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Exibindo: 1 - 44 de 401 resultados
Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais
Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais
2024
Bem de Família nas Relações Familiares
A obra trata do bem de família, que é todo bem da vida que a lei estabelece como impenhorável, por ser necessário para que uma família viva com dignidade. O bem de família está a salvo de execução por dívidas, a não ser nas hipóteses expressamente excepcionadas pelo legislador.Nos termos da Lei 8.009/1990, que trata do bem de família legal, considera-se automaticamente bem de família a casa desti...
2024
Bem de Família - 3ª Edição 2013
Para comentar este importante instituto do direito de família, a obra foi dividida em duas partes: a primeira destina-se ao direito material e a segunda ao direito processual. Após oferecer uma visão inicial e um perfil histórico-sociológico do tema, a primeira parte analisa o objeto do bem de família, sua duração, a regra geral da inexecutibilidade e as exceções a tal regra. Na segunda parte, são...
2012
Locação de Imóvel Comercial e o Bem de Família do Fiador
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556053561. Dimensão 15 x 21, 184 págs. Sinopse: Locação de Imóvel Comercial e o Bem de Família do Fiador
2024
1 usado
R$ 109,90
Locação de Imóvel Comercial e o Bem de Família do Fiador
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556053561. Dimensão 15 x 21, 184 págs. Sinopse: Locação de Imóvel Comercial e o Bem de Família do Fiador
2024
1 usado
R$ 109,90
Impenhorabilidade do bem de família lei 8.009/90
Cod. 230650 / Direito / Brochura / 329 páginas / L. vd. Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, páginas levemente amareladas devido ação do tempo, dim. 14x21 cm. Marca de carimbo e adesivo na primeira folha. M
1998
1 usado
R$ 22,50
Bem de Familia
Cod. 101326 / Direito / Brochura / L. Br. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.14x20cm.
1984
1 usado
R$ 11,00
A Impenhorabilidade do Bem de Familia e as Novas Entidades Familiares
Cod. 18045 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 233 pags brancas e limpas
2002
1 usado
R$ 123,00
Bem de Família
bom estado; nome na primeira folha; sinais de armazenamento; estrutura inteiramente preservada; texto integral e sem rasura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 10,00
A Impenhorabilidade do Bem de Familia e as Novas Entidades Familiares
Otimo!!233 pags/De acordo com o novo Codigo Civil
2002
1 usado
R$ 123,00
Bem de Família: Voluntário e Legal
Livro em brochura, capa original em bom estado, obra em português, com 280 páginas, se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação, dimensões: 21 x 14 x 2 cm, código 520022 localização E145P08 (1 UN) - - 2016135249
2003
1 usado
R$ 28,13
impenhorabilidade do bem de família 2ª edição revista a ampliada
Brochura em bom estado. 360 pgs . Dt civil controle 13059
1993
1 usado
R$ 24,30
impenhorabilidade do bem de família
Brochura em bom estado dt civil com 240 pgs. Controle 13061
1992
1 usado
R$ 16,20
Bem de Família
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1999
1 usado
R$ 14,00
Bem De Família Do Fiador E O Direito Humano Fundamental À Moradia
ID 1351460 Anotações a lápis. Livro não está muito bem conservado. Corte um pouco escurecido. Algumas páginas com sublinhados de lápis. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2009
1 usado
R$ 32,72
Impenhorabilidade do Bem de Familia nos Tribunais
Cod. 111269 / Direito / Brochura / 422 páginas / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Livro pouco usado
1999
1 usado
R$ 20,00
Bem de Familia: Teoria e Prática
Livro em bom estado, sem rasuras, sem orelhas, sem grifos, paginas firmes . COD 37297
2004
1 usado
R$ 10,00
Bem de Família - 3ª Edição - Família
Cod. 137445 / Direito / Brochura / 238 pg. / ISBN: 8520313922 / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo de posse na página de rosto
1996
1 usado
R$ 80,00
A Impenhorabilidade do Bem de Família - Família
Cod. 137446 / Direito / Brochura / 130 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1993
1 usado
R$ 30,00
Bem de Família - Legal e Convencional - Família
Cod. 137447 / Direito / Brochura / 248 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo de posse na página de rosto / Bordas pouco amareladas
1995
1 usado
R$ 60,00
Impenhorabilidade do Bem de Família - Família
Cod. 137548 / Direito / Brochura / 240 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo, pouco amarelada / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo de posse na página de rosto
1992
1 usado
R$ 40,00
Considerações Críticas Cobre o Novo Bem de Família - 7 - Família
Cod. 137602 / Direito / Brochura / 100 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas e rasuras / Carimbos de posse na página de rosto e algumas páginas do miolo sem interferir na leitura
1993
1 usado
R$ 20,00
Impenhorabilidade do Bem de Família - Vista Pelos Tribuansi - Família
Cod. 137543 / Direito / Brochura / 288 pg. / ISBN: 8572830367 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo de posse na página de rosto
1993
1 usado
R$ 40,00
Consideração Críticas Sobre o Novo Bem de Família
Bordas e páginas amareladas. Há grifos com marca texto, poucas páginas. Conteúdo preservado. Ef.34, P.2
1993
1 usado
R$ 13,22
Impenhorabilidade do Bem de Família
Livro em bom estado. EF34, p5
1992
1 usado
R$ 13,74
Impenhorabilidade do Bem de Família
Livro em bom estado de conservação, com aspecto antigo, 413 páginas
1998
1 usado
R$ 20,00
Considerações Críticas Sobre o Novo Bem de Família
Livro em bom estado; folha de rosto com mancha e carimbo; conteúdo sem grifos ou anotações; bordas amareladas pela ação do tempo. EF 04 - P 02
1993
1 usado
R$ 13,49
Considerações Críticas Sobre o Novo Bem de Família
Livro em bom estado, leves manchas tipo pigmentação nas capas e em algumas páginas, conteúdo preservado, brochura contendo 98 páginas; EF-68- P- 2;
1993
1 usado
R$ 12,52
Bem de Família - Teoria e Prática
Livro em bom estado; conteúdo sem grifos ou anotações. 166 páginas. ef 41 - p 4
2004
1 usado
R$ 12,62
Bem de Família - 4ª Edição
Livro em bom estado; folhas de rosto da capa e da contracapa com manchas amarelas causadas pelo tempo; conteúdo com poucos grifos feitos a caneta marca texto. 254 páginas. ef 58 - p 2
1999
1 usado
R$ 12,54
A Impenhorabilidade do Bem de Familia nos Tribunais
- B O M __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura/flexível : 21, 00 cm Largura: 14, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 422 __________________________________________________________________ ***A T E N Ç Ã O !*** ***pontos de oxidação na página de rosto e na última página***
1999
1 usado
R$ 10,00
A Impenhorabilidade do Bem de Familia nos Tribunais
- B O M __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura/flexível : 21, 00 cm Largura: 14, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 422 __________________________________________________________________ ***A T E N Ç Ã O !*** ***pontos de oxidação na página de rosto e na última página***
1999
1 usado
R$ 10,00
Bem de Família - Com Dedicatória do Autor - 9752
Brochura. Dedicatória do autor na folha de rosto. Capa, Lombada e cortes amarelados e com manchas devido ação do tempo. 239 páginas. 16, 5 x 23 cm. CM.
1974
1 usado
R$ 15,00
Bem de Família: Voluntário e Legal
Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono na primeira páginas, miolo sem grifos, com 280 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 11 / 1
2003
1 usado
R$ 35,00
Impenhorabilidade do Bem de Família - Vista Pelos Tribunais
Livro com 287 páginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.6 / Pra. 4
1993
1 usado
R$ 10,00
Bem de Família
Livro antigo em muito bom estado, levíssimos desgastes nas bordas e quinas, levíssima sujidade no corte, levíssimos sinais de oxidação no corte, guarda e primeiras páginas e últimas páginas e interior da contracapa com levíssimos sinais de oxidação, capa com leve enrugado de dobrar, miolo perfeito. 21x14 cm , 238 pág. , brochura. _PI5617339_
1996
1 usado
R$ 10,00
A Penhora e o Bem de Família do Fiador da Locação
Livro brochura, bom estado de conservação, assinatura do antigo dono, tem 159 páginas, sem grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 11 / 2
2003
1 usado
R$ 45,00
A Penhora e o Bem de Família do Fiador da Locação
Livro com 159 páginas, lateral de cor branca e azul com letras azuis e pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com marcas de carimbo. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 11/ Pra. 4
2003
1 usado
R$ 10,00
Bem de Família - 4ª Edição
Livro brochura, bom estado, sem folhas de Rosto, tem 254 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 11 / 2
1 usado
R$ 30,00
Impenhorabilidade do Bem de Família Vista Pelos Tribunais
Livro com 287 páginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 7/ Pra. 4
1993
1 usado
R$ 10,80
A Penhora e o Bem de Família do Fiador da Locação
Livro brochura, bom estado de conservação, carimbo do antigo dono, tem 159 páginas, sem grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 11 / 2
2003
1 usado
R$ 45,00
Impenhorabilidade do Bem de Família nos Tribunais
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 422 páginas, carimbo do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 11 / 1
1999
1 usado
R$ 35,00