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Comentários à Lei Complementar 131/09
Comentários à Lei Complementar 131/09 procura analisar as principais questões que envolvem a aplicação do regime da publicidade da Administração Pública brasileira, instituído pela Lei Complementar 131/09, que passa a exigir que as informações de todos os atos jurídicos envolvidos na execução da despesa e da receita públicas sejam divulgadas, em tempo real, pela internet.O livro estuda os pontos q...
2015
Direito Privado e Internet. Atualizado Pela Lei N° 12.965/2014
Esta obra coletiva baseia-se em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental do livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, criado por Guilherme Magalhães Martins, e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidad...
2014
1 usado
R$ 30,00
Mini Novo Cpc - Lei 13. 105/2015 Atualizada pela Lei 13. 256/2016 - 2ª
livro semi novo sem riscos sem marcas
2016
1 usado
R$ 20,00
Novo Cpc - Lei 13. 105/2015, Atualizada pela Lei 13. 256/2016
Novo CPC - Lei 13.105/2015, atualizada pela Lei 13.256/2016, com índice sistemático e a íntegra do Novo Código de Processo Civil / Organizadora Profª Lara Bonemer Rocha Floriani / Livro novo, brochura, com 270 páginas. MAM 11/2020
2018
1 novo
R$ 25,00
Novo Cpc - Lei 13. 105/2015, Atualizada pela Lei 13. 256/2016
Novo CPC - Lei 13.105/2015, atualizada pela Lei 13.256/2016, com índice sistemático e a íntegra do Novo Código de Processo Civil / Organizadora Profª Lara Bonemer Rocha Floriani / Livro novo, brochura, com 270 páginas. MAM 11/2020
2018
1 novo
R$ 25,00
Novo Cpc - Lei 13. 105/2015, Atualizada pela Lei 13. 256/2016
Novo CPC - Lei 13.105/2015, atualizada pela Lei 13.256/2016, com índice sistemático e a íntegra do Novo Código de Processo Civil / Organizadora Profª Lara Bonemer Rocha Floriani / Livro novo, brochura, com 270 páginas. MAM 11/2020
2018
1 novo
R$ 25,00
Novo Cpc - Lei 13. 105/2015, Atualizada pela Lei 13. 256/2016
Novo CPC - Lei 13.105/2015, atualizada pela Lei 13.256/2016, com índice sistemático e a íntegra do Novo Código de Processo Civil / Organizadora Profª Lara Bonemer Rocha Floriani / Livro novo, brochura, com 270 páginas. MAM 11/2020
2018
1 novo
R$ 25,00
Novo Cpc - Lei 13. 105/2015, Atualizada pela Lei 13. 256/2016
Novo CPC - Lei 13.105/2015, atualizada pela Lei 13.256/2016, com índice sistemático e a íntegra do Novo Código de Processo Civil / Organizadora Profª Lara Bonemer Rocha Floriani / Livro novo, brochura, com 270 páginas. MAM 11/2020
2018
1 novo
R$ 25,00
Renovados pelo Espírito Santo - Pe. Léo 10ª Edição
126 páginas. Leve desgaste nas bordas. Orelhas. Bom estado geral. Algumas marcações. Nome de leitor. Foto do próprio produto.
2008
1 usado
R$ 18,96
Renovados pelo Espito Santo / 10ª Edicao
SKU: 29026298. BROCHURA / BOM ESTADO / CORTES LEVEMENTE SUJOS / COM DEDICATÓRIA ESCRITO DE CANETA / COM CARIMBOS DE NOSSA LIVRARIA NA PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINA
2008
1 usado
R$ 8,00
Comentários à Lei de Previdência Privada Lc 109/2001
Livro em bom estado de conservação, dedicatória na primeira página, possui grifos marca texto. (Direito Prat. Mad. Sup. D1 - Estoque Loja)
2005
1 usado
R$ 19,89
Comentários À Lei de Previdência Privada Lc 109/2001
SKU: 31509728. Condição: USADO. . Ótimo Estado. Carimbo na borda e na 1ª página. Sem rasuras ou rabiscos. Todos os textos das páginas internas em perfeito estado. Lembramos que a descrição é subjetiva, podendo variar de acordo com o julgador, quando houver algum dano que impossibilite o uso normal.
2005
1 usado
R$ 170,00
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Lc 106-2003
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 12,77
lei orgânica do ministério público do estado do rio de janeiro - lc 106-2003
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 12,75