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+Principio Juridíco da Igualdade e o Processo Civil Brasileiro, O: Comentáriosa Nova Lei do Agravo 200
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Principio Juridíco da Igualdade e o Processo Civil Brasileiro, O: Comentáriosa Nova Lei do Agravo 200
Neste livro, o autor procurou definir os princípios jurídicos, buscando as origens do primado da igualdade, traçando um perfil que permitisse definir afrontas ou não ao seu conteúdo e, por fim, cotejando os critérios norteadores com dispositivos norm ativos e diplomas que entendeu como os mais importantes dentro do ordenamento instrumental pátrio, definindo-os como isonômicos ou não.
1969
1 novo
R$ 74,00