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LEIS DA NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL - E A NOVISSIMA LEI DE TOXICOS
O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05 (ag ravo) 11.232/05 (execução) 11.276/06 e 11.277/06 (súmulas vinculantes / ações idênticas) 11.280/06 (alterações esparsas) e 11.341/06 (recursos extrao...
1969
1 novo
R$ 20,00
LEIS DA NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL - E A NOVISSIMA LEI DE TOXICOS
O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05 (ag ravo) 11.232/05 (execução) 11.276/06 e 11.277/06 (súmulas vinculantes / ações idênticas) 11.280/06 (alterações esparsas) e 11.341/06 (recursos extrao...
1969
1 novo
R$ 20,00
Tóxicos - Duas Viagens
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato: 14x21 cm.; 165 páginas) (Livro novo, sem uso) (5ª Edição) Kühl, Eurípedes./ Tóxicos: Duas Viagens/ Eurípedes Kühl.- Belo Horizonte: MG: Edit. Fonte Viva, 2002. ISBN:8586424625/ Barras: 9788586424625. (Espiritismo - Tóxicos: Drogas: Aspectos Religiosos: Leis: Espiritismo Tóxico: Espiritismo: Doenças: AIDS: Ponto de Vista Espírita: Leis e Legislatura) ...
2002
1 novo
R$ 59,55
LEIS DA NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL - E A NOVISSIMA LEI DE TOXICOS
O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05 (ag ravo) 11.232/05 (execução) 11.276/06 e 11.277/06 (súmulas vinculantes / ações idênticas) 11.280/06 (alterações esparsas) e 11.341/06 (recursos extrao...
1969
1 novo
R$ 20,00
Tóxicos
Esta obra foi idealizada para solucionar as questões práticas decorrentes das alterações da nova Lei Antitóxicos. Dentre outras, são respondidas as seguintes indagações - Quantos interrogatórios devem ser realizados? - É obrigatória a defesa prelimin ar antes de realizado o interrogatório do acusado? - Quais dispositivos da nova lei possuem eficácia duvidosa? - Quantos benefícios pode o acusado us...
1969
1 novo
R$ 16,00
Tóxicos
Esta obra foi idealizada para solucionar as questões práticas decorrentes das alterações da nova Lei Antitóxicos. Dentre outras, são respondidas as seguintes indagações - Quantos interrogatórios devem ser realizados? - É obrigatória a defesa prelimin ar antes de realizado o interrogatório do acusado? - Quais dispositivos da nova lei possuem eficácia duvidosa? - Quantos benefícios pode o acusado us...
1969
1 novo
R$ 16,00
TOXICOS - LEIS ANTITOX. COMENTADA
.
1969
1 novo
R$ 16,89
Tóxicos e Psicoses
Formato: 14x21cm Paginas: 262 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo. E15B4
1999
1 novo
R$ 10,00
Tóxicos: Reflexões Jurídicas
Análise Comparativa das Leis Ns. 6.368/1976 e 10.409/2002. Livro Novo, capa mole com 260 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 14,00
Crimes Hediondos Tóxicos Terrorismo Tortura
SKU: 25872404. livro novo capa brochura com 106 páginas
2002
1 novo
R$ 14,70
Tóxicos Prevenção-repressão (12310)
livro semi usado, só as bordas esta amarelada.
1996
1 novo
R$ 84,90
Tóxicos Prevenção - Repressão 1347
livro novo, esta conservado.
1989
1 novo
R$ 99,90
Toxicos
Livro novo sem uso, ótimo estado. Apenas bordas amareladas.
2001
1 novo
R$ 90,00
Tóxicos Aspectos Processuais
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas amareladas.
2002
1 novo
R$ 24,00
Lei de Tóxicos
Livro em excelente estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
1996
1 novo
R$ 25,00
Lei de Tóxicos Comentários por Artigo
Livro novo, em bom estado apenas bordas amareladas.
1996
1 novo
R$ 20,00
Tóxicos Tráfico de Entorpecentes
Novo, sem uso apenas com algumas marcas devido a ação do tempo.
1998
1 novo
R$ 30,00
Toxicos- Trafico de Entorpecentes (10948)
Livro novo em ótimo estado de conservação, sem marcas de manuseio, sem grifos, anotações e/ou rasuras, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo
1998
1 novo
R$ 24,00
Psicanálise das Adicções : Bulimia Jogos Sexo Tóxicos Drogas Culpa
Livro Novo !! 351 Paginas - tradução do original Psichanalise des Addiction. ISBN 978-85-65893-26-8 . em caso de dúvidas . por gentileza solicite fotos detalhadas dos índices , utilizando nosso WhatsApp 41 99 876 68 56
2014
1 novo
R$ 48,00
Lei de Tóxicos Comentada
Lei de Tóxicos Comentada (Lei 11.343/06) Prática Criminal com Modelos de Petições. 80 Questões Exame OAB. Brochura com 112 Páginas RC/04/ 2018. Obs. Acompanha CR-ROM
2006
1 novo
R$ 25,00
Tóxicos
Tóxicos - Lei N. 6.368/76, Direito N. 78.992/76 - Comentários, Jurisprudência, Legislação, Conceitos - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 160 páginas. MV 05/2019
1992
1 novo
R$ 19,89
Tóxicos - Prevenção-repressão- Comentários à Lei 5. 726
Tóxicos - Prevenção-Repressão - Livro novo, encadernado, 1.ª Edição, com 289 páginas. MV 05/2019
1972
1 novo
R$ 35,00
Tóxicos, Prevenção-repressão - Comentários à Lei 5. 726
Tóxicos, Prevenção-Repressão - Comentários à Lei 5.726 - Livro novo, encadernado, 1.ª Edição, com 289 páginas. MV 06/2019
1972
1 novo
R$ 35,00
Tóxicos, Prevenção-repressão - Comentários à Lei N.º 6. 368
Tóxicos, Prevenção-Repressão - Comentários à Lei N.º 6.368 de 21/10/1976 - Livro novo, brochura, 2.ª Edição revista e atualizada, com 377 páginas. MV 06/2019 JS
1979
1 novo
R$ 35,00
Ação Penal: Tóxicos (lei N. 6. 368/76)
Ação Penal: Tóxicos (Lei n. 6.368/76). Coleção Saraiva de Prática do Direito. Livro de bolso novo, porém com as bordas amareladas devido ao tempo, medindo 15, 5 cm x 11, 5 cm, brochura, 115 páginas. Obs.: MAM (11/09/2020)
1986
1 novo
R$ 10,00
Ação Penal: Tóxicos (lei N. 6. 368/76)
Ação Penal: Tóxicos (Lei n. 6.368/76). Coleção Saraiva de Prática do Direito. Livro de bolso novo, medindo 15, 5 cm x 11, 5 cm, brochura, 115 páginas. Obs.: MAM (11/09/2020)
1986
1 novo
R$ 10,00
Tóxicos- Tráfico de Entorpecentes
Tóxicos- tráfico de Entorpecentes- Teoria, Jurisprudência- Prática e Legislação. Pacto de San José da Costa Rica. Declaração Americana dos Direitos e deveres do Homem. Livro brochura, com 324 páginas. Obs. Livro com uns Furinhos nada que prejudique a leitura. RC/05/2021
1998
1 novo
R$ 20,00
Tóxicos.
Tóxicos- A Lei de Tóxicos ( Lei n.6.368/76), Acompanhada da legislação complementar vigente( convenções, relação de medicamentos, dispositivos dos Códigos Penal Militar e de Processo Civil, crimes cometidos por organizações criminosos e por "lavagem"de dinheiro) e de índice alfabético-remissivo. Livro brochura com 398 páginas. RC/10/2023.
1998
1 novo
R$ 10,00
Toxicos : prevenção e repressão
livro novo
1989
1 novo
R$ 24,00
Tóxicos
Leis nº 6.368/76 e 10.409/02 Anotadas e Interpretadas. Livro Novo, 2ª edição.
2005
1 novo
R$ 80,00
A Nova Lei de Tóxicos Comentada
Livro novo, brochura, . Lei nº 10.343 de 23/08/2006 -Uso proprio não é mais crime; Novo prazo para conclusão do inquérito do réu preso; Definição de competência para o tráfico internacional; Legalidade da infiltração de policiais em grupos criminosos; Aumento da pena para o tráfico de drogas.
2006
1 novo
R$ 25,00
TÓxicos
Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Nova Lei De Drogas. Anotada e interpretada. 5ª ed. de acordo com a Lei n. 11.464/2007( altera a Lei de crimes Hediondos) Livro novo sem uso. Capa dura.
2008
1 novo
R$ 59,00
A Nova Lei de Tóxicos e Sua Aplicação
livro novo, brochura, alterações na lei, defesas no crime tóxicos, projeto sobre sistema nacional antidrogas (sisnad)texto comentado, das leis 6.368/1976, n.10.409/2002 e projeto de lei n.7.134-a, de 2002, 2edição com 173 páginas.
2005
1 novo
R$ 15,00
Tóxicos Comentários Jurisprudência e Prática
Livro novo brochura com 277 paginas Tóxicos - Comentários, jurisprudência e prática o autor apresenta as atualizações de julgados de nossos tribunais, para além de adensar posições doutrinárias acerca do regime legal de tóxicos. Revisa questões polêmicas sobre o tráfico ilícito de entorpecentes, contribuindo. Intensifica, ademais, o debate sobre novas questões doutrinárias e de política criminal r...
2004
1 novo
R$ 10,00
Tóxicos Prevenção Repressão 12ªedição
Livro novo, brochura, com comentários à Lei n.10.409/2002 e à parte vigente da Lei n.6.368/76 ,Histórico de Convenções e tratados Internacionais de combate ao Tráfico ilícito de entorpecentes, 12 ª edição com 412 páginas.
2006
1 novo
R$ 19,00
Tóxicos - Coleção Saraiva de Legislação
Livro novo, brochura. 7ª edição. atualizada e ampliada. Do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas; Das atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; Da repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e etc. Com 258 páginas.
2008
1 novo
R$ 20,00
TOXICOS E MANIAS O MAL ESTAR NA CONTEMPORANEIDADE
CAPA ENVELHECIDA E PAGINAS AMARELADAS
1995
1 novo
R$ 10,00
Toxicos - Lei 11. 343 - Anotada e Interpretada
Livro novo. 524 páginas. Brochura.
2011
1 novo
R$ 39,90
Toxicos, Duas Viagens
Livro altamente informativo sobre o complicado uso de drogas, principalmente envolvendo jovens.
2002
1 novo
R$ 21,00
Tóxicos: Lei de Drogas - Anotada e Interpretada - 11ª Ed. Rev. e Ampl.
Brochura; 424p.; 15x23cm; A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, cons...
2016
1 novo
R$ 39,90
PRATICA FORENSE DA LEI DE TOXICOS E TRAFICO DE ENT
PRATICA FORENSE DA LEI DE TOXICOS E TRAFICO DE ENTORPECENTES - Lei nr 11.343/06 - Portaria nr 344/78 - Decreto nr 5912/06 - Doutrina e Modelos de Petições
1 novo
R$ 165,00
NOVA LEI DE TOXICOS E SUA APLICACAO, A
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 27,30
MAGISTRADO E A LEI ANTI-TOXICOS
A obra traz uma valiosa contribuição às letras jurídicas do país, abrange desde a perspectiva dogmática jurídico-penal à interdisciplinaridade humana criminológica.
1 novo
R$ 80,00
COMENTARIOS A NOVA LEI DE TOXICOS E LEI MARIA DA P
A nova lei de tóxicos, Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada aos 24 de agosto de 2006 e com vigência em quarenta e cinco dias a se contar da data de sua publicação (a partir de 08 de outubro de 2006), revogou, expressamente, a então Lei de tóxicos (Lei 6.368/76) e a Lei 10.409/02, que modificara o procedimento da antiga Lei de tóxicos, de acordo com seus artigos 74 e 75.
1 novo
R$ 24,50