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Código penal comentado: legislação complementar
Código penal comentado: legislação complementar
2000
Código Penal comentado
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 7ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro.Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise ...
2025
Código Penal Comentado - 2ª Edição 2023
Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal.Para tanto, os coautores se valem da maestria acadêmica ao realizar o exame da matéria objeto da norma, artigo por artigo, em uma estrutura mínima, em geral ...
2025
Código Penal Comentado - 10ª Edição 2021
Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais recentes, mantendo-se, por isso, como um marco na literatura jurídica. De consulta obrigatória na preparação para as provas do Exame de Ordem e de concu...
2024
Código penal comentado
Esta obra traz - o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais; Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (no CD), sem comentários; Tabela para ...
2010
Código penal comentado e leis penais especiais comentadas
O autor, com estilo próprio, habilidade, precisão e clareza, tece, nesta obra, um estudo completo dos artigos do Código Penal brasileiro, enfrentando todas as questões penais, pois, partindo de sólidos pressupostos doutrinários e jurisprudenciais, aborda: aplicação da lei penal no tempo e no espaço; teoria geral do crime; a imputabilidade penal; concurso de pessoas; modalidades de penas e sua apli...
Codigo penal comentado
Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal Brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega à sua 8ª edição, trazendo com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição ...
2014
Código Penal Comentado
Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal. Edição atua...
2020
Código penal comentado
Este "Código Penal Comentado" revela-se uma segura e rápida e de consulta para advogados e estudantes. Traz comentários pontuais a cada um dos artigos, baseados nas correntes doutrinárias e jurisprudenciais mais modernas e atualizadas, bem como a citação dos acordos internacionais sobre a matéria. Traz os novos dispositivos penais (arts. 135-A, 154-A e 288-A) e está atualizado até a nova Lei Seca ...
2012
Código Penal Comentado
CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes Contra a PessoaArtigos 121 a 154A obra representa oportuna análise de dispositivos legais contidos no Código Penal Brasileiro, cuidando os seus autores, Magistrados que lidam com o Direito Penal em seu cotidiano, de comentar e abordar os temas, com a necessária clareza e segurança técnica.É constituída de comentários aos artigos 121 a 154 do Código Penal, formulados...
2024
Código penal comentado
Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal.Edição atuali...
2019
Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212
CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes PatrimoniaisArtigos 155 a 183Dos Crimes Contra a Propriedade ImaterialArtigos 184 a 186Dos Crimes Contra a Organização do TrabalhoArtigos 197 a 207Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos MortosArtigos 208 a 212Esta obra, elaborada por juízes integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, abrange a análise dos Crimes Patrimoniais e...
2025
Código Penal
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 4ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro. Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise...
2021
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudênci...
2017
Código penal comentado - 1ª edição de 2017
Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal.Para tanto, os coautores se valem da maestria acadêmica ao realizar o exame da matéria objeto da norma, artigo por artigo, em uma estrutura mínima, em geral ...
2017
Codigo penal comentado
Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição...
2017
Código penal comentado
Código Penal com todos os artigos comentados por renomados autores, professores, juízes, procuradores e advogados, todos eles penalistas. Texto integral da Exposição de Motivos do Código Penal.
2016
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudênci...
2016
Código Penal Comentado - 18ª Edição 2025
Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 18ª edição do Código Penal Comentado. Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição d...
2025
Código Penal Comentado - 7ª Edição 2016
Retorna esta obra "Código Penal Comentado" Revista, ampliada e atualizada criada na década de 1990, a esta tão proeminente editora. Foi nesta nova publicação que a obra, escrita por um dos mais consagrados estudiosos do direito penal, auferiu, sem perder sua essência, uma linguagem mais atual, com a entrada de seu filho Fernando José da Costa. Atualizada com as últimas alterações legislativas e ju...
2016
Código Penal comentado
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 6ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro.Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise ...
2023
Código Penal comentado
Retorna esta obra 'Código Penal Comentado - Revista, ampliada e atualizada' criada na década de 1990, a esta tão proeminente editora.Foi nesta nova publicação que a obra, escrita por um dos mais consagrados estudiosos do direito penal, auferiu, sem perder sua essência, uma linguagem mais atual, com a entrada de seu filho Fernando José da Costa. Atualizada com as últimas alterações legislativas e j...
Código penal comentado - 3 ed./2010
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes); Raízes (com a origem e história de cada dispositivos); Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e normativos, a conduta, a consumação, e tentativa, os objeti...
2008
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprud...
2017
Código Penal Comentado - 25ª Edição 2025
Nova edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinópticos e mapas conceituais. Estes, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, facilitam o raciocínio ...
2024
Código Penal Comentado - 13ª Edição 2025
Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atual...
2023
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise do conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2018
Código Penal Comentado
O texto foi atualizado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou ...
2019
Código penal comentado - 9ª edição de 2015
Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados deta-lhes que s...
2015
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise do conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2017
Código Penal Comentado - 24ª Edição 2024
Esta nova edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. A obra apresenta quadros sinópticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, a...
2024
Código Penal Comentado
Codigo:2349142 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a caneta ao longo do texto. Páginas:753. Formato:16 x 23. Ano:2006. Editora:Livraria Freitas Bastos. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Capa Dura. Curiosidade:.
2006
1 usado
R$ 42,00
Código Penal Comentado
Esta 20ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial a Lei nº 13.964/2019. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais.A obra apresenta quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio d...
2020
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2016
Código Penal Comentado (lei de Drogas - Crimes Hediondos)
Livro em bom estado de conservação, capa dura com sinais de manuseio. 1216 páginas com alguns grifos a caneta vermelha e marcas de carimbos. Formato 24 x 16 cm.
2007
1 usado
R$ 13,30
Codigo Penal Comentado
1216 Páginas, ano 2006, formato 16x23 cm, 20 páginas sublinhadas com lápis grafite, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 25,00
Codigo Penal Comentado
Sebo Filial 2. Estante fisica: Direito.
1991
1 usado
R$ 12,50
Codigo Penal Comentado 6ª Edicao Legislacao Complementar sem Cd
1078 Páginas, 10 páginas grifadas com lápis grafifeconteúdo em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 45,00
Código Penal Comentado - Legislação Complementar
Código Penal Comentado - Legislação Complementar - 5ª Edição: Uma obra Clássica, redigida por renomados autores. Traz o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Análise abrangente: referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais etc. Livro usado, em muito bom estad...
2000
1 usado
R$ 60,00
Código Penal Comentado - 10ª Edição
Estudo integrado com processo e execução penal; Apresentações esquemáticas da matéria.Atualizado com as leis: sequestro relâmpago (11923/2009), celular no presídio (12012/2009), dignidade sexual (12015/2009), ação penal injúria qualificada (12033/2009), Identificação criminal (12037/2009).Novas súmulas vinculantes 24 e 26.Encadernação original. Usado em bom estado. Capa com pequenos desgastes sem ...
2010
1 usado
R$ 28,75
Código Penal Comentado
G2 P30 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na capa e quarta capa# - - 15ª EDIÇÃO - - Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária...
2015
1 usado
R$ 94,92
Código Penal Comentado
G2 P77 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa, quarta capa e borda# O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os ele...
2007
1 usado
R$ 47,67
Código Penal Comentado
G2 P76 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e ...
2007
1 usado
R$ 47,67