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+Direito Penal no Estado Democrático de Direito
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O Princípio da Legalidade Penal no Estado Democrático de Direito
Apresenta grifos e anotações. Capa em bom estado de conservação. Possui pontos de sujidade nos cortes. Folha de rosto com assinatura. _PI7245546_
2001
1 usado
R$ 70,00
Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direit
o livro liberdade de expressão e direito penal no estado democrático de direito, de tadeu antonio dix silva, é uma obra publicada pelo instituto brasileiro de ciências criminais (ibccrim) em 20002. ele explora os conflitos entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, como a honra, a privacidade e a imagem, no contexto do estado democrático de direito brasileiro. a obra analisa at...
1989
1 usado
R$ 50,00
A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito
Esta obra foi elaborada com o intuito de promover uma análise da responsabilidade penal e civil do empresário, no contexto do Estado Democrático de Direito. Apresentadas as premissas básicas do Direito moderno e apontados conceitos essenciais como empresário e empresa, será analisado o conceito de responsabilidade civil, seus elementos e fontes. Serão ainda tratadas as teorias de responsabilidade ...
2014