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+Direitos e Deveres dos Condóminos na Propriedade Horizontal
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Manual do Condomínio Direitos e Deveres dos Condôminos 4ºed
Livro em bom estado de conservação com capa dura, com dimensões de 16x21cm, com 295 páginas Possui marcas de durex em sua folha de rosto4ºEd Atualizada de acordo com a lei 4591 de 16 de dezembro de 19646/9/18
1965
1 usado
R$ 30,00
Propriedade Horizontal - Condóminos e Condomínios
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; O regime da propriedade...
2002
1 usado
R$ 69,90
União Estável - os Direitos e os Deveres dos Concubinos
Capa dura. Livro em excelente estado de conservação. (idc 1014 dir1)
2002
1 usado
R$ 13,33
Tutela Sucessória do Cônjuge e do Companheiro na Legalidade Constituci
livro em bom esatdo de conservaçaõ com nome do antigo dono na folha de rosto cadastrado em :01/12/2022
1969
1 usado
R$ 16,98
Atualidades na proteção das marcas e propriedade intelectual
Em boa hora, o Professor Armando Luiz Rovai organizou a presente obra, que incita a todos a tomar atitudes concretas para o combate à pirataria e demonstra ser possível exercer o comércio popular com produtos originais e totalmente regulares. Durante anos, várias investidas contra as falsificações restaram infrutíferas, levando- se à convicção de que, para diminuir a venda de produtos contrafeitos...
2022
Condomínio 3ª Edição Problemas Fundamentais da Propriedade Horizontal
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e pouco desgaste na extremidade nas capas; quebra e nervura no dorso; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 208; 29-12-20
1990
1 usado
R$ 10,00
Condomínio Problemas Fundamentais da Propriedade Horizontal
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouco desgaste e marca de dobra nas capas; quebra, desgaste e nervura no dorso; carimbo com dados, marca de dobra e texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouco irregular; nada que com...
1982
1 usado
R$ 10,00
Condomínio Problemas Fundamentais da Propriedade Horizontal
Livro capa em brochura, com marca de uso, contém grifos de caneta e marca texto em algumas páginas, carimbo na Folha de rosto, páginas e bordas com assinatura, amareladas, com pigmentação da ação do tempo, conteúdo íntegro. 21 cm, 208 pgs
1990
1 usado
R$ 11,00
Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(Brochura, Capa em Cartão Flexível: 14x21cm.; 216 páginas) (Capa e miolo sem danos, corte um pouco + amarelado- Seminovo, usado) (1ª Edição) Martins, Ives Gandra da Silva (Doutor em Direito, Mestre - Prof. Tit. de Direito Econômico da Faculdade de Direito Mackenzie.Conferencista, etc)./ Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana/ Ives Gandra da Silva Martins, Aires Fernand...
1985
1 usado
R$ 97,59
Fundamentos da Propriedade Rural - Conflitos Agrários e Justiça Social
livro usado sem grifos ou risco conservadissimo .
2004
1 usado
R$ 25,00
Do Direito das Marcas e da Propriedade Industrial
livro capa dura em bom estado cadastro 25/06/2024
2008
1 usado
R$ 29,99
Do Direito das Marcas e da Propriedade Industrial
livro capa dura em bom estado pequenas sujidades na capa cadastro 05/07/2024
2008
1 usado
R$ 26,99
O dilema da cidadania
Esta coletânea de ensaios foi organizada em comemoração ao centenário da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de autoria de Olympe de Gouges, de 1791. Este documento excepcional, reproduzido aqui na íntegra, contrapõe ao universalismo abstrato da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1779, a injustiça das condições concretas da mulher no terreno da cidadania.
1995
Casamento e divórcio na perspectiva civil constitucional
A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e comprometido dos que se amam, as delicadezas da moral, as sutilezas da ética, a indispensabilidade da convivência pacífica, e a irrecusável higidez da justiça. B...
Direitos das pessoas com deficiência
A garantia de atendimento educacional especializado a quem tem deficiência, pode exluir o direito do aluno com deficiência de ser atendido em escolas comuns?" "Os planos de saúde podem fazer distinção, em suas normas, em relação a pessoas com deficiência?" "Quais as maneiras pelas quais as pessoas com deficiência podem ter acesso ao trabalho?" "Como observar a reserva de vagas se o concurso for fe...
2004
A Constitucionalização do Direito de Propriedade Privada
Brochura em ótimo estado de conservação. Miolo e corte claros. Corte com algumas manchas do tempo. Texto sem marcações.
2003
1 usado
R$ 15,00
Da Propriedade Resolúvel
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Há assinatura á caneta na página de rosto. 282 p. P635
1979
1 usado
R$ 120,00
Da Propriedade Resoluvel
Bom estado.miolo firme, sem grifos.
1979
1 usado
R$ 170,00
Cooperação: Os deveres do juiz e das partes no novo Código de Processo Civil
Livro Novo
2022
1 novo
R$ 71,91
Divórcio já!
Sumário - Apresentação; 1- Introdução; 2 - Aspectos históricos; 3 - Resistências doutrinárias e jurisprudencial; 4 - Alcances da mudança; 5 - Os efeitos da separação e do divórcio; 6 - Reflexos da alteração constitucional; 7 - O divórcio hoje; 8 -Dissolução do casamento e ações cumuladas; 9 - O fim da separação; - Alternativas possíveis; 11 - Questões intertemporais e as ações em andamento; 12 - ...
2023