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Instrumentos empregados no estado democrático de direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária
Instrumentos empregados no estado democrático de direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária
2020
O direito à liberdade de expressão: o humor no estado democrático de direito
O direito à liberdade de expressão: o humor no estado democrático de direito
O direito e o estado como estruturas e sistemas
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2025
O direito penal do inimigo à luz de um estado democrático de direito
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2025
O tribunal de justiça do estado do pará e o direito fundamental à educação básica
O tribunal de justiça do estado do pará e o direito fundamental à educação básica
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
A temática do Estado Econômico de Emergência passa pela crise do Estado Fiscal e da democracia em diversas dimensões, na linha do que preconizava Carl Schmitt e atualizado por Giorgio Agamben, apontando para as transformações daí operadas no direito financeiro. O trabalho de Francisco Secaf Silveira se constitui em um marco nos estudos de direito financeiro sobre o assunto (.). A ideia de um Estad...
2019
Direito à diversidade e o estado plurinacional
O livro é produto de pesquisas, reflexões e debates de um grupo de professores que atuam nas áreas comuns de direitos humanos, direito internacional e constitucional em diálogo com outros campos do conhecimento como a história, a psicanálise, a filosofia, antropologia, economia e sociologia. O eixo central do estudo é o direito à diversidade, enquanto novo direito, que vai muito além de uma simple...
2012
O Estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica
A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em suma, busca desvendar o princípio da sustentabilidade. Por um discurso que privilegia a historicidade jurídica ressai a visão de um princípio da sustentabilidade (e, via de consequência, de um Estado Sustentável) que é formado – e implica – o enodamento, em termos ...
2018
Direito penal antiterrorista e o estado constitucional de direito - 2022
Direito penal antiterrorista e o estado constitucional de direito - 2022
2022
O Acesso À Terra No Estado Democrático De Direito
Livro Usado, 21X14X1 Cm. Brochura, 254 Pag. Capa, Contra-Capa E Dorso Bom, Corte Leve Amarelado, Miolo Bom, 1ª Folha Foi Arrancada, Sinópse.: .Bom Exemplar, .Dat. Cad. 07/05/2018 - Est. 22 B - 164 O - Imagem Ilustrativa.
1998
1 usado
R$ 180,00
O Estado Democratico De Direito E O Crime Organizado
ID=308750A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. folha de rosto rasgada Qtd. Páginas: 79. Dimenssões: 15 X 20. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 15,00
Crise Brasileira / Uma Nova Constituicao / O Estado So Cial De Direito
ID=51603A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 10,00
O Princípio da Legalidade Penal no Estado Democratico de Direito
Otimo, 392 pags brancas e limpas como novo, 16x23
2001
1 usado
R$ 80,00
Lições de Sociologia: a Moral, o Direito e o Estado
21 cm. brochura. usado. bom estado.206 páginas. SLE 149/5
1983
1 usado
R$ 44,28
Lições de Sociologia. a Moral, o Direito e o Estado
Brochura. Usado em bom estado.21 cm.206 páginas. CP - 149/5
1983
1 usado
R$ 51,75
O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias
Livro brochura. Corte com sujidades e nome. Nome na última página. 115 páginas. *Para maiores informações entrar em contato.*
1999
1 usado
R$ 50,00
O Ministério Público no Estado Democrático de Direito
bom estado
2000
1 usado
R$ 20,00
O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias
ID 1371858 Com grifos, marcações de caneta e lápis, ou com anotações. Páginas amareladas e/ou marcas de oxidação do papel. Lombada e capas com desgaste e furos de cupim. Conteúdo impresso comprometido, mas completo. Está assinado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1998
1 usado
R$ 229,52
O Estado Democrático de Direito Em Questão
ID 1470476 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2010
1 usado
R$ 16,72
O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias
ID 1438218 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2005
1 usado
R$ 129,52
Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar
ID 1495607 Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular. Manchas de oxidação. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1989
1 usado
R$ 27,92
Ministério Público Brasileiro e o Estado Democrático de Direito
Livro em bom estado de conservação. Com carimbo na folha de rosto. 254 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Direito Internacional Público o Estado Em Direito das Gentes
Brochura com miolo, capa, lombada e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 365 p. Seminovo. PR.41
2000
1 usado
R$ 20,00
O Impeachment de Olívio Dutra e o Estado Democrático de Direito
H-4**Brochura, 103 pags, obra em bom estado, sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**H-4
2000
1 usado
R$ 20,00
O Direito de Propriedade e o Estado Mínimo: uma Crítica Lockeana à Pro
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 108 páginas, miolo sem grifos, O Direito de Propriedade e o Estado Mínimo: uma crítica lockeana à proposta libertária de Robert Nozick, maiores informações entre em contato, Cod 23 / 6
2018
1 usado
R$ 40,00
O Princípio da Proporcionalidade no Estado Democrático de Direito
Livro brochura, bom estado, tem 85 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 2
2004
1 usado
R$ 35,00
O Ministério Público na Contrução do Estado Democrático de Direito
livro brochura com bom estado de conservação codigo 30381 com assinatura na lombada e na capa com 360 paginas
2003
1 usado
R$ 29,00
Direito Público. ( o Pacto Federativo e os Contratos de Renovação Da
dívida entre união e os estados. com 568 paginas. brochura muito bem conservado (dt diversos)
1995
1 usado
R$ 49,98
Direito Público (os Direitos Humanos Fundamentais e o Estado de Minas.
brochura, com 482 paginas, muito bem conservado (dt diversos)
2000
1 usado
R$ 49,00
Direito Econômico-constitucional a Intervenção o Estado
118pág, mioloe corte esta ok, capa danificada, livro em bom estado, dp cx 870
2002
1 usado
R$ 10,00
O Estado no Direito do Trabalho
Livro usado em muito bom estado de conservação, miolo sem grifos e anotações, cortes limpos, etiqueta da livraria colada na folha de guarda.
1996
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Canônico - a Igreja e o Estado à Luz do Vaticano 2
Capa dura ; sem grifos; pontos de oxidação; EST 15/09/2023 Ju
1971
1 usado
R$ 70,00
Direito e o Estado no Brasil Filipino - inovação ou continuidade le...
brochura bom estado sem grifos p. a título completo: Direito e o Estado no Brasil Filipino - inovação ou continuidade legislativa;
2011
1 usado
R$ 48,00
Polícia e Sociedade Democrática, o Estado Democrático de Direito e As
Ano de 2002, 3º Seminário Internacional , Coleção Polícia e Democracia v.4, livro em bom estado, sem grifos, 06/10/22, Zé
1 usado
R$ 18,00
O Ministério Público no Estado Democrática de Direito
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole 219 páginas amareladas aparentemente sem defeitos. 21 x 14 cm.
2000
1 usado
R$ 19,80
Lições de Sociologia a Moral, o Direito e o Estado
Ano: 1983. Há um corte de 2, 2 cm na lombada, mas não compromete a leitura. Livro amarelado devido ação do tempo. O livro está em Bom estado de conservação. O livro não Possui outros complementos. P17056 M
1983
1 usado
R$ 21,27
Doutrina: o Estado Democrático de Direito. José Afonso Silva
Ano 77. Revista de doutrinas cíveis e criminais, jurisprudências, notas e comentários. Livro usado, mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa dura na cor marrom avermelhado com as escritas e detalhes na cor dourado. Com 448 páginas, formato: 22cm x 16cm.
1988
1 usado
R$ 15,00
Direito Internacional Público: o Estado Em Direito das Gentes
(Estoque L4555) Capa, contracapa e lombada com leves desgastes nas extremidades e leves marcas de manuseio; miolo preservado; bordas e folha de rosto com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 365. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6258505_
2000
1 usado
R$ 130,00
O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias (autog...
(Estoque C3804); Obra com autógrafo do autor e dedicatória a Evandro Lins e Silva. Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 120. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI5368579_
1998
1 usado
R$ 300,00
Lições de Sociologia: a Moral , o Direito e o Estado
14x21 cm206 PaginasBrochura.Livro conservado, porem com as bordas amareladas pelo tempo, sem grifos.
1983
1 usado
R$ 50,00
O Tomismo é Incompatível Com o Marxismo Estado de Direito Democrático
Brochura Original, páginas levemente amareladas em função do tempo, com dedicatória na primeira página, 81 páginas.16 x 23 cm
1976
1 usado
R$ 85,00
Manual de Direito Constitucional Tomo I Preliminares o Estado e os Sis
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana mais nada que afete o texto formato 23x16, 5 cms contem 443 paginas
2003
1 usado
R$ 73,50
A Ordem dos Advogados e o Estado Democrático de Direito
Livro em brochura, nas dim:22x15 cm com 697 paginas, ótimo estado de conservação.Sinopse:Esta Tese é um estudo sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na construção do Estado de Direito a partir de suas lutas contra o patrimonialismo estamental até a construção do Estado Democrático de Direito. Para alcançar os resultados pretendidos; subdividimos a Tese em 5 títulos gerais; organiza...
2009
1 usado
R$ 140,00