Livro Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação

Segurança Jurídica, Certeza Do Direito E Tributação: A Concretização Da Certeza Quanto à Instituição De Tributos Através Das Garantias De Legalidade, Da Irretroatividade E Da Anterioridade. Brochura 16x23 cm 176 páginas. Livro em bom estado de conservação. Sem grifos, sem rasuras e sem anotações. Miolo e lombada firmes. Capa em bom estado.

Livro em ótimo estado. Apenas com leve oxidação na parte interna da capa, primeira e ultima pagina. Foto real do livro.

Muito bom estado

176 páginas, livro em ótimo estado, foto do próprio livro.

A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A análise das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade como realizadoras da certeza do direito quanto à instituição de tributos, tendo a segurança jurídica como sobre princípio, enseja a construção de interpretações e aplicações mais consentâneas com a segurança enquanto valor supremo consagrado no texto constitucional brasileiro.

livro com 172 paginas b rochura em otimo estado de conservação olivro nao tem anotaçoes codigo 15877 dt diverso

Livro 100% novo - EAN 9788573484090

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a concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade - 175 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite dentro do texto mas somente em algumas poucas páginas - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04118

livro novo nunca manuseado

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A Obra Discorre Sobre O Seu Fundamento, Seu Conteudo E Sua Especificidade Em Materia Tributaria. A Analise Das Garantias Da Legalidade, Da Irretroatividade E Da Anterioridade Como Realizadoras Da Certeza Do Direito Quanto A Instituicao De Tributos, Tendo A Seguranca Juridica Como Sobreprincipio, Enseja A Construcao De Interpretacoes E Aplicacoes Mais Consentaneas Com A Seguranca Enquanto Valor Supremo Consagrado No Texto Constitucional Brasileiro.

A Obra Discorre Sobre O Seu Fundamento, Seu Conteudo E Sua Especificidade Em Materia Tributaria. A Analise Das Garantias Da Legalidade, Da Irretroatividade E Da Anterioridade Como Realizadoras Da Certeza Do Direito Quanto A Instituicao De Tributos, Tendo A Seguranca Juridica Como Sobreprincipio, Enseja A Construcao De Interpretacoes E Aplicacoes Mais Consentaneas Com A Seguranca Enquanto Valor Supremo Consagrado No Texto Constitucional Brasileiro.

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A Concretização da certeza quanto à instituição de Tributos através das garantias da legalidade. Livro esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro em estado de NOVO, capa mole com 174 páginas. Formato: 23cm x 16cm.