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Exibindo: 1 - 44 de 49 resultados
Direito tributário objetivo e sua analise jurisprudencial
Direito tributário objetivo e sua analise jurisprudencial
2024
Mercado Europeu - Direito e Análise Jurisprudencial
A obra Mercado Europeu: Direito e Análise Jurisprudencial reflete a experiência européia na concretização da livre circulação de mercadorias rumo à realização do chamado Mercado Único. Trata-se de obra absolutamente inédita no âmbito dos estudos sobre a União Européia, pois recorreu diretamente às decisões judiciais do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e aos documentos originais das in...
2005
Contrafação de marca - análise jurisprudencial acerca dos critérios de fixação do quantum indenizatório - em consonância c
Contrafação de marca - análise jurisprudencial acerca dos critérios de fixação do quantum indenizatório - em consonância c
2023
Concurso público: uma análise jurisprudencial e doutrinária
Concurso público: uma análise jurisprudencial e doutrinária
2022
Responsabilidade civil dos agentes de tratamento à luz da lei geral de proteção de dados - análise jurisprudencial dos tribuna
Responsabilidade civil dos agentes de tratamento à luz da lei geral de proteção de dados - análise jurisprudencial dos tribuna
2023
Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um “jurista iluminado” capaz de dar conta do caráter complexo do Direito, fortemente influenciado pela interseção com outras áreas do conhecimento. Impõe-se, portanto, a consolidação de novos direcionamentos para o estudo do fenômeno jurídico, entre os quais desponta uma construção do conhecimento pautada pelo...
2012
Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência no contexto prático da lei maria da penha
Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência no contexto prático da lei maria da penha
2025
Análise Jurisprudencial
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1977
1 usado
R$ 6,00
Análise Jurisprudencial
Ano de publicação 1977--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com duas manchas de tinta na 1ª folha para cobrir assinatura 115 páginas.
1977
1 usado
R$ 20,00
Análise Jurisprudencial de Teses Relevantes Em Direito Tributário
Encadernação em brochura contendo 255 páginas em estado de novo, em perfeitas condições para a leitura. Ref. ONG 04/23. Uma das sistemáticas de avaliação do Curso é a apresentação de um desses grandes leading cases que dão contorno maleável ao direito tributário. Os alunos discorrem sobre o precedente, expondo os fatos subjacentes, sua fundamentação (holding), verificam se se trata de uma mudança ...
2019
1 usado
R$ 268,20
Efeitos patrimoniais da dissolução do concubinato: análise jurisprudencial
64 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - com sublinhados a caneta - com marca de carimbo de proprietário anterior. #DIR02001
1985
1 usado
R$ 8,00
Análise Jurisprudencial
SKU: 23921558. Condição: USADO. . livro com desgastes na capa e bordas sujas com manchinhas verso da capa e folha de rosto com sinais de sujidade contém 115 páginas.
1977
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário: Objetivo e Sua Análise Jurisprudencial
SKU: 30819456. Condição: USADO. . 2ªediçãoFormato: 15x22cm, pg;247 brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa ligeiramente arranhada, com assinatura. Bom Estado! ISBN:8598993794 Cadast. Em:11/11/20 CAD:13
2009
1 usado
R$ 7,22
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2024
1 usado
R$ 68,00
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2024
1 usado
R$ 68,00
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2024
1 usado
R$ 68,00
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2024
1 usado
R$ 68,00
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2024
1 usado
R$ 68,00
CRIMES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: COMENTÁRIOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR
As leis de proteção ao consumidor surgiram a partir de movimentos populares, especialmente a Revolução Francesa, com os princípios de Liberdade e Igualdade. Desde então, começaram a ser criados mecanismos de proteção ao consumidor que foram e continuam evoluindo juntamente com as sociedades. A revolução tecnológica disparada após a segunda Guerra Mundial reforçou o caráter da sociedade de consumo,...
1 novo
R$ 39,90
CRIMES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: COMENTÁRIOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR
As leis de proteção ao consumidor surgiram a partir de movimentos populares, especialmente a Revolução Francesa, com os princípios de Liberdade e Igualdade. Desde então, começaram a ser criados mecanismos de proteção ao consumidor que foram e continuam evoluindo juntamente com as sociedades. A revolução tecnológica disparada após a segunda Guerra Mundial reforçou o caráter da sociedade de consumo,...
1 novo
R$ 39,90
Violência Obstétrica - Análise Jurisprudencial no TJ/SP
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 83,50
Violência Obstétrica - Análise Jurisprudencial no TJ/SP
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 83,50
Violência Obstétrica - Análise Jurisprudencial no TJ/SP
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 83,50
Violência Obstétrica - Análise Jurisprudencial no TJ/SP
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 83,50
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro novo. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2025
1 novo
R$ 68,00
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro novo. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2025
1 novo
R$ 68,00
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro novo. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2025
1 novo
R$ 68,00
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro novo. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2025
1 novo
R$ 68,00
Violência Obstétrica : Análise Jurisprudencial no TJ/SP
STK - Livro novo. ISBN 9788536298726. Dimensão 15 x 21, 130 págs. Sinopse: Violência Obstétrica: Análise Jurisprudencial no TJ/SP
2025
1 novo
R$ 68,00
Violência Obstétrica - Análise Jurisprudencial no TJ/SP
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 75,91
Violência Obstétrica - Análise Jurisprudencial no TJ/SP
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 75,91
Violência Obstétrica - Análise Jurisprudencial no TJ/SP
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 75,91
Violência Obstétrica - Análise Jurisprudencial no TJ/SP
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 75,91
A judicialização da educação especial: análise de conteúdo jurisprudencial do tribunal de justiça de minas gerais
A judicialização da educação especial: análise de conteúdo jurisprudencial do tribunal de justiça de minas gerais
2021
Análise doutrinária e jurisprudencial de temas polêmicos do direito material e processual do trabalho
Análise doutrinária e jurisprudencial de temas polêmicos do direito material e processual do trabalho
2025
Execução antecipada da pena no brasil: análise da reviravolta jurisprudencial e das propostas de alterações legislativas à l
Execução antecipada da pena no brasil: análise da reviravolta jurisprudencial e das propostas de alterações legislativas à l
2020
Provas no processo penal
Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que apresente as posições, discussões e decisões mais conhecidas do tema de maior importância e caro ao processo penal: a prova penal.
2023
Direito à nomeação após aprovação em concurso público
Direito à nomeação após aprovação em concurso público
2025
O agravo de instrumento como meio de impugnação das decisões interlocutórias a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial
O agravo de instrumento como meio de impugnação das decisões interlocutórias a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial
2025
Codigo Civil - Análise Doutrinária e Jurisprudencial
. 2008. 559 páginas. Bom estado geral. Foto real do produto.
2008
1 usado
R$ 28,58
Código Civil Análise Doutrinária e Jurisprudencial
Trata-se de coletânea de estudos que, com a abrangência dos mais variados temas, aborda os principais ramos mestres do Direito Civil. Tendo por objeto a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a obra analisa candentes questões sob o enfoque da melhor doutrina nacional e estrangeira, e da compreensão da jurisprudência brasileira nestes primeiros anos de vigência do Código Miguel Reale. Traz o necessá...
2008
1 usado
R$ 59,00
Código Civil Análise Doutrinária e Jurisprudencial
Ótimo estado, sem manuseio, novo. Trata-se de coletânea de estudos que, com a abrangência dos mais variados temas, aborda os principais ramos mestres do Direito Civil. Tendo por objeto a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a obra analisa candentes questões sob o enfoque da melhor doutrina nacional e estrangeira, e da compreensão da jurisprudência brasileira nestes primeiros anos de vigência do C...
2008
1 usado
R$ 50,84
Código Civil - Análise Doutrinária e Jurisprudencial
Código: 2336804 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e anotações a caneta na primeira página. Ano: 2008 Nº de páginas: 559 Formato: 16 x 23 Editora: metodo Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 42,00