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Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Lei Maria da Penha - Volume 5
Sobre a obraLei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5 A ideia destacoleçãonasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento...
2025
Lei Maria da Penha
Livro sem uso e com ótimo estado.
2010
1 usado
R$ 32,00
Lei Maria da Penha
Livro usado, mas bem conservado, sem grifos ou rasuras.
2010
1 usado
R$ 12,00
Lei Maria da Penha-comentários a Lei de Violência Doméstica e Familiar
solicite fotos, bom estado de conservação, pç, direito pr, 4
2008
1 usado
R$ 30,00
Lei Maria da Penha
Livro usado com capa em bom estado, interior bom.Livro adquirido de Biblioteca Desativada.
2007
1 usado
R$ 14,90
Lei Maria da Penha na Prática
Exemplar usado capa lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo , miolo sem grifo, livro higienizado. contém o nome do dono.
2019
1 usado
R$ 89,00
Maria da Penha: Comentários à Lei Nº 11. 340/06
Exemplar em bom estado (geral) de leitura e conservação; com marcas de uso. – R22 (21/03/19)
2015
1 usado
R$ 20,00
Lei Maria da Penha na Prática - 2ª Edição
466 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em bom estado de conservação.
2020
1 usado
R$ 120,00
Maria da Penha - Comentários à Lei Nº 11. 340/06
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações. (foto ilustrativa)
2015
1 usado
R$ 24,90
Maria da Penha, Comentários à Lei 11340/06
livro usado, brochura, ano de publicação 2015, com 202 páginas, sem grifos, bom estado de conservação, bordas com sujeiras, 21 x 14 cm, Direito Penal
2015
1 usado
R$ 25,00
Lei Maria da Penha
Livro em bom estado de conservação; miolo, bordas e capa limpas. 165 Páginas, 13/03/2025. Estante: Direito.
2007
1 usado
R$ 20,00
Lei Maria Da Penha E Legilação Correlata
Livro em bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 23,88
Lei Maria da Penha na Prática
Livro em excelente estado de conservação, capa, contracapa e lombada integras, miolo firme, sem grifos ou rasuras, brochura com 378 p. Cadastrado em 23/07/2025
2019
1 usado
R$ 160,00
LEI MARIA DA PENHA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2010
1 usado
R$ 15,00
LEI MARIA DA PENHA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2010
1 usado
R$ 15,00
LEI MARIA DA PENHA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2010
1 usado
R$ 15,00
Lei Maria da Penha: Comentários A Lei de Violência Doméstica e Famili
SKU: 32400521. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 168. Livro em muito bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras ao decorrer das páginas. Anotação a lápis na primeira folha.
2007
1 usado
R$ 20,00
Lei Maria da Penha - Comentários A Lei de Violência Doméstica e Famil
SKU: 32443926. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 165. Brochura, 14 x 21 cm, 165 Páginas. Usado, em bom estado, possui carimbo do antigo dono na folha de rosto, pontos de oxidação devido a ação do tempo e marcas de manuseio. // Nesta obra, o mestre debruça corajosamente sobre o texto da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que ganhou publicidade sob o apelido de "maria da penha". Mais d...
2010
1 usado
R$ 15,00
A violência de gênero, o ministério público e a aplicação da lei maria da penha: uma análise na cidade de são luís/ma
A violência de gênero, o ministério público e a aplicação da lei maria da penha: uma análise na cidade de são luís/ma
Maria da Penha - Comentários a Lei Nº 11. 340-06
SF P969 Livro novo# Aspectos Biológicos - Criminais - Históricos e Psicológicos, atualizado com a nova Resolução 2012 do STF, com os temas: Violência Doméstica; Lei Maria Da Penha; Texto E Comentários À Lei; Espécies De Violência Contra A Mulher; Tribunais E A Legítima Defesa Da Honra; Ação Penal Pública Condicionada; Jurisprudências; Datas Importantes; Quadro Sinótico; O Que Muda Com A Nova Lei...
2012
1 novo
R$ 38,51
Maria da Penha - Comentários a Lei Nº 11. 340-06
SF P969 Livro novo# Aspectos Biológicos - Criminais - Históricos e Psicológicos, atualizado com a nova Resolução 2012 do STF, com os temas: Violência Doméstica; Lei Maria Da Penha; Texto E Comentários À Lei; Espécies De Violência Contra A Mulher; Tribunais E A Legítima Defesa Da Honra; Ação Penal Pública Condicionada; Jurisprudências; Datas Importantes; Quadro Sinótico; O Que Muda Com A Nova Lei...
2012
1 novo
R$ 38,51
Maria da Penha - Comentários a Lei Nº 11. 340-06
SF P969 Livro novo# Aspectos Biológicos - Criminais - Históricos e Psicológicos, atualizado com a nova Resolução 2012 do STF, com os temas: Violência Doméstica; Lei Maria Da Penha; Texto E Comentários À Lei; Espécies De Violência Contra A Mulher; Tribunais E A Legítima Defesa Da Honra; Ação Penal Pública Condicionada; Jurisprudências; Datas Importantes; Quadro Sinótico; O Que Muda Com A Nova Lei...
2012
1 novo
R$ 38,51
Maria da Penha: Comentários a Lei N_ 11. 340-06
SF P971 Livro novo# Aspectos Biológicos - Criminais - Históricos e Psicológicos, atualizado com a nova Resolução 2012 do STF, com os temas: Violência Doméstica; Lei Maria Da Penha; Texto E Comentários À Lei; Espécies De Violência Contra A Mulher; Tribunais E A Legítima Defesa Da Honra; Ação Penal Pública Condicionada; Jurisprudências; Datas Importantes; Quadro Sinótico; O Que Muda Com A Nova Lei;...
2012
1 novo
R$ 34,27
Maria da Penha: Comentários a Lei Nº 11. 340 - 2006
Livro NOVO, capa mole com 207 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2013
1 novo
R$ 14,80
Maria da Penha Comentarios a Lei N. 11. 340/06
Livro novo sem uso e com ótimo estado de conservação. 2ª Tiragem
2015
1 novo
R$ 34,00
Maria da Penha Comentarios a Lei N. 11. 340/06
Livro novo sem uso e com ótimo estado de conservação. 2ª Tiragem
2015
1 novo
R$ 32,00
Maria da Penha Comentarios a Lei N. 11. 340/06
Livro novo sem uso e com ótimo estado de conservação, lacrado 2ª Tiragem
2015
1 novo
R$ 83,00
Lei Maria da Penha
Após a longa letargia do estado em relação aos instrumentos necessários para a efetivação dos direitos estabelecidos na lei “Maria da Penha” o legislador – em período bastante curto, dez meses (19/dezembro/2018 a 08/outubro/2019), – fez nascer a edição de seis novos regramentos alteradores da mencionada norma. E ligadas a ela também observamos modificações no código de processo penal (lei nº 13.72...
2020
1 novo
R$ 63,90
Lei Maria da Penha
Após a longa letargia do estado em relação aos instrumentos necessários para a efetivação dos direitos estabelecidos na lei “Maria da Penha” o legislador – em período bastante curto, dez meses (19/dezembro/2018 a 08/outubro/2019), – fez nascer a edição de seis novos regramentos alteradores da mencionada norma. E ligadas a ela também observamos modificações no código de processo penal (lei nº 13.72...
2020
1 novo
R$ 63,90
Maria da Penha Comentários a Lei Nº 11. 340-06 Aspectos Biológicos Cri
livro novo sem uso intacto como saio da editora lei maria da penha comentÁris lei nº 11.340.06 aspectos biologicos ,criminais , histÓricos e psicolÓgicos violencias domesticas lei maria da penha texto comentarios da lei especies de violencias contra mulher tribunais e legitima defesa da hora ação penal pública condicional jurisprudencias datas importantes quadro sinóticos e o que muda com a nov...
2013
1 novo
R$ 14,00
Maria da Penha Comentários a Lei Nº 11. 340-06 Aspectos Biológicos Cri
livro novo sem uso intacto como saio da editora lei maria da penha comentÁris lei nº 11.340.06 aspectos biologicos ,criminais , histÓricos e psicolÓgicos violencias domesticas lei maria da penha texto comentarios da lei especies de violencias contra mulher tribunais e legitima defesa da hora ação penal pública condicional jurisprudencias datas importantes quadro sinóticos e o que muda com a nov...
2013
1 novo
R$ 14,00
Maria da Penha Comentários a Lei Nº 11. 340-06 Aspectos Biológicos Cri
livro novo sem uso intacto como saio da editora lei maria da penha comentÁris lei nº 11.340.06 aspectos biologicos ,criminais , histÓricos e psicolÓgicos violencias domesticas lei maria da penha texto comentarios da lei especies de violencias contra mulher tribunais e legitima defesa da hora ação penal pública condicional jurisprudencias datas importantes quadro sinóticos e o que muda com a nov...
2013
1 novo
R$ 14,00
Lei Maria da Penha - 3ª Edição
livro novo.
2020
1 novo
R$ 40,00
Lei Maria da Penha - 2ª Edição
livro novo
2018
1 novo
R$ 15,00
violencia domestica estudose comentarios a lei maria da penha
novo e lacrado
2020
1 novo
R$ 20,88