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Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático
O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este ...
2013
Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático
O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este ...
Direito Penal Democrático
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem grifos capa e miolo em bom estado de conservação 241 páginas .
2005
1 usado
R$ 17,94
Direito Penal Democrático
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 241 páginas .
2005
1 usado
R$ 17,94
Direito Penal Democrático
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 241 páginas .
2005
1 usado
R$ 17,94
Direito Penal Democratico
brochura; alguns grifos a caneta; bom estado
2005
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal Democratico 062
livro novo sem uso nenhum.
2005
1 novo
R$ 33,00
Direito Penal Democrático
Livro novo, lacrado, capa brochura. 06-10-2023.
1 novo
R$ 17,89
Funadamentos para um Direito Penal Democratico 4 Ed 2013
Obra com 328 Paginas
2013
1 novo
R$ 89,00
Funadamentos para um Direito Penal Democratico 4 Ed 2013
Obra com 328 Paginas
2013
1 novo
R$ 89,00
Direito penal e estado democrático de direito
O autor acredita que o direito penal deve ser usado apenas quando as outras sanções jurídicas disponiveis se mostrem incapazes para proteger de graves agressões os bens juridicos de alta relevância. E quando chamados para a tutela desses bens, devem respeitar os principios da legalidade.
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2008
O terrorismo no brasil do século xxi, percebido através do direito penal do inimigo e do estado democrático de direito
O terrorismo no brasil do século xxi, percebido através do direito penal do inimigo e do estado democrático de direito
Terrorismo internacional e direito penal
O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da comunidade do medo que tem justificado o primado das teses do securitarismo como forma de prevenir e reprimir a macrocriminalidade, em particular o novo terrorismo internacional. Numa Ordem Constitucional de liberdade, nem o terrorismo internacional, nem a (re)interpretação da segurança são pretexto para uma excessiva c...
2017
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direito
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direito
O direito penal do inimigo à luz de um estado democrático de direito
O direito penal do inimigo à luz de um estado democrático de direito
2025
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
2015
Dogmática penal no estado democrático de direito
Dogmática penal no estado democrático de direito
2020
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
470 páginas. Livro em bom estado de conservação, com acidificação nos cortes. Livro possui carimbo com nome do antigo dono no corte superior e inferiore rasura de caneta azul na contracapa, ambas as avarias não impactam na estética do livro.
2000
1 usado
R$ 40,00
Liberdade De Expressao E Direito Penal No Estado Democratico De Direito
ID=222461A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 470. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 13,75
O Princípio da Legalidade Penal no Estado Democratico de Direito
Otimo, 392 pags brancas e limpas como novo, 16x23
2001
1 usado
R$ 80,00
Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Perspectivas....
G10**Titulo Completo:Direito Penal No Estado Democrático De Direito: Perspectivas (re)legitimadoras****Brochura, 221 pgs**obra em bom estado sem riscos***Sumário:Do Estado moderno ao Estado Democrático de Direito -- O Direito Penal no Brasil -- O Direito Penal no Estado Democrático de Direito -- As desiguais configurações materiais do Direito Penal brasileiro de cunho liberal-individualista-normat...
2001
1 usado
R$ 45,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático
Livro encadernado, bom estado de conservação, com 470 páginas, sem riscos, grifos no livro maiores informações entre em contato Cod 88 / 5
2000
1 usado
R$ 60,00
Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Livro brochura, bom estado de conservação, tem carimbo do antigo dono na primeira página, com 229 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 80 / 3
2001
1 usado
R$ 180,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direi
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direito Tadeu Antonio Dix Silva 470 Páginas Páginas Amareladas Pelo Tempo
2000
1 usado
R$ 15,00
Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Livro Raro, temos apenas um exemplar em nosso estoque. Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole sem avarias, com 230 páginas, formato: 21cm x 14cm. Na primeira página tem marca uma assinatura. Livro com pouquíssimas páginas grifadas a lápis. Livro com leves marcas da ação do tempo,
2001
1 usado
R$ 348,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Dir...
470 páginas, livro em bom estado com a folha de rosto escrita. Livro em Português. título completo: Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direito;
2000
1 usado
R$ 11,00
Liberdade de Expressao e Direito Penal no Estado Democratico de Dir...
Livro em Bom estado de conservação: capa, lombada e interior com alguns sinais de manuseio; sem grifos ou anotações. 470 paginas (Paginas amareladas com o tempo)
2000
1 usado
R$ 10,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no estado democrático de direito
livro em regular estado de conservação, contendo sinais de uso pelo tempo, com uma pequena avaria na parte superior do livro mais nada que atrapalhe a leitura . Est/sp
2000
1 usado
R$ 21,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático
No Brasil de hoje, a liberdade de expressão convive ao lado da inviolabilidade à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem das pessoas, ostentando, todos esses direitos fundamentais, a mesma dignidade constitucional.Essa coexistência não ocorre de maneira harmônica, mas de forma conflituosa, particularmente através dos meios de comunicação de massa. Desse entrechoque, surge uma série de quest...
2000
1 usado
R$ 41,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de ...
livro usado em bom estado, sem grifos ,capa brochura, lombada com leve desgaste, amarelado, 470 páginas, 2ª página con dediucatória, 14x21 cm
2000
1 usado
R$ 14,90
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direit
Livro brochura em ótimo estado com 470 páginas, não havendo rasuras, anotações ou grifos.
2000
1 usado
R$ 20,00
Introdução ao Direito Penal Fundamentos Penal Democrático
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de quebra no dorso; escrita e marca de dobra em poucas paginas; texto destacado em várias paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 317; 20-04-22
2003
1 usado
R$ 25,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estudo Democrático do Direit
//// Exemplar brochura, condição de conservação "superior a seminova". Improvável leitura do miolo, este perfeito, vista que mal se abrem as páginas em ângulo. Vide data. ___ Apresentação à guisa de Prefácio: Alberto Silva Franco __ 472 pp, Pólen soft. _ 21, 0 cm __ Inclui Bibliografia. //// 1. Direito penal ( Direito) - 2. Liberdade de expressão ( Filosofia ) - 3. Liberdade de expressão ( Sociolo...
2000
1 usado
R$ 74,00
Acesso a Justiça Penal e Estado Democrático de Direito
livro usado degaste do tempo e de uso, livro higienizado. edição 2001
1 usado
R$ 78,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Dir...
Brochura, 470 páginas em perfeito estado de conservação. No Brasil de hoje, a liberdade de expressão convive ao lado da inviolabilidade à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem das pessoas, ostentando, todos esses direitos fundamentais, a mesma dignidade constitucional. Essa coexistência não ocorre de maneira harmônica, mas de forma conflituosa, particularmente através dos meios de comunic...
2000
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal no Estado Democrático de Direito
A obra mostra a fragilidade das instituições no trato conferido ao crime e ao criminoso, sua deficiência quando se trata de combate à criminalidade, fenômeno que fragiliza cada vez mais a população brasileira. De conteúdo extremamente acurado, vem ao encontro do anseio de todo jurista comprometido em aprofundar os conhecimentos indispensáveis ao Direito Penal.
2001
1 usado
R$ 30,00
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório
Ótimo estado de conservação. Lombada firme, sem vincos, miolo com mínimos sinais de manuseio. Capa simples, totalmente preservada. Mínimas e esparsas marcações à lápis. 16x21 cm. 240 págs.
2012
1 usado
R$ 199,90
Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito
- - O presente trabalho convergirá para a investigação específica de uma das espécies de sanção penal pouco explorada pelos atuais doutrinadores nacionais denominada medida de segurança criminal. - - Livro em bom estado. Miolo em bom estado. 229 páginas.
2001
1 usado
R$ 145,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático...
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direito - 470 pgs, Bom estado de conservação - Temos inúmeros Livros de Direito Novos e Usados!!!!
2000
1 usado
R$ 40,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direit
Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com manchas do tempo na 1ª e última folha coleção ibccrim volume 15--470 páginas.
2000
1 usado
R$ 13,46
O Princípio da Legalidade Penal : No Estado Democrático de Direito
Ano 2001, 1a Ed., 392 pags., 843gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; algumas partes sublinhadas; assinatura na folha de rosto; - Obs.: 409
2001
1 usado
R$ 30,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direit
Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir assinatura e carimbo na página 100 páginas amareladas pelo tempo livre de grifos ou anotações 470 páginas.
2000
1 usado
R$ 13,46