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Exibindo: 1 - 44 de 287 resultados
Direito penal econômico
Este livro é fruto do trabalho de pesquisa e atuação prática de renomados juristas, pós-doutores, doutores e mestres que abordaram temas que servirão de base para estudos e julgados, tais como os delitos contra a ordem tributária, o delito de gestão temerária de instituição financeira e de lavagem de capitais, as criptomoedas, o delito de cartel, a teoria da cegueira deliberada, o alcance do ne bi...
Compliance e Direito Penal Econômico
Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificação de uma relação simbiótica entre o Compliance e o Direito Penal Econômico, especialmente a partir de uma visão histórica da relação entre o Estado e os poderes econômicos e da proposição do reconhecimento de uma teoria jurídica de Direito Penal Econômico autônoma. Tenta, assim, responder a algumas pe...
Direito penal econômico: estudos em homenagem aos 75 anos do professor klaus tiedemann
""Com uma personalidade cativante, o Prof. Dr. Dr. h.c. mult Klaus Tiedemann inspira toda uma geração de penalistas. Em sua carreira repleta de láureas acadêmicas, Klaus Tiedemann fez repercutir suas ideias em ordenamentos jurídicos por todo o mundo. Para além do direito penal econômico, a universalidade de sua obra conjuga, como poucas na história das ideias penais mundiais, a capacidade de eleva...
Teoria do Direito Penal Econômico
É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia, suas estruturas clássicas não conseguem alcançar a nova criminalidade (…). Essa nova espécie de criminalidade introduzida pelo processo de globaliza...
2025
Direito Penal Econômico - A pessoa coletiva como agente de crimes e sujeito de penas
Neste Volume: O enquadramento da questão Surgimento de um Direito Penal secundário Diferenças entre o ilícito de justiça, o ilícito contra-ordenacional e o secundário Criminalidade econômica Evolução do Direito Penal Econômico Direito Penal Econômico no contexto atual Planejamento econômico A responsabilidade criminal das pessoas coletivas A responsabilidade criminal dos agrupamentos Imputabilidad...
2024
Introdução ao direito penal econômico
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito p...
Fundamentos do Direito Penal Econômico
Este livro, como o próprio título está a sugerir, é obra que não objetiva a análise insulada dos tipos veiculadores do Direito Penal Econômico brasileiro. Pretende enumerar os fundamentos teóricos basilares que, enlaçando problemas da parte geral do Direito Penal, da Economia, do Direito Econômico e, por fim, do Direito Constitucional, se corretamente apreendidos pelo estudioso, hão de servir como...
2025
Direito Penal Econômico e Teoria da Adequação Econômica da Conduta
Esta obra partiu da constatação de que na atualidade o Estado emprega a tutela penal cada vez mais para manter a realização das relações econômicas em conformidade com as regras da ordem econômica ou para induzir os agentes econômicos a atuação em determinada direção político-econômica no mercado nacional.Todavia, percebe-se que muitas condutas realizadas pelos agentes econômicos para deter ou man...
2024
Erro no Direito Penal Econômico
A sociedade pós-moderna vive transformações significativas no campo da dogmática penal. O surgimento de uma nova categoria de bens jurídicos faz com que seja necessário revisitar princípios basilares do direito penal tradicional e que façamos uma releitura desses institutos. O campo do erro jurídico-penal no campo do Direito Penal Econômico apresenta problemas muito mais complexos se comparados ...
2025
Tratado de Direito Penal Econômico - 1ª Edição 2016
Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia...
2016
Tratado de direito penal econômico - 1ª edição de 2016
Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia...
2016
Temas de Direito Penal Econômico
Esta é uma obra luso-brasileira fruto do I Curso de Direito Penal Econômico e Europeu no Brasil realizado em São Paulo e em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu. Às discussões originais foram acrescidas as idéias de doutrinadores e entre os trabalhos incluídos destacam-se os que abordam a relevância da insolvência e da insolva...
2000
1 usado
R$ 138,90
Direito penal econômico
A hipótese que se apresenta é a de que a intervenção penal, necessária para a tutela de interesses supraindividuais em geral, e da ordem econômica em especial, deve ser constitucionalizada. Sob esta perspectiva, o estudo dos bens jurídicos oferece sólida base teórica para qualquer pesquisa que se desenvolva neste sentido. A pretensão da pesquisa é aplicar esta hermenêutica constitucional, apta a r...
2017
direito penal econômico
texto conservado, carimbo antigo, amarelado pelo tempo, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
1981
1 usado
R$ 49,00
Direito Penal Econômico 3° Edição Revista, Atualizada e Ampliada
Brochura em estado de novo e 400 páginas brancas e limpas.*T* 12/06/19
2009
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal Economico - a Pessoa Coletiva Como Agente de Crimes
258 Páginas, Est. 02, dimensões 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 50,00
Direito Penal Econômico - Análise Contemporânea
Direito Penal Econômico - Análise Contemporânea - Série GVlaw: A série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas no...
2009
1 usado
R$ 58,00
Direito Penal Econômico.
Ordem Econômica. Relações de Consumo. Sistema Financeiro.Ordem Tributária. Sistema Previdenciário23 cm. brochura. usado.544 páginas. bom estado. contém o nome do antigo dono.pouco grifadoSLE 167/1
2004
1 usado
R$ 25,01
Temas Relevantes no Direito Penal Econômico e Processual Penal
Livro brochura em bom estado de conservação, capa com marcas de manuseio, possui alguns pontos de oxidação nas laterais, sem grifos e riscos. - 201634056 inventario
2007
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal Econômico
SEMI NOVO! Livro em ótimo estado de conservação!Cadastrado: 01/12/2021
1980
1 usado
R$ 18,89
Direito Penal Economico
usado. capa com marcas de manuseio, vincos na lombada. adesivo d elivraria na primeira pagina miolo sem grifos.
1973
1 usado
R$ 80,00
Direito Penal Economico e Europeu - Textos Doutrinarios - Volume 2
bom estado. poucas marcas. sem grifos
1999
1 usado
R$ 110,00
Direito Penal Econômico Brasileiro, Doutrina, Jurisprudência e Legisla
livro usado, brochura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, primeiras páginas com dados e muitos carimbos da editora e do antigo comprador, com 262 páginas, sem grifos, capa e dorso com desgastes e marcas de dobraduras, 23 x 16 cm,
1996
1 usado
R$ 16,25
Direito Penal Econômico - 4ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 411 páginas, localizado grifos, maiores informações entre em contato, Cod 81 / 6
2011
1 usado
R$ 40,00
Direito Penal Econômico - 2ª Edição
Livro cartonado, bom estado de conservação, tem 432 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 81 / 6
2007
1 usado
R$ 35,00
Direito Penal Econômico
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, carimbo do antigo dono na primeira página e bordas do livro, dedicatória, localizei riscos e grifos , 244 p. Maiores informações entre em contato. Cod 81 / 6
1973
1 usado
R$ 100,00
Direito Penal Econômico
Livro capa dura, bom estado, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 258 p. Maiores informações entre em contato. Cod 81 / 6
1981
1 usado
R$ 80,00
Direito Penal Económico e Europeu: Textos Doutrinários Volume II
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 489 p. Maiores informações entre em contato. Cod 81 / 5
1999
1 usado
R$ 165,00
Direito Penal Econômico
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, carimbo do antigo dono na primeira página do livro, riscos e grifos , 244 p. Maiores informações entre em contato. Cod 81 / 6
1973
1 usado
R$ 100,00
Direito Penal Econômico - 2ª Edição
Livro cartonado, bom estado de conservação, tem 432 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 81 / 6
2007
1 usado
R$ 35,00
Direito Penal Econômico
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, riscos e grifos , 244 p. Maiores informações entre em contato. Cod 81 / 6
1973
1 usado
R$ 100,00
Direito Penal Econômico
com 258 paginas capa dura em bom estado de conservação dt penal
1981
1 usado
R$ 59,00
Direito Penal Econômico
187p, 21cm, brochura original, exemplar em perfeito estado de conservação, bem conservado.
2001
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal Econômico: Ordem Econômica, Relações de Consumo, ...
. Sistema Financeiro, Ordem Tributária, Sistema Previdenciário, Lavagem de Capitais. Livro Usado, mas em excelente estado de conservação, capa cartonada sem avarias, formato: 24cm x 17cm. Folheamos várias vezes as páginas do livro, aparentemente, não tem grifados e nem anotações.
2007
1 usado
R$ 19,80
Temas de Direito Penal Econômico
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 376 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos de cortesia da editora nas primeiras páginas e capa interna. Formato: 21 x 14 cm.
2000
1 usado
R$ 55,00
Temas Relevantes no Direito Penal Econômico e Processual Penal
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 183 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeira página possui assinatura a caneta. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
2007
1 usado
R$ 14,90
Direito Penal Econômico Brasileiro: Doutrina, Jurisprudência, ...
. legislação. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 262 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Algumas páginas possuem grifos a lápis. Formato: 23 x 16 cm.
1996
1 usado
R$ 19,80
O Princípio da Legalidade e o Direito Penal Econômico
Muito bom estado foto do próprio livro
2013
1 usado
R$ 180,00
Direito Penal Econômico
Livro em ótimo estado
2007
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal Econômico Aplicado
366 p. 23 cm. brochura original, cortes laterais com leve manchas por manuseio, exemplar sem grifos bem conservado.
2004
1 usado
R$ 50,00
Inovações no Direito Penal Econômico
Livro em bom estado de conservação, páginas e bordas um pouco amareladas com pontos de oxidação devido ao tempo, porém em bom estado para sua leitura ou estudo.N
2011
1 usado
R$ 15,77
Inovações no Direito Penal Econômico
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo.N
2011
1 usado
R$ 15,77
Direito Penal Econômico
Brochura original, 544 páginas, em bom estado 18 x 25 cm.(Dt. Penal)(Dep.)
2004
1 usado
R$ 35,00
Inovações no Direito Penal Econômico
Brochura Original, assinatura com carimbo na primeira página, 380 páginas. 16 x 23 cm (Dt. econômico)
2011
1 usado
R$ 45,00