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Exibindo: 1 - 44 de 217 resultados
Processo Administrativo Disciplinar - Sob o Enfoque Prático, O
Neste Volume: Introdução Conceitos e Finalidades Principais Rotinas Procedimentais Alguns Exemplos de Atos Processuais Fluxogramas dos Procedimentos Lei 8.112/90 com as alterações criadas pela Lei 9.527/97 (Regime Jurídico do Servidor Federal) Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) Decreto-lei 2.848/40 (Código Penal)
2002
Manual de processo administrativo disciplinar
A obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar as dúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicação da lei em decorrência das falhas e omissões constantes na legislação, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na área há mais de duas décadas e ao ministrar treinamentos e cursos no INCRA, no IBAMA e na Controladoria-Geral da União, Cen...
2024
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhãopropõe fornecer uma interpretação sobre o processo administrativo disciplinar contra serventuário judicial e extrajudicial, tendo como parâmetro a legislação maranhense.Essa interpretação decorre das experiências do autor em comissões de sindicância e processante. Por isso, as análises interpretativas sempre começam pelos textos legais, ...
2015
Processo Administrativo Disciplinar e Ampla Defesa
Neste Volume:“A linguagem acessível propicia agradável leitura. A obra servirá de guia a todos quantos queiram enfronhar-se no intrincado tema.Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho“Processo disciplinar atual ajustado ao Estado Democrático de Direito.Dr. Elizeu Luciano de Almeida Furquim“Brado definidor das legítimas fronteiras que resguardam as lindes da defesa no processo disciplinar”.Dr. José Armando ...
2011
Processo Administrativo Disciplinar & Comissões sob Encomenda
Vivenciando a Constituição Federal/1988, o processo disciplinar reclama uma nova visão. Sem autoridade competente/juiz natural não se viabilizam as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.Comissões de exceção, parciais, improvisadas, acidentais, despreparadas, dependentes, e designadas sob encomenda devem ser afastadas de vez dando-se prévia publicida...
2006
A aplicabilidade da mediação no processo administrativo disciplinar militar
A aplicabilidade da mediação no processo administrativo disciplinar militar
Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatória: comentários às infrações previstas
Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatória: comentários às infrações previstas
Processo Administrativo Disciplinar - 4ª Edição 2013
A obra trata da principiologia constitucional do processo administrativodisciplinar, tema instigante do direito administrativo, resultando assim emum livro completo e sistematizado, onde o autor conjuga profundidadeteórica e experiência prática para apresentar o assunto, bem como suascaracterísticas e polêmicas, de maneira direta e clara.
2013
Penas Máximas no Processo Administrativo Disciplinar
O livro cuida da acesa discussão, no direito administrativo, da supostaobrigatoriedade (mito da resposta única positivista, ditada pela fórmula decisória abstrata de um legislador onipotente/subsunção) de aautoridade administrativa sempre aplicar penas máximas (demissão,cassação de aposentadoria/disponibilidade) aos servidores públicosefetivos, em todos os casos de condutas enquadradas nas hipótes...
2024
Manual de Processo Administrativo Disciplinar
a224.Livro brochura.16x23cm, sem grifos, sem anotações, com manchas de amarelado, com gastos nas bordas
2008
1 usado
R$ 10,00
Sindicância E Processo Administrativo Disciplinar
O escopo deste livro é senão o de contribuir com aqueles que têm a incumbência de diligenciar nas comissões sindicantes e de inquérito, quer no encadeamento das audiências probatórias, quer, como processualistas especiais em um autêntico laboratório de diagnóstico, executa-se uma gama de diligências concernentes ao processo administrativo, já que, desde o ato primitivo de instituição da comissão s...
2008
1 usado
R$ 42,00
Processo Administrativo Disciplinar
SKU: 30349266. (D 568) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2005 - 344p - borda um pouco amarelada pelo manuseio - pequeno carimbo na folha de rosto
2005
1 usado
R$ 60,00
Processo Administrativo Disciplinar
Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 344 páginas.
2005
1 usado
R$ 70,00
Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar
Ano de publicação 2007 capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 223 páginas.Sinopse:As questões procedimentais derivadas do processo administrativo, os meios de provas admitidos, o contraditório e a ampla defesa e os demais elementos do devido processo legal são pressupostos lógicos e necessários da apuração de responsabilidades de ordem ...
2007
1 usado
R$ 25,00
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância - doutrina, jurisprudência e prática
Buscou-se apresentar o processo administrativo disciplinar em suas fases, segundo o art. 151, da Lei nº 8.112/90, dando ênfase à instrução com coleta da prova, indiciação, defesa, relatório e julgamento. É ressaltado o processo legal, com atenção para a garantia do contraditório e da ampla defesa, o Título dos incidentes processuais e medidas judiciais cabíveis, visando garantir os direitos dos ad...
2011
O processo administrativo disciplinar dos notários e registradores no Estado do Paraná
Trata-se de obra voltada para aqueles que militam na área em questão, bem como para candidatos aos concursos de ingresso nas atividades notariais e registrais. Sem pretensão de esgotar os temas abordados, procura trazer ao leitor informações essenciais à compreensão da matéria, compilando doutrina e jurisprudência.
2009
Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância
Em abordagem inédita na doutrina Brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 125 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância
2012
Processo Administrativo Disciplinar Militar
ID=356532A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. Qtd. Páginas: 217. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 72,50
prescrição no processo administrativo disciplinar
bom estado geraldisponível na loja do centro históricodireito
2010
1 usado
R$ 40,00
Prescriçao no Processo Administrativo Disciplinar
Cod. 18011 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!!223 pags
2007
1 usado
R$ 38,00
Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicancia
Doutrina Jurisprudência e Prática, 198 páginas, Cód: 2857, dorso desgatado pelo tempo, quando ao conteúdo em bom estado de conservação.
1996
1 usado
R$ 18,00
Processo Administrativo Disciplinar & Ampla Defesa
Direito. Processo Administrativo. Muito bem conservado. Se desejar foto, envie um nº de celular com código de área para podermos enviar por WhatsApp.
2001
1 usado
R$ 35,00
Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicancia
Livro apresenta desgastes ano 2006
1 usado
R$ 34,90
Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância:...- Ed. Ltda.
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; 16x23 cm.; 200 pp) (Seminovo; Capa e miolo sem danos, seminovo, capa com arranhados leves sem danos) ("2ª Edição - Revista e Atu("Atualizado de Acordo com as Leis 8.112/90, 8.429/ 92 e 9.268/96")alizada: 2.000 Exemplares")Lessa, Sebastião José./ Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância: Doutrina, Jurisprudência e Prática (Atualizado de Acordo com ...
1 usado
R$ 168,50
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Livro em bom estado
2001
1 usado
R$ 11,00
Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância
Ano 1994.Brochura. Há oxidações na parte interna da capa ,contracapa páginas iniciais, finais e nas bordas. Páginas amareladas. Contracapa com vincos nas pontas. Capa com vinco na ponta superior e no meio da capa próximo a borda frontal.EF80.P1
1 usado
R$ 11,52
Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância
Bordas com pigmentações amareladas. páginas com marca de clipper. Conteúdo preservado. Ef.34, P4
1994
1 usado
R$ 14,05
Teoria e Prática do Processo Administrativo Disciplinar
Brochura. Capa e lombada com pequenos desgastes, cortes amarelados pela ação do tempo, miolo sem marcações de leitura. 508p. 1996 F99
1 usado
R$ 17,00
Processo Administrativo - Disciplinar e Ampla Defesa
Brochura em muito bom estado de conservação, capa com leves sinais de uso, miolo firme, 183 páginas sem risco nem grifos e nada que venha prejudicar a leitura. Foto original do livro.
2006
1 usado
R$ 40,00
Processo Administrativo Disciplinar
em perfeito estado raridade
1 usado
R$ 55,00
Processo Administrativo Disciplinar Doutrina & Prática
L I V R O E M Ó T I M O E S T A D O !!!Mas consta nome do antigo dono na página de rosto Encadernação: Brochura Altura: 21 cm Largura:20 cm Edição: 1ª Ano de Lançamento:2002 Número de páginas: 149
2002
1 usado
R$ 28,99
Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar
C-8**Brochura, 358 pags, , corte do livro e paginas amareladas, livro em bom estado, sem riscos.****Sumário:O processo e procedimento administrativo disciplinar na constituição de 1988 -- Principios constitucionais da administração publica aplicados ao processo administrativo disciplinar: principio da legalidade, principio da impessoalidade, principio da moralidade, principio da plublicidade, prin...
1998
1 usado
R$ 149,00
Processo Administrativo Disciplinar
livro com 163 paginas, lateral de cor vermelha com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com marcações a lapis. Capa Brochura Fil. B/ Est. 4/ Pra. 2
1985
1 usado
R$ 22,00
Teoria e Prática do Processo Administrativo Disciplinar
Livro Brochura, Bom estado de conversação, Folhas amareladas pela ação do tempo, com 398 páginas, Maiores informações entre em contato Cod 59 / 5
1984
1 usado
R$ 50,00
Teoria e Prática do Processo Administrativo Disciplinar
Livro com 398 páginas, lateral de cor verde com letras azuis, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 12/ Pra. 4
1987
1 usado
R$ 15,00
Processo Administrativo Disciplinar
brochura em otimo estado, 15x21 cm, 344 paf, direito adm
2005
1 usado
R$ 29,25
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, Doutrina, Prática E
Ano 1999. livro com 192 páginas, lateral de cor branca com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil.H / Est. 8/ Pra. 4
1 usado
R$ 12,00
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - 2009
capa dura 16 x 23 , 287 páginas com escrito na 1ª contra capa , em excelente estado de conservação e leitura . teoria e prática .
1 usado
R$ 10,00
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Ótimo estado.- Revista ampliada e atualizada- Teoria e prática
2009
1 usado
R$ 45,00
Processo Administrativo Disciplinar
Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Apenas uma assinatura na primeira página. (foto meramente ilustrativa)
1998
1 usado
R$ 89,90
Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância
268p, 23cm, brochura original com marcas de durex mq e com assinatura do ex dono, cortes laterais com leves pigmentos amarelados, folha de guarda com assinatura e carimbo do ex dono, algumas paginas com leves grifos a lápis tinta e marca texto, mas conservado.
2001
1 usado
R$ 50,00
Processo Administrativo Disciplinar Doutrina & Prática
Livro brochura em bom estado de conservação. 149 pag
1 usado
R$ 15,00
Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância
Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância - Doutrina, Jurisprudência e Prática. Livro brochura em bom estado de conservação. (Publicado em 1994). 160 pag
1 usado
R$ 19,50
Processo Administrativo Disciplinar e Ampla Defesa
brochura 176 pgs bem conservado, pouco manuseado, com nome do antigo dono folha de rosto
2001
1 usado
R$ 25,90