culpa no ...
Livro Semi novo, podendo ser considerado como NOVO. Em perfeito estado de conservação embora apresente umas 1 página com grifo em lumi color. Nenhuma marca de traça, riscos, anotações ou grifos. Possui 256 páginas e dimensões de 15, 5 x 22, 5 cm.___ A foto acima é do livro original a ser vendido. // O Livro será enviado em plástico bolha e envelopado (embalagem resistente a rasgos e água). Cod_091...
2008
1 usado
R$ 24,88
A Prova no Processo Civil
108 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso e fita mágica na lombada. Bordas amarelecidas. Assinaturas na folha de rosto.
1975
1 usado
R$ 34,90
Alimentos no Novo Código Civil - Doutrina Legislação Jurisprudência Pr
Brochura em bom estado. Sem grifos ou rasuras no texto. Apenas carimbo de antigo dono. est20-d
2003
1 usado
R$ 14,90
A Prova no Processo Civil
Brochura, 151 páginas em bom estado de conservação. 2ª edição, aumentada.
1979
1 usado
R$ 17,00
A Aplicação da Correção Monetária Como Pena no Processo Civil.
Tamanho: 14 x 21 cm. Páginas: 58. Livro higienizado e em ótimo estado. Sem dobras, manchas ou grifos. Capa praticamente intacta. / Alguns assuntos abordados: dívida de valor e dívida pecuniária; a pena processual e a sua aplicação; as dívidas pecuniárias e as dívidas de valor à luz do processo civil.
1 usado
R$ 15,00
A Prova no Processo Civil
Bom Estado de Conservação. Edição: 2 Número de Páginas: 151 Acabamento: Brochura
1979
1 usado
R$ 16,20
A Prova no Processo Civil
Ano de publicação 1975--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta nas primeiras folha para cobrir assinatura livre de grifos ou anotações 103 páginas.
1975
1 usado
R$ 18,96
A Prova no Processo Civil
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Brochura e cortes das páginas com marcas de manuseio. Contém assinatura e alguns textos estão sublinhados. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00Y / Código: y20
1975
1 usado
R$ 15,00
A Prova no Processo Civil
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 103 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 5
1975
1 usado
R$ 65,00
A Prova no Processo Civil
Ano de publicação 1979--2ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir anotação e carimbo de cortesia da editora e do autor na folha de rosto lombada com fita adesiva transparente 151 páginas.
1979
1 usado
R$ 15,00
A Prova no Processo Civil
Ano de publicação 1979--2ª edição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir anotação com alguns grifos e algumas anotações à caneta 151 páginas.
1979
1 usado
R$ 15,00
A PROVA NO PROCESSO CIVIL
ESTADO ÓTIMO
1975
1 usado
R$ 10,00
Comentários ao Código de Processo Civil - 2ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleçãode 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foiescrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas econtribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos,unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas aserem enfrentados pelos acadêm...
1969
A Atuação do juiz no Direito Processual Civil Moderno
Código: 2477108 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2008 Nº de páginas: 195 Formato: 16 x 23 Editora: Atlas Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 40,00